PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio

>

STF decidirá se piso nacional se aplica a professores temporários

>

Piso salarial dos professores: RJ pagará salários retroativos a docente

(Imagem: Artes Migalhas)

STF fixa piso nacional do magistério para professores temporários

(Imagem: Artes Migalhas)

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

>

STF: Três ministros votam para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

>

STF: Gilmar vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC

(Imagem: Artes Migalhas)

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

(Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

CCJ da Câmara aprova PL que reconhece natureza alimentar de honorários

>

CCJ do Senado aprova natureza alimentar de honorários advocatícios

>

OAB aprova proposta legislativa para tornar honorários impenhoráveis

(Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

CCJ da Câmara aprova PL que reconhece natureza alimentar de honorários

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

14/4 | 18h13

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

Special Situations e Financiamento de Litígios

Dieselgate como ativo judicial coletivo: A monetização em disputa

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

CPC na prática

A garantia das execuções fiscais, o tema 1.385 do STJ e o oferecimento de fiança bancária e seguro garantia

Rogerio Mollica

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF: Gilmar conta que parou de dar aulas para não ser professor ausente

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Moraes critica gestão ineficiente na educação e diz que "gastam por gastar"

(Imagem: Freepik)

STF: Advogado diz que "remédio" para burnout de professores é valorização

(Imagem: Freepik)

Mattos Filho assessora Vibra na venda de participação na Evolua Etanol

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

No STF, advogado cita Anísio Teixeira e Paulo Freire em defesa de professores temporários

(Imagem: Arte Migalhas)

Supermercado indenizará mulher após colega perguntar "cor da calcinha"

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Lacerda Gama Advogados Associados

Zambiazi Damaso Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados

MJ Alves Burle e Viana Advogados

Andrade Maia Advogados

Homero Costa Advogados

Advocacia Ubirajara Silveira

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Thomson Reuters Brasil

Coetus Coworking

UniBrasil Centro Universitario

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

15º Ofício de Notas

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Elaine Frota

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Sílvio de Salvo Venosa

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Gustavo Castro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Lucas Sérvio

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcela Pithon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruno Salles Ribeiro

Bruno Salles Ribeiro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Joseane de Menezes Condé

Joseane de Menezes Condé

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Priscila de Melo Side Gomes

Priscila de Melo Side Gomes

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Leonardo Groba

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Elaine Frota

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

16/4 | 19h01

No STF, Gilmar conta história de alunos que ofereceram fusca a quem teve aula com professor ausente

16/4 | 17h41

STF: Dino defende piso para professores temporários e propõe limite de 5% na cessão de efetivos

16/4 | 16h43

Moraes vota para estender piso nacional a professores temporários e propõe tese no STF

16/4 | 16h02

Moraes critica número de professores temporários e atribui cenário à falta de gestão pública

16/4 | 15h43

No STF, advogado cita Anísio Teixeira e Paulo Freire em defesa de professores temporários

(Imagem: Divulgação )

Nova plataforma agiliza reclamações e pressiona empresas, diz advogado

(Imagem: Lula Marques | Reprodução/Instagram)

Ratinho vira réu na Justiça Eleitoral após falas mandando deputada ir "costurar as cuecas do marido"

(Imagem: Divulgação )

Marcelo Uchôa recebe título de Cidadão Cearense

(Imagem: Freepik)

TST: Usina pagará R$ 150 mil por morte de filho de trabalhador em moradia

(Imagem: Divulgação/Alerj)

TJ/RJ: Desembargadora nega liminar para suspender eleição na Alerj

(Imagem: Reprodução)

Mendonça decreta prisão de ex-presidente do BRB e advogado por esquema bilionário

(Imagem: Freepik)

TST aplica multa a enfermeira e advogado por decisões fictícias em ação

(Imagem: Divulgação )

Mattos Filho assessora Iberdrola e BTG em compra de ações da Neoenergia

(Imagem: Freepik)

STJ: Repetitivo analisará retroatividade de benefícios a menores de 16 anos

(Imagem: Reprodução)

Juíza fixa regras ao SBT para uso de animais após caso de rã no Domingo Legal

(Imagem: Arte Migalhas)

Magazine Luiza indenizará assistente por impor danças no TikTok

(Imagem: Luiz Silveira/STF | Pedro Ladeira/Folhapress)

Gilmar aciona PGR contra senador que propôs indiciar ministros do STF

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Lacerda Gama Advogados Associados

Zambiazi Damaso Advogados

Buril, Tavares & Holanda Advogados

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados

MJ Alves Burle e Viana Advogados

Andrade Maia Advogados

Homero Costa Advogados

Advocacia Ubirajara Silveira

André Matheus

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bárbara Guimarães Moron

Bárbara Guimarães Moron

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Thiago de Miranda Coutinho

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Yago Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Vivian Moraes Machado

Vivian Moraes Machado

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fernanda Vivacqua Vieira

Fernanda Vivacqua Vieira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Malenchini

Raquel Cavalcanti Malenchini

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Luiz Roberto Peroba Barbosa

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Carolina Nardy Gabriel

Carolina Nardy Gabriel

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Antonio Belarmino Junior

Antonio Belarmino Junior

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Allinne Garcia

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Stanley Martins Frasão

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Liliane Teixeira

Liliane Teixeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Domingues

Guilherme Domingues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

André Matheus

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

16/4 | 19h01

No STF, Gilmar conta história de alunos que ofereceram fusca a quem teve aula com professor ausente

16/4 | 17h41

STF: Dino defende piso para professores temporários e propõe limite de 5% na cessão de efetivos

16/4 | 16h43

Moraes vota para estender piso nacional a professores temporários e propõe tese no STF

16/4 | 16h02

Moraes critica número de professores temporários e atribui cenário à falta de gestão pública

16/4 | 15h43

No STF, advogado cita Anísio Teixeira e Paulo Freire em defesa de professores temporários

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Dieselgate como ativo judicial coletivo: A monetização em disputa

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

Rogerio Mollica

CPC na prática

A garantia das execuções fiscais, o tema 1.385 do STJ e o oferecimento de fiança bancária e seguro garantia

Rogerio Mollica

Rissiane Goulart

Migalhas Consensuais

Antes do concurso, a mesa de negociação: Mediação antecedente e o crédito cooperativo na recuperação judicial

Rissiane Goulart

Teresa Arruda Alvim

Questão de Direito

Sentenças e acórdãos "juridicamente inexistentes" existem?

Teresa Arruda Alvim

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Para onde caminha a humanidade?

Fabrício da Mota Alves

Dados Públicos

Confabulação, não alucinação: Por que a precisão terminológica importa na governança da IA

Fabrício da Mota Alves

Lei 15.378/26 e os novos contornos da responsabilidade na saúde

Lei 15.378/26 e os novos contornos da responsabilidade na saúde

Tacito Alexandre de Carvalho e Silva

Recuperação judicial no agro: Novos limites do CNJ ao produtor

Recuperação judicial no agro: Novos limites do CNJ ao produtor

David Pinto Vieira

Guarda compartilhada: Desafios na mudança para o exterior

Guarda compartilhada: Desafios na mudança para o exterior

Andreia Soares Calçada

Direito Marítimo: Desafios e perspectivas da legislação brasileira

Direito Marítimo: Desafios e perspectivas da legislação brasileira

Thiago Lamont de Lacerda

A atuação do Ministério Público do Trabalho

A atuação do Ministério Público do Trabalho

João Paulo Devito dos Santos

O Direito Eleitoral na era da economia da atenção - Eleições de 2026

O Direito Eleitoral na era da economia da atenção - Eleições de 2026

Allinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia

Matrícula em escola regular é direito do aluno com TEA

Matrícula em escola regular é direito do aluno com TEA

Artur Paiva de Lima

Restrição à sustentação oral nos agravos de instrumento

Restrição à sustentação oral nos agravos de instrumento

Vinicius Alves Mesquita

Idade mínima e condição de elegibilidade: A inconstitucionalidade dos marcos fixados pela lei 15.230/25

Idade mínima e condição de elegibilidade: A inconstitucionalidade dos marcos fixados pela lei 15.230/25

Israel Nonato da Silva Junior

Direito de representação no processo administrativo disciplinar

Direito de representação no processo administrativo disciplinar

Vladimir da Rocha França

Litigância predatória: O abuso como pretexto para limitar a Justiça

Litigância predatória: O abuso como pretexto para limitar a Justiça

Michael Spampinato da Silva

Negociar dívida com banco não é só pedir desconto

Negociar dívida com banco não é só pedir desconto

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Inteligência artificial e o novo paradigma jurídico

Stefanie Rodrigues Lind

2

Margem consignável e descontos bancários: Reflexões a partir de recente decisão do TJ/SP

Luan Oliveira Santos

3

Lucro presumido não é benefício fiscal: Liminar do TRF-4 barra majoração indireta de 10% na base de cálculo do IRPJ e CSLL em 2026

Matheus Santos e Luan de Jesus

4

A falta de mão de obra e proteção social: O Custo Brasil versus a dinâmica do mercado americano

5

Recuperação judicial do produtor rural: O provimento 216/26 do CNJ resolve o problema ou apenas o organiza?

Wagner José Penereiro Armani e Leonardo Loureiro Basso

(Imagem: Freepik)

Relatório da Trybe aponta efeito da IA na qualidade e técnica jurídica

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

STJ analisa execução de pena italiana a torturador de ditaduras sul-americanas

(Imagem: Reprodução/IRB)

STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/TO por corrupção e lavagem

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

(Imagem: Daniela Smania/TJSP)

STJ analisa denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisões

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)

Preâmbulo Tech realiza evento gratuito sobre cobrança jurídica

Evento

A Prova no Processo Empresarial

Evento

Bootcamp de Arbitragem Doméstica

Online, Curso

Oficina de tradução: Textos da área jurídico-financeira

Evento

Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Evento

Eproc - Conhecendo melhor o sistema

Online, Evento

"Convertendo investimento compulsório em P&D em ativos estratégicos"

Seminário Internacional de Direito Penal

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

Online, Curso

Curso de formação para conselheiros

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Instituto Vertus

Omnisblue LGPD | Compliance

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

AASP - Associação dos Advogados

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

A pirâmide dourada, logo da banca de Recife/PE, realça a fachada azulejada.

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

Na mineira Frutal, a porta de madeira do escritório sobressai em meio ao tom escuro do prédio.

Na mineira Frutal, a porta de madeira do escritório sobressai em meio ao tom escuro do prédio.

Betim

Betim

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

O bom tempo emoldura o cenário brasiliense. Na capital Federal, o escritório apresenta em sua estrutura grandes janelas espelhadas que refletem os pinheiros do verde jardim e elementos urbanos como os postes de luz.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

(Imagem: Reprodução)

Há 186 anos, em 15 de abril de 1840, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Promotora da Maioridade, movimento político que defendia a antecipação da maioridade de Dom Pedro II. Formada por liberais, a sociedade buscava pôr fim ao conturbado Período Regencial, marcado por instabilidade e revoltas, propondo que o jovem imperador assumisse o trono antes da idade legal. A articulação teve sucesso poucos meses depois, com o chamado Golpe da Maioridade, em julho de 1840, quando Pedro II foi declarado maior aos 14 anos, iniciando seu longo reinado e restaurando a centralização do poder no Império.

(Imagem: Reprodução)

Em 15 de abril de 1840, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Promotora da Maioridade, movimento político que defendia a antecipação da maioridade de Dom Pedro II.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!