(Imagem: Reprodução/YouTube Associated Press)

A delimitação do estado puerperal no infanticídio

Entenda a violência vicária, quando filhos são usados contra mães

Rapto fetal: Motivações, perfil da autora e inimputabilidade penal

Psicose pós-parto é tese em Júri de mãe que matou filhos nos EUA; como seria no Brasil?

Juiz cita redação inexistente de artigo da CLT ao barrar recurso

Acórdão do TJ/MT cita dispositivo do Código Civil que não existe

Juiz cita jurisprudência inexistente e TJ/SP não aplica punição: "estamos aprendendo"

Juiz cita redação inexistente de artigo da CLT ao barrar recurso

Aluna de Direito que orientava sobre golpes é presa suspeita de aplicar golpes

Jovem que desviou R$ 1 mi de formatura da USP é condenada por golpe em lotérica

Estudante de Direito é preso suspeito de simular próprio sequestro

Aluna de Direito que orientava sobre golpes é presa suspeita de aplicar golpes

EVENTOS

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CPC na prática

Natureza jurídica de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença

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TJ/SP admite cobrança de notas fiscais sem assinatura em fornecimento de asfalto

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STF: Dino leva ao plenário físico análise sobre expurgos inflacionários

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14.ago.2026

OAB pede que Lula vete PL que eleva custas da Justiça Federal

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MJAB Advogados anuncia nova sócia e reforça atuação em Legal Advocacy

14.ago.2026

TJ/DF: Servidora terá redução de 50% da jornada para cuidar de filho autista

14.ago.2026

Influenciador é condenado por difamar ex-namorado em perfis falsos

14.ago.2026

Juiz mantém prisões em caso de morte em rope jump e marca audiência

14.ago.2026

STJ: Desembargadora convocada volta atrás e afasta HC concedido à vítima contra absolvição

14.ago.2026

Advogado que pediu para jantar no STF tem protetiva após denúncia de agressão da ex

14.ago.2026

Fux mantém negociações sobre acordo para reforço financeiro do BRB

14.ago.2026

OAB/SP lança portal gratuito de assinaturas digitais para a advocacia

14.ago.2026

"Jamais imaginei passar por tamanha humilhação", diz juiz após corte de penduricalhos

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Recurso de Revista na Prática

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Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

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9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
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Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

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CPC na prática

Natureza jurídica de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença

André Pagani de Souza

UMA Migalhas

A defesa diante da ciência: O acesso à assistência técnica pericial

Roselle Adriane Soglio

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Segunda parte

Rizzatto Nunes

Questão de Direito

O Tema 1.296/STJ: Entre a regra e a anomalia na intimação do obrigado para a incidência da multa coercitiva

Evaristo Aragão Santos

Migalhas Edilícias

Segurança jurídica, liberdade econômica e os limites da interpretação judicial

Olivar Vitale Junior

Meio de campo

A Reforma da Lei da SAF - Sobre a delimitação da responsabilidade subsidiária da SAF por obrigações do clube em RCE (art. 24)

Rodrigo R. Monteiro de Castro

ECA Digital: Proteção de crianças e adolescentes nas plataformas online

Thyago Garcia

Como as Ciências Probatórias transformam processos judiciais

Sthefano Cruvinel

Aniversário da LGPD: Estudo comparativo da governança de proteção de dados no ERJ

Ana Paula Vasconcellos da Silva

A nova corrida pelo voto: Quem controla o espaço de resposta

Israel Nonato da Silva Junior

Romantismo prisional e a crise da efetividade penal

Jeferson Botelho

O stay period e a negociação de créditos extraconcursais

Diogo Menta Bello

Tribunal do Júri: Os limites da narrativa e da persuasão no plenário

Felipe Raúl Haas

Transação tributária e a controversa capacidade de pagamento

Manasses Lopes

IBS, CBS e o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos

Breno Dias de Paula

As perigosas brechas legislativas em crimes de gênero

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Herança digital jacente: Até onde pode ir o acesso do Estado?

Pedro Rodrigues Ferreira Neto Resplande e Cíntia Burille

Hipoteca reversa. Uma leitura crítica do PL 2.128/25

Mauro Antônio Rocha

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Pessoa física e patrimônio imobiliário na reforma tributária: Da NF-e ABI aos limites do planejamento sucessório após a LC 227/26

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Lei 15.484/26: O recurso especial entra em uma nova fase

Claudinéia Pereira

Notas de débito e de crédito: Agora é que são elas?

Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira

Split payment e seus impactos criminais: O risco não desaparece, muda de lugar

João Paulo Muntada Cavinatto, Gabriel de Freitas Queiroz e Gabriel Machado

14.ago.2026

Lula nomeia Leonardo Campos Soares da Fonseca para compor TRE/DF

14.ago.2026

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13.ago.2026

TJ/DF: Filho e ex indenizarão mulher por uso de aplicativo espião após término

Encontro

"Direito e Governança da Economia Condominial"

Evento

Pós evento "Riscos da inteligência artificial: governança e inovação"

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IAB promove debate sobre formação jurídica e Direito Romano

Online, Evento

IAB promove debate sobre os desafios da advocacia no Brasil

Congresso

ABPI promove o "2º Dia do Jovem Profissional de PI"

Curso

PUC-SP e IASP lançam especialização em Direito e Infraestrutura

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Pós-graduação

"Aula Magna Direito da Regulação e Integração Global"

Evento

"Reforma Tributária: Planejamento Patrimonial e Holding"

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IAB debate responsabilidade civil e defesa do consumidor

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Curso

Curso "Comunicação Assertiva e Técnicas de Negociação"

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ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logo do escritório em João Pessoa/PB.

Na sala onde se localiza a banca mineira de Monte Sião, o vidro reflete o movimento da rua e serve como vitrine com as áreas de atuação.

A fila de palmeiras na lateral do escritório de Presidente Prudente/SP suaviza o ambiente.

Cuiabá/MT

As grades no escritório de tijolos à vista de Ribeirão Preto/SP revelam a preocupação com a segurança.

Ribeirão Preto/SP

O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave na fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga.

A imagem da deusa Thêmis ilustra a fachada da banca de Vilhena/RO.

As palmeiras imperiais ornamentam a fachada de tijolinhos à vista do escritório de Rio Claro/SP.

A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

Há 133 anos, em 14 de agosto de 1893, a França tornou-se o primeiro país a adotar placas de identificação para veículos, em um momento em que os automóveis ainda começavam a ocupar as ruas europeias. A medida estabeleceu uma forma de identificar e controlar os veículos em circulação, acompanhando as primeiras tentativas de regulamentar o trânsito motorizado. O sistema francês abriu caminho para a adoção de registros semelhantes em outros países e para o desenvolvimento das modernas placas veiculares utilizadas atualmente.

14.ago.2026

Em 14 de agosto de 1893, a França tornou-se o primeiro país a adotar placas de identificação para veículos.

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Caso Lindsay Clancy

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STF julga exigência de identificação para consultar remunerações do MP

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Infração ambiental

STJ restabelece multa do Ibama por importação de borboletas mortas sem licença

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Mudança no comando

Após operação da PF, Nelson Wilians anuncia afastamento do escritório

Quanto custa?

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TJ/SP mantém condenação de ex-servidor por uso de atestados médicos falsos

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Difamação online

Influenciador é condenado por difamar ex-namorado em perfis falsos

Homicídio qualificado

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Violência doméstica