PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

STJ: Fraude em consignado não gera dano moral presumido a idosos

>

STJ valida penhora contra idoso que não provou crédito consignado

>

STJ valida empréstimo consignado entre banco e idosa indígena iletrada

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

(Imagem: Migalhas/Redação)

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

>

Análise: Fraudes digitais são sistêmicas e vão além do setor bancário

>

Novas regras do Pix reforçam combate a fraudes, afirmam advogados

(Imagem: Migalhas/Redação)

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

(Imagem: Arte Migalhas)

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

>

“Vai lá cheirar”: analista será indenizada por humilhação após ida ao banheiro

>

"Passar os ovos nos funcionários": Mulher será indenizada por assédio de chefe

(Imagem: Arte Migalhas)

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Gilmar Mendes afirma que Judiciário atua como fiador da estabilidade institucional

1/6 | 8h27

Gilmar Mendes afirma que Judiciário atua como fiador da estabilidade institucional

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

(Imagem: Magnific)

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

(Imagem: TV Migalhas)

Reforma do Código Civil falha em revisão contratual, diz Karina Fritz

(Imagem: Adobe Stock)

STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionado

(Imagem: Divulgação )

Brasil Salomão divulga relatório ESG com 18 metas ambientais e sociais

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Vanuza Sampaio Advogados Associados

Ayres Westin Advogados

Novaes, Plantulli e Manzoli - Sociedade de Advogados

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Faucz Santos & Advogados Associados

Almeida Prado Advogados

Bhering Cabral Advogados Associados

Lara & Associados

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

M2 Comunicacao Jurídica

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

EPD - Escola Paulista de Direito

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Matias Coelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2004

VER PERFIL

Marcelo Ribeiro

Marcelo Ribeiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gil Reis Marcos de Oliveira Reis

Gil Reis Marcos de Oliveira Reis

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

João Victor Vaz

João Victor Vaz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Anna Carolina Isaac Cecim

Anna Carolina Isaac Cecim

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Adriana Abrão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Vinícius dos Santos Rodrigues

Vinícius dos Santos Rodrigues

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Matias Coelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h29

STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

Hoje | 16h08

Moura Ribeiro vota contra restrição a visitas domiciliares para oferta de crédito

Hoje | 16h02

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos por visita domiciliar não solicitada

Hoje | 16h01

Ministra Daniela cita escândalo do INSS e reforça proteção a idosos contra consignados

Hoje | 15h08

Reforma do Código Civil falha ao tratar revisão contratual, aponta Karina Fritz

(Imagem: Magnific)

"Serviço em primeiro lugar": Funerária pagará sobreaviso a ajudante

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Endurecimento penal não reduz criminalidade, diz Michel Saliba

(Imagem: TV Migalhas)

Para ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Record e repórter são condenadas por agressão a advogado com microfone

(Imagem: Magnific)

CNseg abre inscrições para curso gratuito de Análise de Dados

(Imagem: TV Migalhas)

"Temos que desmistificar que futebol não é para mulher", diz vice-presidente da CBF

(Imagem: Freepik)

TJ/MS: Município indenizará após prefeito expor professora em rede social

(Imagem: Migalhas/Redação)

Recém-aposentado, ministro Saldanha se diz habilitado para retornar à advocacia

(Imagem: Reprodução/TV Migalhas)

Segurança pública sem olhar humano é apenas trégua para nova violação, diz Gonet

(Imagem: Migalhas/Redação)

Diretor jurídico do BTG defende reforço na regulação do mercado financeiro

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Análise: Fraudes digitais são sistêmicas e vão além do setor bancário

(Imagem: Reprodução/Decisão Judicial)

Juiz rebate queixa de morosidade feito por advogada: "domingo, 18h45 e estou aqui decidindo"

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Oliveira Ramos Advogados

Biazi Advogados Associados

Barbosa Milan Advogados

Fábio André Malko & Advogados Associados

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Tauil & Chequer Advogados

LBS Advogadas e Advogados

Advocacia Bettiol S/C

Uchôa Advogados Associados

Átila Machado Advogados

Matias Coelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2004

VER PERFIL

Marcelo Ribeiro

Marcelo Ribeiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gil Reis Marcos de Oliveira Reis

Gil Reis Marcos de Oliveira Reis

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

João Victor Vaz

João Victor Vaz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Anna Carolina Isaac Cecim

Anna Carolina Isaac Cecim

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Adriana Abrão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Vinícius dos Santos Rodrigues

Vinícius dos Santos Rodrigues

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Matias Coelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h29

STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

Hoje | 16h08

Moura Ribeiro vota contra restrição a visitas domiciliares para oferta de crédito

Hoje | 16h02

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos por visita domiciliar não solicitada

Hoje | 16h01

Ministra Daniela cita escândalo do INSS e reforça proteção a idosos contra consignados

Hoje | 15h08

Reforma do Código Civil falha ao tratar revisão contratual, aponta Karina Fritz

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Letícia Franco Maculan Assumpção

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

André Nicolitt,Charlene da Silva Borges,Lívia Sant'Anna Vaz,Saulo Mattos,Wanessa Mendes de Araújo,Vinícius Assumpção,Camila Garcez,Aléssia Tuxá,Jonata Wiliam,Fábio Francisco Esteves,Marco Adriano Ramos Fonseca

Olhares Interseccionais

Edinaldo, o menino baiano de Salvador

André Nicolitt, Charlene da Silva Borges, Lívia Sant'anna Vaz, Saulo Mattos, Wanessa Mendes de Araújo, Vinícius Assumpção, Camila Garcez, Aléssia Tuxá, Jonata Wiliam, Fabio Francisco Esteves e Marco Adriano Ramos Fonsêca

Ana Carolina Brochado Teixeira

Migalhas das Civilistas

A valorização de quotas sociais no casamento/união estável: Entre o "mero fenômeno econômico" e o esforço comum invisibilizado

Ana Carolina Brochado Teixeira

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Aposentadoria compulsória da magistratura - Garantia ou privilégio?

Fábio Zambitte Ibrahim

Letícia Franco Maculan Assumpção

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

André Nicolitt,Charlene da Silva Borges,Lívia Sant'Anna Vaz,Saulo Mattos,Wanessa Mendes de Araújo,Vinícius Assumpção,Camila Garcez,Aléssia Tuxá,Jonata Wiliam,Fábio Francisco Esteves,Marco Adriano Ramos Fonseca

Olhares Interseccionais

Edinaldo, o menino baiano de Salvador

André Nicolitt, Charlene da Silva Borges, Lívia Sant'anna Vaz, Saulo Mattos, Wanessa Mendes de Araújo, Vinícius Assumpção, Camila Garcez, Aléssia Tuxá, Jonata Wiliam, Fabio Francisco Esteves e Marco Adriano Ramos Fonsêca

Ana Carolina Brochado Teixeira

Migalhas das Civilistas

A valorização de quotas sociais no casamento/união estável: Entre o "mero fenômeno econômico" e o esforço comum invisibilizado

Ana Carolina Brochado Teixeira

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Aposentadoria compulsória da magistratura - Garantia ou privilégio?

Fábio Zambitte Ibrahim

Caso Deolane: O juiz das garantias e o direito à prisão domiciliar

Caso Deolane: O juiz das garantias e o direito à prisão domiciliar

Israel Nonato da Silva Junior

Desordem institucional e federação

Desordem institucional e federação

Leandro Velloso

Limite do arbitramento fiscal: Vitória contra a tributação por presunção no ISS

Limite do arbitramento fiscal: Vitória contra a tributação por presunção no ISS

Irene Alves dos Santos

Pontos polêmicos no regime prescricional do TCE/PE

Pontos polêmicos no regime prescricional do TCE/PE

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Rescisão indireta: Como "demitir" o patrão e salvar seus direitos

Rescisão indireta: Como "demitir" o patrão e salvar seus direitos

Isabela Maria dos Santos Souza

Protocolo de Revisão de Medidas Protetivas (PRMP): Fundamentos para uma teoria da revisão racional do risco na lei Maria da Penha

Protocolo de Revisão de Medidas Protetivas (PRMP): Fundamentos para uma teoria da revisão racional do risco na lei Maria da Penha

Júlio Konkowski

Justiça artificial: Quando a IA entra no tribunal

Justiça artificial: Quando a IA entra no tribunal

Stanley Martins Frasão

Limites interpretativos da SG/CADE quanto aos critérios de notificação: A exclusão do faturamento do grupo vendedor

Limites interpretativos da SG/CADE quanto aos critérios de notificação: A exclusão do faturamento do grupo vendedor

Sérgio Varella Bruna

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

Organização criminosa: Justa causa qualificada e limites constitucionais da imputação do art. 2º da lei 12.850/13: Reflexões a partir da jurisprudência recente da Corte Especial do STJ

Organização criminosa: Justa causa qualificada e limites constitucionais da imputação do art. 2º da lei 12.850/13: Reflexões a partir da jurisprudência recente da Corte Especial do STJ

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Carolina Luíza de Lacerda Abreu

Agentes de IA para contratos: O problema não está na revisão, está depois

Agentes de IA para contratos: O problema não está na revisão, está depois

Henrique Flôres

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Inteligência artificial no judiciário: Até onde podemos ir?

Vitor Emanuel Souza Nascimento, Larissa Vitória Garcia e Giulia Bianco Saragiotto da Costa

2

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

3

A mercantilização da advocacia causada pela litigância abusiva

Giovanna Rizzo e Mariana Ambrósio

4

Limites interpretativos da SG/CADE quanto aos critérios de notificação: A exclusão do faturamento do grupo vendedor

Sérgio Varella Bruna

5

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Credibilidade é chave para jornalismo na era digital, afirmam especialistas

(Imagem: Reprodução/Youtube)

IA desafia juízes na análise de prova de fraudes digitais, diz professor da UERJ

(Imagem: Reprodução/Youtube)

IA, regulação digital e comunicação marcam segundo dia do XIV Fórum de Lisboa

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ reúne magistrados de 23 Cortes internacionais para debater Ética e Estado de Direito

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)

Contraktor lança infraestrutura de agentes de IA para contratos

(Imagem: Freepik)

Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva

Online, Debate

Live "Desjudicialização e ITCMD: Avanços e Desafios"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem Desportiva no CAS"

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Online, Lançamento

Lançamento do Agente de Revisão e Assistentes de IA da Contraktor

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

UniBrasil Centro Universitario

Preserva-Ação Administração Judicial

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

Os beirais e as altas janelas rememoram a arquitetura colonial no escritório de Porto Seguro/BA, berço da colonização brasileira.

Os beirais e as altas janelas rememoram a arquitetura colonial no escritório de Porto Seguro/BA, berço da colonização brasileira.

O movimento de carros e pessoas é grande abaixo do prédio que abriga a banca de Ceilândia/DF.

O movimento de carros e pessoas é grande abaixo do prédio que abriga a banca de Ceilândia/DF.

As molduras brancas ressaltam as janelas e a porta do escritório de SP.

As molduras brancas ressaltam as janelas e a porta do escritório de SP.

O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

O azul do céu e o verde dos canteiros alegram o cenário da fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

Palmas/TO

Palmas/TO

A caminho da Passarela do Álcool, em Porto Seguro/BA, os turistas se encantam com as casinhas coloridas. Em uma delas, um escritório de advocacia divide espaço com uma imobiliária.

A caminho da Passarela do Álcool, em Porto Seguro/BA, os turistas se encantam com as casinhas coloridas. Em uma delas, um escritório de advocacia divide espaço com uma imobiliária.

Embu das Artes/SP

Embu das Artes/SP

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

preserva a arquitetura e história de São Paulo/SP.

preserva a arquitetura e história de São Paulo/SP.

O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

O arquitetado jardim decora a frente do escritório de Assis/SP.

Os beirais e as altas janelas rememoram a arquitetura colonial no escritório de Porto Seguro/BA, berço da colonização brasileira.

Os beirais e as altas janelas rememoram a arquitetura colonial no escritório de Porto Seguro/BA, berço da colonização brasileira.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Em 1º de junho de 1983, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável por formular diretrizes da política ambiental brasileira.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!