sexta-feira, 17 de abril de 2026

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STF fixa piso nacional do magistério para professores temporários

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Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio
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STF decidirá se piso nacional se aplica a professores temporários
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Piso salarial dos professores: RJ pagará salários retroativos a docente
(Imagem: Artes Migalhas)

Sessão | STF

STF fixa piso nacional do magistério para professores temporários

(Imagem: Artes Migalhas)

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

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STF: Três ministros votam para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
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STF: Gilmar vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC
(Imagem: Artes Migalhas)

Cota racial

STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais

(Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

CCJ da Câmara aprova PL que reconhece natureza alimentar de honorários

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CCJ do Senado aprova natureza alimentar de honorários advocatícios
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OAB aprova proposta legislativa para tornar honorários impenhoráveis
(Imagem: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Pagamento prioritário

CCJ da Câmara aprova PL que reconhece natureza alimentar de honorários

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

14/4 | 18h13

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

COLUNAS

Special Situations e Financiamento de Litígios

Dieselgate como ativo judicial coletivo: A monetização em disputa

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

CPC na prática

A garantia das execuções fiscais, o tema 1.385 do STJ e o oferecimento de fiança bancária e seguro garantia

Rogerio Mollica

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
16.abr.2026

Magistério

STF: Gilmar conta que parou de dar aulas para não ser professor ausente

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
16.abr.2026

Falta de gestão

Moraes critica gestão ineficiente na educação e diz que "gastam por gastar"

(Imagem: Freepik)
16.abr.2026

Supremo | Sessão

STF: Advogado diz que "remédio" para burnout de professores é valorização

(Imagem: Freepik)
16.abr.2026

Setor energético

Mattos Filho assessora Vibra na venda de participação na Evolua Etanol

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)
16.abr.2026

Educação

No STF, advogado cita Anísio Teixeira e Paulo Freire em defesa de professores temporários

(Imagem: Arte Migalhas)
16.abr.2026

Assédio

Supermercado indenizará mulher após colega perguntar "cor da calcinha"

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OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo
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EBRADI - Escola Brasileira de Direito
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STJ analisa denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisões

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15.abr.2026

Evento online

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18
abr.sábado

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Oficina de tradução: Textos da área jurídico-financeira

22
abr.quarta-feira

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Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Evento

Eproc - Conhecendo melhor o sistema

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"Convertendo investimento compulsório em P&D em ativos estratégicos"

23
abr.quinta-feira

Seminário Internacional de Direito Penal

24
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Feminicídio

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Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

A nova construção de cores neutras abriga o escritório de Franca/SP. O design moderno do portão incrementa a fachada da banca.

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O escritório de Ribeirão Preto/SP é marcado pelo amplo design em sua estrutura.

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A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

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Cores e formas geométricas marcam a frente do escritório de Uberaba/MG.

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A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

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No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

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Na galeria comercial de São Sebastião do Paraíso/MG onde situa a banca tributária e empresarial, o espelho azul incrementa a fachada do prédio.

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Paris/França

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Baú migalheiro

Há 186 anos, em 15 de abril de 1840, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Promotora da Maioridade, movimento político que defendia a antecipação da maioridade de Dom Pedro II. Formada por liberais, a sociedade buscava pôr fim ao conturbado Período Regencial, marcado por instabilidade e revoltas, propondo que o jovem imperador assumisse o trono antes da idade legal. A articulação teve sucesso poucos meses depois, com o chamado Golpe da Maioridade, em julho de 1840, quando Pedro II foi declarado maior aos 14 anos, iniciando seu longo reinado e restaurando a centralização do poder no Império. 
(Imagem: Reprodução)
15.abr.2026

Baú migalheiro

Em 15 de abril de 1840, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Promotora da Maioridade, movimento político que defendia a antecipação da maioridade de Dom Pedro II.

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