quinta-feira, 9 de maio de 2024

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TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

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Ministro Mauro Campbell explica Exame da Magistratura; inscrição começa amanhã
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TJ/SP terá concurso só para mulheres para cumprir regra de gênero
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Mais de 30 mil bacharéis em Direito fizeram o Exame da Magistratura neste domingo
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Espelho de correção

TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

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Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

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Latam indenizará mulher impedida de embarcar seu animal de estimação
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Cias aéreas têm autonomia para negar pets em voos, diz advogado
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Projeto de lei 13/22

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

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Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

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Aos 83 anos, professor Carlos Fernando Mathias sustenta no STJ
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Aos 94 anos, Fernando Tourinho Filho sustenta na Corte Especial do STJ
(Imagem: Reprodução)

Falecimento

Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

EVENTOS
Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

TVMIGALHAS
Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

COLUNAS

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Notas sobre a reparação civil pela Síndrome de Burnout: Uma lesão à saúde e à boa-fé objetiva

Anderson Luis Motta da Silva Junior

MIGALHAS QUENTES

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9.mai.2024

Saúde

Plano não deve custear terapia de autista fora da rede credenciada

Ane Elisa Perez titular do escritório Ane E. Perez Advogados. (Imagem: Divulgação)
9.mai.2024

Mudança

Banca sob tutela da advogada Ane Elisa Perez anuncia mudança de nome

(Imagem: Freepik)
9.mai.2024

ADIn 7.640

STF: Governadores contestam trechos da lei das apostas esportivas

(Imagem: Freepik)
9.mai.2024

PL 5.109/23

Avança na Câmara PL que prevê medidas de proteção pessoal a advogados

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
9.mai.2024

Projeto de lei

CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cível

(Imagem: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
9.mai.2024

PL 2.382/23

Comissão da Câmara aprova PL que beneficia vítimas de catástrofes naturais

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Bosisio Advogados
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MoselloLima Advocacia
Buril, Tavares & Holanda Advogados
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Fundace
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Editora Fórum
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IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
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Homem que perdeu aposentadoria por ser declarado morto será indenizado

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PL 1.958/21

CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais em concursos públicos

AGENDA

9
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Evento

Innocenti Advogados realiza evento sobre direitos de pessoas com o TEA

Evento

Mercado do Futebol e a Lei da SAF - Pressupostos e Fundamentos

Evento

Evento "Censura e Literatura infanto-juvenil"

Seminário

I Seminário Desjudicialização da Saúde

13
mai.segunda-feira

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

14
mai.terça-feira

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

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Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

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Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

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Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

16
mai.quinta-feira

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Liberdade de expressão e direito à informação

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Curso sobre Aposentadoria Especial

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Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

+ EVENTOS
FOMENTADORES
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
Universidade Nove de Julho - UNINOVE
Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT
AASP - Associação dos Advogados
OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
LMI - Law Masters Institute
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IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
Previdenciarista
Legal Grounds Institute
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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Os vidros espelhados dão um ar moderno ao escritório de dois andares localizado em Angra dos Reis/RJ.

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Na ensolarada Fortaleza/CE, a fachada de tijolinhos à vista confere ao escritório um ar levemente rústico e ao mesmo tempo um aspecto natural.

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Pequenos azulejos em vermelho contornam parte da fachada da banca de Cascavel/PR.

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Os azulejos verdes emolduram as grandes janelas do escritório em Santos/SP.

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Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

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Maceió/AL

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A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

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Baú migalheiro

Há 156 anos, em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Servindo como ministro da Justiça de 1848 a 1852, ele liderou esforços significativos na administração da Justiça, incluindo a organização da Guarda Nacional e a nomeação de juízes e delegados. Foi o autor da lei 581/50, conhecida como lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro da África para o Brasil. Além disso, promulgou a lei de Terras em 1850, que aboliu a doação de sesmarias e estabeleceu que as terras deveriam ser adquiridas através de licitação, marcando um passo significativo na reforma agrária do império.
(Imagem: Reprodução)
7.mai.2024

Baú migalheiro

Em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós

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