Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio

Juiz impede advogado com procuração de receber R$ 591 e intima parte

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV

TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

EVENTOS

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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1/8 | 9h45

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

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Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

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Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

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1.ago.2026

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1.ago.2026

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31.jul.2026

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

31.jul.2026

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

31.jul.2026

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

31.jul.2026

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

31.jul.2026

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

31.jul.2026

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

31.jul.2026

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

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1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

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31/7 | 8h01

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29/7 | 9h47

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 Monday 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Recurso de Revista na Prática

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Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

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Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

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ABC do CDC

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CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

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Migalhas Edilícias

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Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Paulo de Maria

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Bruna de Mello

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31.jul.2026

Justiça valida Tabela Price em contrato com alienação fiduciária

31.jul.2026

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

FOMENTADORES

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

No escritório de Maringá/PR, a natureza é retratada através do reflexo das árvores na fachada espelhada.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

A placa de grande destaque contém as cores condizentes com a fachada do escritório de Uberlândia/MG.

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

O rústico das pedras contrapõe o azul celestial na fachada do escritório em Monte Sião/MG.

No centro de Ribeirão Preto/SP, uma frondosa árvore compõe o cenário em que se encontra o escritório.

No movimentado centro de Bauru/SP, os tons azulados conferem serenidade à fachada do escritório da cidade sem limites.

Os canteiros floridos recepcionam os clientes no caminho até a entrada do escritório de Teresina/PI.

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

No escritório de Maringá/PR, a natureza é retratada através do reflexo das árvores na fachada espelhada.

O vermelho queimado e o tom pastel harmonizam a fachada do escritório da pequena Nuporanga/SP.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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