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STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

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Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

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Migalhas Notariais e Registrais

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Migalhas das Civilistas

A valorização de quotas sociais no casamento/união estável: Entre o "mero fenômeno econômico" e o esforço comum invisibilizado

Ana Carolina Brochado Teixeira

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Aposentadoria compulsória da magistratura - Garantia ou privilégio?

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

O revestimento, uma faixa amadeirada, é o detalhe do escritório da pacata Pirangi/SP

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A placa branca e preta do escritório da cidade satélite, Sobradinho/DF, se destaca em meio aos outros letreiros.

As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

Goiânia/GO

O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

São Paulo/SP

A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

O revestimento, uma faixa amadeirada, é o detalhe do escritório da pacata Pirangi/SP

Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros.

1.jun.2026

Em 1º de junho de 1983, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável por formular diretrizes da política ambiental brasileira.

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