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STJ valida penhora contra idoso que não provou crédito consignado

STJ valida empréstimo consignado entre banco e idosa indígena iletrada

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

Análise: Fraudes digitais são sistêmicas e vão além do setor bancário

Novas regras do Pix reforçam combate a fraudes, afirmam advogados

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Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

“Vai lá cheirar”: analista será indenizada por humilhação após ida ao banheiro

"Passar os ovos nos funcionários": Mulher será indenizada por assédio de chefe

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10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

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Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

2.jun.2026

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

2.jun.2026

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Reforma do Código Civil falha em revisão contratual, diz Karina Fritz

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STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

Hoje | 16h08

Moura Ribeiro vota contra restrição a visitas domiciliares para oferta de crédito

Hoje | 16h02

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos por visita domiciliar não solicitada

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Ministra Daniela cita escândalo do INSS e reforça proteção a idosos contra consignados

2.jun.2026

BFBM incorpora nome de Felipe Monnerat à nova marca do escritório

2.jun.2026

STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionado

2.jun.2026

Brasil Salomão divulga relatório ESG com 18 metas ambientais e sociais

2.jun.2026

"Serviço em primeiro lugar": Funerária pagará sobreaviso a ajudante

2.jun.2026

Endurecimento penal não reduz criminalidade, diz Michel Saliba

2.jun.2026

Para ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

2.jun.2026

Record e repórter são condenadas por agressão a advogado com microfone

2.jun.2026

CNseg abre inscrições para curso gratuito de Análise de Dados

2.jun.2026

"Temos que desmistificar que futebol não é para mulher", diz vice-presidente da CBF

2.jun.2026

TJ/MS: Município indenizará após prefeito expor professora em rede social

2.jun.2026

Recém-aposentado, ministro Saldanha se diz habilitado para retornar à advocacia

2.jun.2026

Segurança pública sem olhar humano é apenas trégua para nova violação, diz Gonet

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

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18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

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10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

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16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

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17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

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1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Migalhas Notariais e Registrais

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Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

André Nicolitt,Charlene da Silva Borges,Lívia Sant'Anna Vaz,Saulo Mattos,Wanessa Mendes de Araújo,Vinícius Assumpção,Camila Garcez,Aléssia Tuxá,Jonata Wiliam,Fábio Francisco Esteves,Marco Adriano Ramos Fonseca

Olhares Interseccionais

Edinaldo, o menino baiano de Salvador

André Nicolitt, Charlene da Silva Borges, Lívia Sant'anna Vaz, Saulo Mattos, Wanessa Mendes de Araújo, Vinícius Assumpção, Camila Garcez, Aléssia Tuxá, Jonata Wiliam, Fabio Francisco Esteves e Marco Adriano Ramos Fonsêca

Migalhas das Civilistas

A valorização de quotas sociais no casamento/união estável: Entre o "mero fenômeno econômico" e o esforço comum invisibilizado

Ana Carolina Brochado Teixeira

Previdencialhas

Aposentadoria compulsória da magistratura - Garantia ou privilégio?

Fábio Zambitte Ibrahim

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Limite do arbitramento fiscal: Vitória contra a tributação por presunção no ISS

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Live "Desjudicialização e ITCMD: Avanços e Desafios"

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Webinar "Arbitragem Desportiva no CAS"

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

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Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

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Lançamento do Agente de Revisão e Assistentes de IA da Contraktor

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Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

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FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

A modernidade, resultado dos vidros espelhados e do logotipo em parede amadeirada, destaca a fachada do escritório de Aracaju/SE.

Piracicaba/SP

Uberlândia/MG

O canteiro de espada-de-são-jorge realça a fachada do escritório de Santa Cruz do Sul/RS.

Em terra mineira, na cidade Uberlândia, a deusa Themis ilustra a fachada do escritório.

Da avenida movimentada no centro de Poços de Caldas/MG é possível notar em prédio comercial a placa do escritório de advocacia.

Botucatu/SP

Rondonópolis/MT

Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

Há 90 anos, em 29 de maio de 1936, o então presidente Getúlio Vargas instalou oficialmente o INE - Instituto Nacional de Estatística, entidade responsável pela coordenação do Sistema Estatístico Nacional. O órgão havia sido criado em 1934, com o objetivo de centralizar e padronizar as estatísticas oficiais do país. Em 1938, o instituto foi transformado no IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, passando a incorporar os conselhos nacionais de Geografia e de Estatística. Desde então, o IBGE tornou-se a principal instituição brasileira de coleta, análise e divulgação de dados demográficos, econômicos, sociais e geográficos. {EMBED_INSTAGRAM_18722}

29.mai.2026

Em 29 de maio de 1936, o então presidente Getúlio Vargas instalou oficialmente o INE - Instituto Nacional de Estatística.

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MIGALHAS QUENTES

Saúde suplementar

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

Improbidade administrativa

STJ julga se improbidade culposa pode ser afastada após trânsito em julgado

Seguro

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Fishing expedition

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Margem de tolerância

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Lacuna legal

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Devida diligência judicial e prazo razoável no Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana

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Nova identidade

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Combate ao crime

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