sexta-feira, 11 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.432
(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3

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Juiz extingue ação de consumidora insatisfeita com quantidade de ingredientes em pizza
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Juiz de GO impede execução de R$ 260: “Valor da causa é ínfimo”
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Idoso aciona Justiça para receber R$ 1,52 e juiz extingue ação
(Imagem: Arte Migalhas)

Demanda de bagatela

Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3

(Imagem: Magnific)

Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal

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Ganho de capital na alienação de bens comuns: A solução de consulta COSIT 161/26
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Nova lei altera CTN, limita multas e amplia acordos tributários
(Imagem: Magnific)

IRPF

Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

A pedido de Fachin, Mendonça retira sigilo de parte do caso Master

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Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin
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Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça sobre Andrei; caso vai a plenário
(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Caso Master

A pedido de Fachin, Mendonça retira sigilo de parte do caso Master

EVENTOS
Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

15/9 | 9h

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

Hoje | 8h44

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

COLUNAS

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

MIGALHAS QUENTES

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Exercício profissional

Justiça suspende afastamento pela OAB de advogado punido por prompt oculto

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
11.set.2026

Inelegibilidade

STF retoma julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa

(Imagem: Migalhas/Redação)
11.set.2026

Imortal

APL inaugura comemorações do centenário de Paulo Bomfim

(Imagem: Arte Migalhas)
11.set.2026

Clássico do Direito

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)
10.set.2026

Cotas raciais

Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Direitos das crianças

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

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Flávio Britto Advocacia Especializada
Guimarães Santucci Sociedade de Advogados
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Hapner Kroetz Advogados
Karla Bernardo Sociedade de Advogados
Malheiros, Penteado e Toledo Advogados
Palheiro & Costa Sociedade de Advogados
Zanetti e Paes de Barros Advogados
Helio Vieira e Zenia Cernov - Advocacia
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FOMENTADORES
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FGV Direito Rio
Preserva-Ação Administração Judicial
AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral
FenaSaúde
Coetus Coworking
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Crise no Supremo

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Amélia Soares da Rocha,Claudia Lima Marques,Rosângela Cavallazzi

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Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi
Jaime Rodríguez Arana

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Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana
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UMA Migalhas

Proteção onde a violência estiver: A superação do vínculo doméstico como filtro de acesso às medidas protetivas da lei Maria da Penha

Alani Caroline Osowski Figueiredo e Renata Mariz
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes
Romano José Enzweiler

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler
Matheus Preima Coelho

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

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FAS Advogados anuncia nova sócia na área de Contencioso Cível

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Justiça reconhece união homoafetiva apesar de ex alegar amizade

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10.set.2026

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TST eleva indenização de gerente sequestrado por ter acesso a cofre de banco

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10.set.2026

Tema 1.399

STJ: Não cabem honorários em execução extinta após rescisória

AGENDA

11
set.sexta-feira

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

14
set.segunda-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

15
set.terça-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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set.quarta-feira

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"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

17
set.quinta-feira

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"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

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Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

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AASP - Associação dos Advogados
EPD - Escola Paulista de Direito
FGV Direito SP
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia.

Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia.

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

Na fachada do escritório da mineira Frutal, a imagem da deusa Thêmis caracteriza a banca.

Na fachada do escritório da mineira Frutal, a imagem da deusa Thêmis caracteriza a banca.

Atrás do grande vidro, as grades protegem o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia.

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Cascavel/PR

Cascavel/PR

As janelas e portas em madeira dão um ar conservado ao escritório em Angra dos Reis/RJ.

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O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

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É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

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Juiz de Fora/MG

Juiz de Fora/MG

Persianas protegem o interior da banca de Tarija/Bolívia.

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Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 174 anos, em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina, poucos meses após a queda do governador Juan Manuel de Rosas. O movimento levou a província de Buenos Aires a rejeitar a Constituição e a autoridade da Confederação, constituindo-se como Estado de Buenos Aires, separado politicamente das demais províncias argentinas. A divisão aprofundou as disputas sobre a organização política e econômica do país, especialmente pelo controle das receitas do porto de Buenos Aires. A separação durou até o início da década de 1860, quando Buenos Aires voltou a integrar a estrutura nacional argentina.
(Imagem: Artes Migalhas)
11.set.2026

Baú migalheiro

Em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina.

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