PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

STF julga idade mínima para empregados expostos a perigos aposentarem

>

Juiz converte tempo especial em comum de servidor exposto a agentes nocivos

>

Por maioria, STF nega aposentadoria especial a vigilantes

(Imagem: Artes Migalhas)

AO VIVO: STF julga idade mínima para aposentadoria de empregados expostos a insalubridade

(Imagem: Arte Migalhas)

Gilmar fala em versão "mundial" do Fórum de Lisboa e rebate críticas

>

Encerramento do XIV Fórum de Lisboa destaca defesa da democracia e cooperação internacional

>

Gilmar Mendes diz achar graça do apelido "Gilmarpalooza"

(Imagem: Arte Migalhas)

Gilmar fala em versão "mundial" do Fórum de Lisboa e rebate críticas

(Imagem: Arte Migalhas)

Rede social indenizará mulher por manter fotos falsas de nudez criadas com IA

>

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

>

"Deepnude": Câmara aprova punição para quem fizer imagem de nudez por IA

(Imagem: Arte Migalhas)

Rede social indenizará mulher por manter fotos falsas de nudez criadas com IA

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Mauro Campbell vê correção de contrassenso com fim da aposentadoria compulsória de magistrados

Hoje | 14h41

Mauro Campbell vê correção de contrassenso com fim da aposentadoria compulsória de magistrados

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Divulgação/IDP)

Ganhos da tecnologia devem beneficiar trabalhadores, avaliam especialistas

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Encerramento do XIV Fórum de Lisboa destaca defesa da democracia e cooperação internacional

(Imagem: Reprodução/G1)

Juiz manda transferir elefanta Baby do Beto Carrero para santuário no MT

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Advogada vê avanço do planejamento sucessório no Brasil

(Imagem: Adobe Stock)

Raia Drogasil não pode exigir dados de clientes para oferta de descontos

(Imagem: Magnific)

TJ/MS manda moradora reduzir criação de cerca de 100 cães para 5

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados

Lacerda Gama Advogados Associados

Cecilia Mello Advogados

Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

Palheiro & Costa Sociedade de Advogados

Bosisio Advogados

Ulisses Sousa Advogados Associados

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Advocacia Fontes Advogados Associados S/S

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Digital Law Academy

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

eLaw Tecnologia

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Eliel Marcolino

Eliel Marcolino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Edléia Magrassi de Lima Ferraz

Edléia Magrassi de Lima Ferraz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Anna Carolina Isaac Cecim

Anna Carolina Isaac Cecim

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Karla Kiuchi

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Jussandra Hickmann Andraschko

Jussandra Hickmann Andraschko

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Lucas Peloso

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ricardo Curia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Wagner Balera

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Henrique Freire de o Souza

Henrique Freire de o Souza

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

André Luiz Paraiso de Queiroz

André Luiz Paraiso de Queiroz

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Eliel Marcolino

Eliel Marcolino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 14h40

Combate às fake news não pode ser atribuído apenas ao Judiciário, diz Danyelle Galvão

Hoje | 14h38

Mauro Campbell vê correção de contrassenso com fim da aposentadoria compulsória de magistrados

Hoje | 14h34

Gilmar Mendes diz que próximo passo é "Fórum Mundial de Lisboa" e rebate críticas

Hoje | 12h14

Para o ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Hoje | 9h31

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

(Imagem: Artes Migalhas)

STF: CNSaúde contesta fiscalização de riscos psicossociais prevista na NR-1

(Imagem: Magnific/Arte Migalhas)

Empresa indenizará após gestor chamar funcionário em luto de "bunda mole"

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

(Imagem: Reprodução/Demarest Advogados)

Demarest Advogados é reconhecido como "Great Place to Work"

(Imagem: Reprodução/Decisão Judicial)

OAB/RO afasta advogado por suposto uso de prompt injection em petição

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Executivo jurídico da Vale critica ações no exterior envolvendo casos brasileiros

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STJ julga se falta de intimação do MP como custos legis gera nulidade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

(Imagem: Reprodução)

"Jamais para a seguradora", criticam ministros sobre sigilo processual

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ autoriza ação de improbidade contra advogado da AGU reintegrado ao cargo

(Imagem: Reprodução)

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

(Imagem: Freepik)

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados

Lacerda Gama Advogados Associados

Cecilia Mello Advogados

Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

Palheiro & Costa Sociedade de Advogados

Bosisio Advogados

Ulisses Sousa Advogados Associados

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Advocacia Fontes Advogados Associados S/S

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Suellen Passos Garcia

Suellen Passos Garcia

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Fernando Ávila

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Aline Vasconcelos

Aline Vasconcelos

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Yann Cabral Moreira

Yann Cabral Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

José Celso Martins

José Celso Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vitor Marques

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luiz Ricardo Marinello

Luiz Ricardo Marinello

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Cristiano de Souza Oliveira

Cristiano de Souza Oliveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

George Affonso

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alexandre Teixeira

Alexandre Teixeira

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Vanderlei Garcia Jr.

Vanderlei Garcia Jr.

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Raul Bergesch

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Elton Fernandes

Elton Fernandes

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Suellen Passos Garcia

Suellen Passos Garcia

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 14h40

Combate às fake news não pode ser atribuído apenas ao Judiciário, diz Danyelle Galvão

Hoje | 14h38

Mauro Campbell vê correção de contrassenso com fim da aposentadoria compulsória de magistrados

Hoje | 14h34

Gilmar Mendes diz que próximo passo é "Fórum Mundial de Lisboa" e rebate críticas

Hoje | 12h14

Para o ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Hoje | 9h31

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Carolina Edith Mosmann dos Santos,Natália Rossi Colnago

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares,Francisco Maia Neto

Migalhas Edilícias

A norma de perícias da ABNT e sua aplicação pelos operadores do direito

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares e Francisco Maia Neto

Joyce Serra Rodrigues Costa

UMA Migalhas

Sanções americanas alcançam PCC e CV: Como isso afeta as empresas brasileiras?

Joyce Serra Rodrigues Costa

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

Carolina Edith Mosmann dos Santos,Natália Rossi Colnago

Migalhas Notariais e Registrais

A polêmica da cláusula de reversão na doação por cônjuges: Reversão integral ou parcial?

Carolina Edith Mosmann dos Santos e Natália Rossi Colnago

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares,Francisco Maia Neto

Migalhas Edilícias

A norma de perícias da ABNT e sua aplicação pelos operadores do direito

Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares e Francisco Maia Neto

Joyce Serra Rodrigues Costa

UMA Migalhas

Sanções americanas alcançam PCC e CV: Como isso afeta as empresas brasileiras?

Joyce Serra Rodrigues Costa

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

Negativação indevida nas relações de consumo e proteção ao crédito

Negativação indevida nas relações de consumo e proteção ao crédito

Victor Hugo Souza Tosta

Inclusão da violência vicária na lei Maria da Penha

Inclusão da violência vicária na lei Maria da Penha

A inversão silenciosa do ônus da prova no processo penal

A inversão silenciosa do ônus da prova no processo penal

Cauê Parise Cordeiro

Testamento para bens em offshore: Como funciona a sucessão

Testamento para bens em offshore: Como funciona a sucessão

Biomarcadores de cidadania: O que Cocalzinho revela sobre o Brasil

Biomarcadores de cidadania: O que Cocalzinho revela sobre o Brasil

Bruce Bruno Pereira de Lemos e Silva

Por que o Direito Ambiental exige foco em processo sancionador?

Por que o Direito Ambiental exige foco em processo sancionador?

Tiago Martins , Adivan Zanchet e João Gabriel Espósito

Reajuste do aluguel em 2025 e segurança nas transações imobiliárias

Reajuste do aluguel em 2025 e segurança nas transações imobiliárias

Paulo Vitor Faria da Encarnação

STF e a taxatividade do art. 11 na lei de improbidade

STF e a taxatividade do art. 11 na lei de improbidade

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

Isenção de IRPF: Quantas perícias são necessárias para comprovar a doença profissional?

Isenção de IRPF: Quantas perícias são necessárias para comprovar a doença profissional?

Guiomari Garson Dacosta Garcia

NR-1 e riscos psicossociais: A nova obrigação que as empresas precisam cumprir agora

NR-1 e riscos psicossociais: A nova obrigação que as empresas precisam cumprir agora

Gilberto Bergamin Neto

O fim do adjustment of status? Nova medida da USCIS preocupa

O fim do adjustment of status? Nova medida da USCIS preocupa

Falsas acusações de abuso sexual infantil contra mulheres

Falsas acusações de abuso sexual infantil contra mulheres

Andreia Soares Calçada

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O fim de uma era: O PDF e o novo desafio do judiciário brasileiro na era da IA

2

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

3

Inteligência artificial no judiciário: Até onde podemos ir?

Vitor Emanuel Souza Nascimento, Larissa Vitória Garcia e Giulia Bianco Saragiotto da Costa

4

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

5

Arbitramento do ITCMD pelo Fisco paulista: Análise do Tema 1.371 do STJ

Guilherme Caique Bueno Liberado

(Imagem: Freepik)

STJ julga se improbidade culposa pode ser afastada após trânsito em julgado

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

(Imagem: Magnific)

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

(Imagem: Divulgação )

Especialista destaca o contrato de namoro como proteção patrimonial

Online, Evento

Webinar "Arbitragem Desportiva no CAS"

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Online, Lançamento

Lançamento do Agente de Revisão e Assistentes de IA da Contraktor

Online, Workshop

"Prompt Injection - Como se preparar para essa ameaça invisível"

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Lançamento

Lançamento da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Digital Law Academy

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

eLaw Tecnologia

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logo do escritório em João Pessoa/PB.

Faixas brancas decoram a parte superior da porta e janelas do escritório de Mococa/SP.

Faixas brancas decoram a parte superior da porta e janelas do escritório de Mococa/SP.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

No número 599 do prédio em Monte Sião/MG, uma placa na entrada indica a sala do escritório.

Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

O jardim do escritório e sua imponente arquitetura marcam a fachada em São Leopoldo/RS.

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

Os canteiros com as palmeiras sobressaem na fachada do escritório de Goiânia/GO.

O cenário urbano pode ser notado na fachada espelhada do escritório da capital gaúcha, Porto Alegre.

O cenário urbano pode ser notado na fachada espelhada do escritório da capital gaúcha, Porto Alegre.

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logo do escritório em João Pessoa/PB.

Faixas brancas decoram a parte superior da porta e janelas do escritório de Mococa/SP.

Faixas brancas decoram a parte superior da porta e janelas do escritório de Mococa/SP.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Em 1º de junho de 1983, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável por formular diretrizes da política ambiental brasileira.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!