Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução/Youtube)

>

STF permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

>

CNJ suspende julgamentos com origem no RS ou com advogados no Estado

>

"Religião de bosta": Homem vítima de racismo religioso será indenizado

(Imagem: Reprodução/Youtube)

MP/MG denuncia influenciadora que associou situação do RS a "macumba"

(Imagem: Arte Migalhas)

19 de maio: Saiba quem foi Santo Ivo, padroeiro dos advogados

>

19 de maio - Dia do padroeiro dos advogados

>

Padroeiro dos advogados: Conheça Igreja de Santo Ivo, na Itália

(Imagem: Arte Migalhas)

19 de maio: Saiba quem foi Santo Ivo, padroeiro dos advogados

(Imagem: Freepik)

TJ/RO valida lei que obriga autor de maus-tratos a animais a pagar tratamento

>

Projeto de lei quer multa de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

>

Homem tem justa causa mantida por maus-tratos a animais em frigorífico

(Imagem: Freepik)

TJ/RO valida lei que obriga autor de maus-tratos a animais a pagar tratamento

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

24/5 | 9h

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

Minuto Migalhas tem ex-rico, fotógrafo do STF e cerveja em audiência

Minuto Migalhas tem ex-rico, fotógrafo do STF e cerveja em audiência

Leitura Legal

Ainda o golpe do bilhete premiado

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Civil em pauta

Inundações no Rio Grande do Sul no ano de 2024: Diretrizes para os problemas jurídicos em relações privadas

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Freepik)

Servidora poderá manter carga horária atual de trabalho até fim de ação

(Imagem: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

PL inclui mulheres em calamidades públicas em programa de absorventes

(Imagem: Melina D' Lourdes/Ato Press/Folhapress)

INSS deverá restituir a contribuinte descontos acima do teto legal

(Imagem: Karime Xavier/Folhapress)

iFood indenizará em R$ 15 mil motorista banido do app sem provas

(Imagem: Flickr/ Corte IDH)

Seminário: STF e Corte IDH debatem desafios e impactos da jurisprudência

(Imagem: Freepik)

TJ/SP condena homem que invadiu celular da ex e divulgou fotos íntimas

Publicidade

Publicidade

Avelar Advogados

RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales

Villemor Amaral Advogados

Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados

Tentardini Advogados Associados

Luz Moreira Advogados

Benhame Sociedade de Advogados

Advocacia Fávero e Vaughn

Demarest Advogados

Robortella e Peres Advogados

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Curucutu - Parques Ambientais

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

VFK Cursos Jurídicos

Digital Law Academy

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Penso Tecnologia

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jorge Archilia Daniel

Jorge Archilia Daniel

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Eduarda Moreira Cardoso

Eduarda Moreira Cardoso

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ana Kennerly

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Nathalie Pagni Diniz

Nathalie Pagni Diniz

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luis Carlos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Pedro Pita Machado

Pedro Pita Machado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Herick Feijó

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Fernanda Borges

Fernanda Borges

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Helena Villela Rosa

Helena Villela Rosa

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Márcio Pompeu

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Jéssica Teles de Almeida

Jéssica Teles de Almeida

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Vanessa Oliveira Almeida

Vanessa Oliveira Almeida

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Mônica Regina Vieira Morelli d'Avila

Mônica Regina Vieira Morelli d'Avila

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Fellipe Vilas Bôas Fraga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Antonio Fidelis - Escritório Fidelis & Faustino Advogados Associados

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Minuto Migalhas tem ex-rico, fotógrafo do STF e cerveja em audiência

Ministro Barroso recepciona primeiro fotógrafo do STF com síndrome de down

Para Moraes, atos de improbidade contra princípios da administração pública devem ser taxativos

STJ realiza seminário sobre mercado de carbono no Brasil; veja abertura

Para Moraes, Justiça erra ao negar recursos de réus que querem absolvição por negativa de autoria

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Ricardo Borges/Folhapress)

Moraes nega liberdade a delegado Rivaldo, acusado da morte de Marielle

(Imagem: Arte Migalhas)

Entenda o processo de implementação da urna eletrônica no Brasil

(Imagem: Freepik)

Instagram indenizará mulher que teve conta hackeada para aplicar golpes

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz manda NotreDame custear remédio a paciente com câncer de pulmão

(Imagem: Rosinei Coutinho/STJ)

Ministro do STJ extingue punibilidade de ex-prefeito de Olímpia

(Imagem: Freepik)

PL que proíbe negar emprego a mulher por ser mãe avança na Câmara

(Imagem: Carlos Felippe/STJ)

STJ analisará valor do crédito para cabimento de apelação em execução fiscal

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Moraes suspende resolução do CFM que dificulta aborto em caso de estupro

(Imagem: Freepik)

TRF-1 entende que crime posterior não gera maus antecedentes e reduz pena

(Imagem: Freepik)

Justiça determina reativação de perfil de falecida no Instagram

(Imagem: Freepik)

TRT-2 anula penhora de bens de sócios por violação de norma processual

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF dá prazo para Poderes discutirem acordo sobre desoneração da folha

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Crissiuma Advogados

Luchione Advogados

Saad Advogados Associados

Abdala Advogados

Machado Meyer Advogados

Matheus Advogados Associados

Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados

Hickmann Advogados Associados

Gilberto Bercovici

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Rafael Garofano

Rafael Garofano

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Patricia Garrote

Patricia Garrote

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Viviane Moraes Danieleski

Viviane Moraes Danieleski

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Márcio Pompeu

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Rodrigo Fontoura

Rodrigo Fontoura

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Larissa Meneghel

Larissa Meneghel

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Shynaide Mafra Holanda Maia

Shynaide Mafra Holanda Maia

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Marina Elaine

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Isabella Sousa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Fernanda Borges

Fernanda Borges

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Milena Wydra

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Patrícia Perrone Campos Mello

Patrícia Perrone Campos Mello

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Gilberto Bercovici

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Rafael Garofano

Rafael Garofano

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Minuto Migalhas tem ex-rico, fotógrafo do STF e cerveja em audiência

Ministro Barroso recepciona primeiro fotógrafo do STF com síndrome de down

Para Moraes, atos de improbidade contra princípios da administração pública devem ser taxativos

STJ realiza seminário sobre mercado de carbono no Brasil; veja abertura

Para Moraes, Justiça erra ao negar recursos de réus que querem absolvição por negativa de autoria

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Ainda o golpe do bilhete premiado

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Inundações no Rio Grande do Sul no ano de 2024: Diretrizes para os problemas jurídicos em relações privadas

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte 2 (entendendo algumas propostas de regulação de Inteligência Artificial)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A regulação das plataformas digitais: Uma necessidade para a democracia na era da informação

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Lei de Oklahoma protege autocustódia e mineração de bitcoin

Tatiana Revoredo

Paola Cantarini

Humanidades e Novas Tecnologias

AI Compliance and Environmental Responsibility: Bridging the Gap

Paola Cantarini

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Ainda o golpe do bilhete premiado

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Civil em pauta

Inundações no Rio Grande do Sul no ano de 2024: Diretrizes para os problemas jurídicos em relações privadas

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte 2 (entendendo algumas propostas de regulação de Inteligência Artificial)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A regulação das plataformas digitais: Uma necessidade para a democracia na era da informação

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Lei de Oklahoma protege autocustódia e mineração de bitcoin

Tatiana Revoredo

Paola Cantarini

Humanidades e Novas Tecnologias

AI Compliance and Environmental Responsibility: Bridging the Gap

Paola Cantarini

Iniciativas pelo Brasil destacam a importância da gestão na advocacia

Iniciativas pelo Brasil destacam a importância da gestão na advocacia

Gabriel Mancuso

A resiliência do povo gaúcho

A resiliência do povo gaúcho

Vinícius Corrêa de Queiroz

Relacionamentos: Sabemos realmente o que necessitamos?

Relacionamentos: Sabemos realmente o que necessitamos?

Viviane Ribeiro Gago

5 maneiras de proteger o patrimônio legalmente

5 maneiras de proteger o patrimônio legalmente

Lucros cessantes presumidos em hipóteses de resolução contratual: o AgInt no RESp 1881482-SP

Lucros cessantes presumidos em hipóteses de resolução contratual: o AgInt no RESp 1881482-SP

Maria Isabel Gallotti Rodrigues e Natasha Reis de Carvalho Cardoso

Colega advogado, já preparou sua declaração do imposto de renda?

Colega advogado, já preparou sua declaração do imposto de renda?

Gabriel Mancuso

Conflitos e perspectivas na tributação de heranças e doações: SC COSIT 21/24

Conflitos e perspectivas na tributação de heranças e doações: SC COSIT 21/24

Pedro Henrique Vasconcellos Moraes e André Augusto Silva Marques

A importância do seguro de vida no planejamento familiar

A importância do seguro de vida no planejamento familiar

Tarcilla Pereira Faria

Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas

Do império à era digital: A reforma do CC/02 à luz das transformações sociais e tecnológicas

Tharlen Nascimento e Jeorginys Rocha

Lei das cultivares - Lei 9.456/97

Lei das cultivares - Lei 9.456/97

Vitor Frederico Kümpel e Ohanna de Freitas Perigo

A luta pela saúde e dignidade: Um estudo de caso sobre o cancelamento de plano de saúde de uma criança com TEA

A luta pela saúde e dignidade: Um estudo de caso sobre o cancelamento de plano de saúde de uma criança com TEA

Julio Verissimo Benvindo do Nascimento

Proteção dos pontos comerciais pelas franqueadoras

Proteção dos pontos comerciais pelas franqueadoras

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A legalidade da cobrança de dívida prescrita no Brasil: Uma análise jurídica e a atuação do direito bancário no combate à advocacia predatória nesses casos

Lucas Gabriel de Oliveira Tiodísio

2

Impossibilidade de redirecionamento da execução fiscal ao espólio ou sucessores do executado falecido antes da citação

Luana Alves de Souza

3

Conflitos e perspectivas na tributação de heranças e doações: SC COSIT 21/24

Pedro Henrique Vasconcellos Moraes e André Augusto Silva Marques

4

A obrigatoriedade de cobertura frente ao futuro da saúde e o avanço do Judiciário

Maria Fernanda Geiger Alonso

5

Primeiras impressões do provimento 161/24 do CNJ

Vitor Frederico Kümpel e Gustavo Casagrande Canheu

(Imagem: Freepik)

Hospital pode desligar técnica de enfermagem com contrato temporário

(Imagem: Freepik)

Comissão da Câmara aprova PL que torna ato ilícito o abandono afetivo

(Imagem: Pedro França/Agência Senado)

STF analisará duração de órgãos provisórios de partidos em plenário físico

(Imagem: Freepik)

Hospital indenizará por deixar resto de placenta no útero de paciente

(Imagem: André Lucas Almeida/Futura Press/Folhapress)

Facebook, Microsoft e Oi indenizarão usuária por invasão de contas

(Imagem: Freepik)

Candidatos terão acréscimo de nota por questão com erro em concurso

Curso

Doutorado profissional em Direito e Empreendimento

Evento

Reunião-almoço com Rodrigo Pacheco

Online, Curso

Curso de planejamento estratégico descomplicado para escritórios de advocacia - 1ª edição

Online, Evento

Platform regulation in the G20

Evento

Evento "Navegando a evolução da saúde digital no Brasil"

Evento

O novo regime jurídico proposto para o Banco Central do Brasil

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre inovação no setor jurídico

Online, Curso

Curso completo de controladoria jurídica - 73ª edição

Online, Evento

Desafios e perspectivas para o mercado jurídico

Evento

41º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional

Evento

Evento "Prevenção e combate ao assédio na administração pública de SP"

Evento

Violência política de gênero e raça no Brasil: Combate e desafios

Online, Curso

Curso memoriais, despachos e sustentação oral nos Tribunais

Online, Evento

The Global Lawyer

Evento

2ª Innovation Day

Online, Migalhas

Temas atuais de Direito Eleitoral - Eleições de 2024

Online, Curso

Curso de provisionamento de processos judiciais e administrativos - 4ª edição

Online, Curso

Project Finance

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

15º Ofício de Notas

Faculdade de Direito de Franca

ASAP Documentos

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Preserva-Ação Administração Judicial

ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

Os detalhes em dourado se destacam na grande fachada de cor preta da banca de Cascavel/PR.

Os detalhes em dourado se destacam na grande fachada de cor preta da banca de Cascavel/PR.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

A casa marcada por uma arquitetura recortada abriga o escritório do Guarujá/SP.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

Recife/PE

Recife/PE

Em Fort Lauderdale, os coqueiros são de grande destaque na fachada do escritório.

Em Fort Lauderdale, os coqueiros são de grande destaque na fachada do escritório.

O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave na fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga.

O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave na fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

Na catarinense Jaraguá do Sul, o rosa e o branco se misturam na moderna arquitetura do escritório.

(Imagem: Reprodução)

Há 232 anos, em 17 de maio de 1792, a Bolsa de Valores de Nova York foi formada sob o Acordo de Buttonwood, um dos documentos financeiros mais importantes da história dos Estados Unidos. O acordo organizou a negociação de valores mobiliários e foi assinado por 24 corretores em frente à 68 Wall Street. Segundo a lenda, a assinatura ocorreu sob uma árvore de botão onde suas primeiras transações ocorreram.

(Imagem: Reprodução)

Em 17 de maio de 1792, a Bolsa de Valores de Nova York foi formada sob o Acordo de Buttonwood.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!