Publicidade

Publicidade

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

>

Reoneração da folha já vale para o próximo recolhimento, esclarece RF

>

Desoneração da folha: Entenda como a controvérsia chegou ao STF

>

Liminar de Zanin que reonera folha tem efeito imediato? Advogados divergem

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

Acordo estabelece reoneração em 17 setores a partir de 2025

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF começa a julgar dispositivos da lei de improbidade administrativa

>

Moraes suspende artigos da lei de improbidade administrativa

>

Lei de improbidade administrativa: Entenda artigos vetados por Moraes

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

STF começa a julgar dispositivos da lei de improbidade administrativa

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

>

"Queiram me perdoar", pede procurador após soltar pum em sessão virtual

>

TJ/RS: Sessão pública é interrompida após parte aparecer na privada

Ré abre cerveja durante audiência e é condenada em R$ 14 mil

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

14/5 | 9h

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Ré abre cerveja durante audiência, juiz fica indignado e a condena

Ré abre cerveja durante audiência, juiz fica indignado e a condena

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Reprodução )

Renner indenizará cliente abordado por seguranças na saída da loja

(Imagem: Freepik)

Empresa que não promoveu empregada por ser gestante é condenada em R$ 70 mil

(Imagem: Melina D'Lourdes/Ato Press/Folhapress)

CEF indenizará em R$ 94 mil mulher que sofreu golpe em conta

(Imagem: Freepik)

Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ permite a advogado que atuou pelo PCC trabalhar em áreas não criminais

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Maioria do STF valida restrição de políticos em direção de estatais

Publicidade

Publicidade

Paulo Sergio João Advogados

Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados

Metzker Advocacia

Mercado Advocacia

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados

MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados

Molina & Reis Sociedade de Advogados

Di Rezende Advocacia e Consultoria

Fonsatti Advogados Associados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

UniBrasil Centro Universitario

FGV Direito Rio

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Thomson Reuters Brasil

Penso Tecnologia

Faculdade de Direito de Franca

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Percival Maricato

Percival Maricato

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vanessa Morin Torres

Vanessa Morin Torres

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Fátima Antunes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Ricardo Schumacher

Ricardo Schumacher

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wendel Piton

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Viviane Ribeiro Gago

Viviane Ribeiro Gago

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Nayara Nogueira

Nayara Nogueira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Débora Minuzzi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ronaldo Costa Pinto

Ronaldo Costa Pinto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Percival Maricato

Percival Maricato

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vanessa Morin Torres

Vanessa Morin Torres

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Publicidade

Publicidade

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

Ré abre cerveja durante audiência, juiz fica indignado e a condena

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

Publicidade

Publicidade

(Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress)

PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle

(Imagem: Freepik)

Empresa indenizará homem obrigado a rezar ajoelhado no fim de reuniões

(Imagem: Freepik)

STJ: Clínica de plano odontológico deve se registrar no CRO da região

(Imagem: Freepik)

Estado indenizará casal por casamento cancelado após queda de energia

(Imagem: Freepik)

Penso Tecnologia ajudará empresas afetadas no Rio Grande do Sul

(Imagem: Freepik)

Plano não deve custear terapia de autista fora da rede credenciada

Ane Elisa Perez titular do escritório Ane E. Perez Advogados. (Imagem: Divulgação)

Banca sob tutela da advogada Ane Elisa Perez anuncia mudança de nome

(Imagem: Freepik)

STF: Governadores contestam trechos da lei das apostas esportivas

(Imagem: Freepik)

Avança na Câmara PL que prevê medidas de proteção pessoal a advogados

(Imagem: Freepik)

TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

(Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cível

(Imagem: Freepik)

TJ/SP aprova redução de carga horária a servidores com deficiência

Publicidade

Publicidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Paulo Sergio João Advogados

Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade de Advogados

Metzker Advocacia

Mercado Advocacia

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados

MNIP - Magalhães Nogueira Sociedade de Advogados

Molina & Reis Sociedade de Advogados

Di Rezende Advocacia e Consultoria

Fonsatti Advogados Associados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Percival Maricato

Percival Maricato

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vanessa Morin Torres

Vanessa Morin Torres

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Fátima Antunes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Ricardo Schumacher

Ricardo Schumacher

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Wendel Piton

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Viviane Ribeiro Gago

Viviane Ribeiro Gago

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Nayara Nogueira

Nayara Nogueira

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Débora Minuzzi

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Ronaldo Costa Pinto

Ronaldo Costa Pinto

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Percival Maricato

Percival Maricato

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vanessa Morin Torres

Vanessa Morin Torres

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Cliente que sofreu abordagem constrangedora de seguranças na Renner será indenizado pela loja

Ré abre cerveja durante audiência, juiz fica indignado e a condena

"Não existe canonização por concurso público, nem demonização por participação política", diz Dino

Lava Jato: Gilmar Mendes diz que "Fundação Dallagnol" não se tratou de clube de noviços e freiras

Ministros do STF debatem reclamação em lugar de rescisória contra decisões da Justiça do Trabalho

CONVENÇÃO DE MONTREAL E A JUSTIÇA BRASILEIRA: dúvidas e sugestões

O Julgamento do Tema nº 1.102 no STF e o Futuro da Revisão da Vida Toda

CNV: Jornada da comunicação assertiva

Apertura y Oportunidad de Negocios Brasil - Cuba

Nova lei do seguro e transporte rodoviário de carga - mudanças e perspectivas

Os três anos do marco atualizado do saneamento ambiental e sua atual conformação técnico-jurídica

Publicidade

Publicidade

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Cintia Rosa Pereira de Lima,Cristina Godoy Bernardo de Oliveira,Evandro Eduardo Seron Ruiz

Migalhas de IA e Proteção de Dados

O uso de Inteligência Artificial nas eleições 2024 - Parte I (Entendendo algumas ferramentas de Inteligência Artificial Generativa)

Cintia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz

Paulo M. Calazans

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial?

Paulo M. Calazans

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Uma tríade no Direito Penal Médico - A questão do sigilo médico nas Suspeita de aborto pela paciente - Parte III

Wendell Lopes Barbosa de Souza

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A defesa da liberdade de imprensa por Cármen Lúcia: Reflexões em um momento crítico

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Tatiana Revoredo

Criptogalhas

Stablecoins algorítmas na mira do Senado americano

Tatiana Revoredo

Joyceane Bezerra de Menezes

Migalhas de Vulnerabilidade

O anteprojeto do Código Civil e a pessoa com deficiência sob curatela como absolutamente incapaz

Joyceane Bezerra de Menezes

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

Auxílio-doença 2024: Guia completo. Entenda tudo!

André Beschizza

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Descomplicando o direito: O movimento pela linguagem simples no judiciário e o fim do juridiquês

Evilasio Tenorio

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

Responsabilidade tributária dos administradores de empresas limitadas

João Gabriel Campos Silva

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

A abusividade no cancelamento unilateral dos planos de saúde e os direitos do consumidor

Licitação e "conversão" dos tipos penais

Licitação e "conversão" dos tipos penais

Laércio José Loureiro dos Santos

A precocidade do "judicial review" americano

A precocidade do "judicial review" americano

Joseane de Menezes Condé

Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária

Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária

Gilmara Nagurnhak

É possível reverter a demissão por justa causa?

É possível reverter a demissão por justa causa?

Ricardo Nakahashi

Legado e constância: A importância do planejamento sucessório no âmbito empresarial

Legado e constância: A importância do planejamento sucessório no âmbito empresarial

Ricieri Gabriel Calixto

PL 1.026/24 prevê alterações e novas restrições no PERSE

PL 1.026/24 prevê alterações e novas restrições no PERSE

Guilherme Alves de Lima, Caius Henriques Lisboa e Matheus Dutra

Mínimo dia viável - A chave para prevenir o esgotamento na advocacia

Mínimo dia viável - A chave para prevenir o esgotamento na advocacia

Maria Olívia Machado

O marco legal para indústria de jogos eletrônicos - Video games

O marco legal para indústria de jogos eletrônicos - Video games

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Vai dar bug nos sistemas: mais uma mudança na desoneração da folha de pagamento

Edison Carlos Fernandes e Nahyana Viott Fiatkoski

2

Custas iniciais no cumprimento de sentença

Clito Fornaciari Júnior

3

A Justiça pede passagem. Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho

Renato de Mello Almada

4

Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista

Cíntia Fernandes

5

Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha

(Imagem: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

Comissão da Câmara aprova PL que beneficia vítimas de catástrofes naturais

(Imagem: Lula Marques/ Agência Brasil)

Vai à sanção PL que cria o SPVAT, antigo DPVAT

43% dos advogados brasileiros são católicos

(Imagem: Reprodução)

Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

(Imagem: Freepik)

Câmara aprova PL de transporte de animais domésticos em cabines de aviões

(Imagem: Divulgação)

Ministro Sebastião Reis Jr. participa de bate-papo sobre o livro Translúcida

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

Evento

Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

Online, Curso

Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

Online, Curso

Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

Online, Curso

Curso de Excel para profissionais do direito - 9ª edição

Evento

Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

Online, Curso

Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

Online, Evento

Transição energética no setor de infraestrutura

Online, Migalhas

Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

Online, Curso

Curso sobre Aposentadoria Especial

Online, Evento

Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

Evento

Engenharia de prompts para advogados: Uso da IA generativa no direito

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

UniBrasil Centro Universitario

FGV Direito Rio

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Thomson Reuters Brasil

Penso Tecnologia

Faculdade de Direito de Franca

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Publicidade

Publicidade

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

O letreiro da banca se destaca juntamente com as luzes e o portão do escritório em São Paulo/SP.

O letreiro da banca se destaca juntamente com as luzes e o portão do escritório em São Paulo/SP.

O preto na fachada e gradil confere ao escritório de Tatuí/SP elegância e modernidade.

O preto na fachada e gradil confere ao escritório de Tatuí/SP elegância e modernidade.

Na fachada do escritório da mineira Frutal, a imagem da deusa Thêmis caracteriza a banca.

Na fachada do escritório da mineira Frutal, a imagem da deusa Thêmis caracteriza a banca.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

Tons terrosos e o colorido das flores realçam a fachada da banca de Garça/SP.

O canteiro com plantas bem verdes alegra a fachada do escritório de Maracás/BA, Cidade das Flores.

O canteiro com plantas bem verdes alegra a fachada do escritório de Maracás/BA, Cidade das Flores.

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

Atrás das grades, o jardim do escritório de José Bonifácio/SP é iluminado pelo sol.

Atrás das grades, o jardim do escritório de José Bonifácio/SP é iluminado pelo sol.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Os detalhes em vermelho queimado dão um tom harmônico à antiga construção da banca da Terra do Caju, Aracaju/SE.

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

Tons em azul marcam a fachada em estilo colonial da banca de Bananeiras/PB.

O letreiro da banca se destaca juntamente com as luzes e o portão do escritório em São Paulo/SP.

O letreiro da banca se destaca juntamente com as luzes e o portão do escritório em São Paulo/SP.

(Imagem: Wenn/FramePhoto/Folhapress)

Há 30 anos, em 10 de maio de 1994, Nelson Mandela, aos 76 anos, tomou posse como o primeiro presidente negro da África do Sul. Sua eleição foi um evento histórico que marcou a transição do país do regime de apartheid para uma democracia plena. Esta eleição representou um momento significativo na luta contra a segregação racial e estabeleceu um novo curso para a nação sul-africana.

(Imagem: Wenn/FramePhoto/Folhapress)

Em 10 de maio de 1624, ocorreu às invasões holandesas no Brasil.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!