PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

>

STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável

>

STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

>

STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

>

TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte

>

CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

>

Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda

>

Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

(Imagem: Shopify)

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Freepik)

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Saeki Advogados

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

Yamin, Scavuzzi e Narcizo Advogados (YSN)

Schalch Sociedade de Advogados

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados

Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados

Trench Rossi Watanabe

Firozshaw Advogados

L.O. Baptista Advogados

Avelar Advogados

EPD - Escola Paulista de Direito

ForeLegal Tecnologia

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Curucutu - Parques Ambientais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Mario Cesar Conserva

Mario Cesar Conserva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Andeirson Barbosa

Andeirson Barbosa

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Dionis Janner Leal

Dionis Janner Leal

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Giovani Beirigo

Giovani Beirigo

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Gutemberg Amorim

Gutemberg Amorim

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Marcos Favaretto Ribeiro

Marcos Favaretto Ribeiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Oswaldo Luiz Pepe

Oswaldo Luiz Pepe

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Márcio L. Spimpolo

Márcio L. Spimpolo

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

André Fonseca Lima

André Fonseca Lima

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Victor Habib Lantyer

Victor Habib Lantyer

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alessa Ferreira Pessoa

Alessa Ferreira Pessoa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Amanda Mesquita Souto

Amanda Mesquita Souto

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

(Imagem: Freepik)

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução)

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

(Imagem: Divulgação )

Serur Advogados anuncia investimento de recursos em Teatro Santander

(Imagem: Arte Migalhas)

STM condena militares por desvio de 36 caixas de picanha e contrafilé

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fragata e Antunes Advogados

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Giamundo Advogados

Leal Cotrim Advogados

Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados

Silva Matos Alves Ros

Glomb e Advogados Associados

Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados

Gabriel Batisti

Gabriel Batisti

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ana Tereza Basilio

Ana Tereza Basilio

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Fábio André Malko

Fábio André Malko

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Márcio L. Spimpolo

Márcio L. Spimpolo

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Kelly Teodosio

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Thiago Giovanni Rodrigues

Thiago Giovanni Rodrigues

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Álisson Soares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Frederico Favacho

Frederico Favacho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Fernando Felix Braz da Silva

Fernando Felix Braz da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Carlos Roghério Andrelo Rodrigues

Carlos Roghério Andrelo Rodrigues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Renato de Mello Almada

Renato de Mello Almada

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

João Felipe Oliveira Brito

João Felipe Oliveira Brito

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Próspero Albanese Neto

Próspero Albanese Neto

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Márcio Bico

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gabriel Batisti

Gabriel Batisti

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ana Tereza Basilio

Ana Tereza Basilio

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

Daniel Marinho Corrêa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Moltbook e responsabilidade civil: Quando palavras viram botões

Daniel Marinho Corrêa

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

O emblemático normativismo camaleônico e o instituto do fuzzilismo

Joseane de Menezes Condé

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Atraso no pagamento da rescisão: Conheça seus direitos

Ricardo Nakahashi

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

STJ e os novos contornos da responsabilidade civil digital na violação de dados pessoais

Jorge Alexandre Fagundes

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva

2

A cessão de créditos trabalhistas como instrumento de fomento e modernização da advocacia

3

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto

4

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento

5

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

(Imagem: Freepik )

Comissão do Idoso apresenta PL que pune interdições fraudulentas

(Imagem: Isac Nóbrega/PR)

Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

(Imagem: Adobe Stock)

TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

(Imagem: Freepik)

Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

(Imagem: Comitê de Supervisão da Câmara dos Deputados dos EUA)

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

(Imagem: Freepik)

IBCCRIM abre inscrições para o LAB 2026; prazo até o início de março

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Curucutu - Parques Ambientais

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Para os clientes da banca de Pompéia/SP, uma comodidade : um amplo estacionamento.

Para os clientes da banca de Pompéia/SP, uma comodidade : um amplo estacionamento.

São José do Rio Preto/SP

São José do Rio Preto/SP

O coqueiro na frente do escritório do Guarujá/SP simboliza bem a região litorânea.

O coqueiro na frente do escritório do Guarujá/SP simboliza bem a região litorânea.

A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

Tom sobre tom. O azul colore a fachada da banca e o céu de Alvorada/RS.

Tom sobre tom. O azul colore a fachada da banca e o céu de Alvorada/RS.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

A frente do escritório de Pelotas/RS é sombreada por uma grande árvore.

A frente do escritório de Pelotas/RS é sombreada por uma grande árvore.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

As paredes coloridas alegram a entrada do escritório de Sorriso/MT.

(Imagem: Reprodução)

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.

(Imagem: Reprodução)

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!