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STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedora

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STF pausa análise sobre distribuição de lucro de empresa com dívida ativa

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Moraes adia análise de distribuição de lucro de empresa com dívida ativa

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

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STF decidirá sobre previdência de servidores Federais que antes ocupavam cargos em outro ente federado

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Contribuição previdenciária do servidor público

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Aprovada, mas barrada: professora autista contesta negativa de posse no IFRS

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Mãe e filho autistas serão indenizados após circo negar prioridade em fila

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Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

6/10 | 9h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

30/9 | 15h30

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(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Desembargadora autoriza réus a continuarem com advogados que deixaram Júri

(Imagem: Flickr/TCU)

Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do TCU

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Decisão coincide com ordem de prompt oculto para IA; juiz nega influência

(Imagem: Magnific)

Justiça garante a empresa análise de crédito judicial para quitar débito tributário

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF)

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

(Imagem: Reprodução/TRT-4)

TRT-4 abre chamada de artigos sobre atuação de mulheres no Direito

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Centenário de Paulo Bomfim: o poeta que fez história no Judiciário

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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A fachada é preta, o que confere ao escritório de Natal/RN elegância, discrição e modernidade.

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Localizado em São Paulo/SP, na tradicional Vila Mariana, o escritório é iluminado pela tonalidade branca que exalta o projeto arquitetônico.

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(Imagem: Artes Migalhas)

Há 89 anos, em 30 de setembro de 1937, o governo de Getúlio Vargas divulgou a existência do chamado Plano Cohen, documento que descrevia uma suposta conspiração comunista para tomar o poder no Brasil. Assista: {EMBED_YOUTUBE_20131} Apresentado como uma ameaça real à segurança nacional, o texto era, na verdade, uma falsificação produzida no ambiente integralista e foi utilizado para alimentar o temor de uma insurreição comunista. Sua divulgação serviu de justificativa para o endurecimento político do governo e para a decretação de medidas excepcionais. Pouco mais de um mês depois, em 10 de novembro, Vargas deu um golpe de Estado, fechou o Congresso Nacional e instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que permaneceria até 1945.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 30 de setembro de 1937, o governo de Getúlio Vargas divulgou a existência do chamado Plano Cohen.

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