PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

>

Dino manda bloquear R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em investigação sobre emendas

>

Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por suspeita de desvios em emendas

>

Dino veta saque em dinheiro vivo com recursos de emendas parlamentares

(Imagem: Arte Migalhas)

Bloqueios ordenados por Dino podem avançar sobre jogo político

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após carta em live

>

Para ter acesso livre ao pai, Flávio se torna advogado de Bolsonaro

>

STF: Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por post sobre Lula

(Imagem: Reprodução/Instagram)

Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro após carta em live

(Imagem: Andressa Anholete/Agência Senado | Reprodução Instagram)

Após perder em bets, homem processa Virgínia, Deolane e Carlinhos Maia

>

Bets: Juíza anula acordo e manda casa de apostas pagar prêmio de R$ 335 mil

>

Conar suspende propaganda abusiva de bets na CazéTV durante a Copa

(Imagem: Andressa Anholete/Agência Senado | Reprodução Instagram)

Após perder em bets, homem processa Virgínia, Deolane e Carlinhos Maia

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

21/7 | 10h

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Medicina defensiva: Proteção jurídica ou risco ao paciente?

Rogeria Storck Pereira Borges

Migalhas Notariais e Registrais

Tributação sobre a renda dos notários e registradores: Livro Caixa, depósito prévio e substituição tributária - análise das recentes orientações expedidas pela Secretaria da Receita Federal

Matheus Silva de Freitas

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)

TST eleva para R$ 40 mil indenização de carteiro trancado em Fiorino durante assalto

(Imagem: Adobe Stock)

STJ mantém na Justiça estadual ação por furto de bilhete premiado em lotérica

(Imagem: Reprodução / Youtube)

Cláudia Lima Marques toma posse como desembargadora do TJ/RS

(Imagem: Reprodução)

Advogado preso por resistir a abordagem e agredir agente é liberado após fiança

(Imagem: Adobe Stock)

ESPN não cometeu fraude ao contratar narradores e comentaristas como PJs

(Imagem: Magnific)

Juíza afasta multa aduaneira de processo administrativo parado por 7 anos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Metzker Advocacia

Pardo Advogados e Associados

Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados

S. Freitas Advogados

Pereira Advogados

Zanetti e Paes de Barros Advogados

AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Villemor Amaral Advogados

Robortella e Peres Advogados

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Pine Data Officer

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Paulo Tatsch Junior

Paulo Tatsch Junior

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Beatrice Merten

Beatrice Merten

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Marcelo Baraldi dos Santos

Marcelo Baraldi dos Santos

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Adriana Abrão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruna Rocha

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Thais Manilha

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Liamara Soliani

Liamara Soliani

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Larissa Marins

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Paulo Tatsch Junior

Paulo Tatsch Junior

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h30

Em live, Flávio Bolsonaro leu carta escrita pelo pai; ato levou Moraes a suspender visitas a Jair

Hoje | 16h21

"Quero escutar os que não têm voz", diz Cláudia Lima Marques em posse como desembargadora no TJ/RS

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 16h03

Advogada compara perda de mão a acidente de Lula e exalta que ele não processou; procuradora repudia

10/7 | 9h43

Há 94 anos, sul de Mato Grosso proclamava o Estado de Maracaju

(Imagem: Magnific)

Plataforma deve reativar anúncios e pagar R$ 10 mil por descumprir liminar

(Imagem: Magnific)

Venda de imóvel é declarada nula após advogada induzir idosos a erro

(Imagem: Magnific)

Juíza condena por estelionato homem que recebeu dinheiro de golpe

(Imagem: Reprodução)

Fabricante do Ozempic tem pedido negado para barrar marca Ozivy

(Imagem: Magnific)

Academia indenizará aluno ferido no olho por cabo de aparelho de musculação

(Imagem: Divulgação/Ceisc)

Ceisc lança calculadora gratuita para estimar nota da 2ª fase da OAB

(Imagem: Magnific)

Bancária do Santander que competiu fisiculturismo durante licença tem justa causa anulada

(Imagem: Arte Migalhas)

ECA completa 36 anos com poucas ações recentes de controle no STF

(Imagem: Arte Migalhas)

Sharenting: Filhos expostos podem apagar passado digital?

(Imagem: Arte Migalhas)

Homeschooling: entenda o PL que altera ECA e tramita no Senado

(Imagem: Magnific)

Juíza garante inscrição de atleta em Mundial de Natação para pessoas com síndrome de Down

(Imagem: Freepik)

Plano "falso coletivo" terá reajustes limitados aos da ANS

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Metzker Advocacia

Pardo Advogados e Associados

Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados

S. Freitas Advogados

Pereira Advogados

Zanetti e Paes de Barros Advogados

AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Villemor Amaral Advogados

Robortella e Peres Advogados

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Paulo Tatsch Junior

Paulo Tatsch Junior

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Celso Cintra Mori

Celso Cintra Mori

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Beatrice Merten

Beatrice Merten

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Marcelo Baraldi dos Santos

Marcelo Baraldi dos Santos

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Roberto Ferreira

Paulo Roberto Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Adriana Abrão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruna Rocha

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Thais Manilha

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Liamara Soliani

Liamara Soliani

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Larissa Marins

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Luiz Henrique Martins Ribeiro

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Paulo Tatsch Junior

Paulo Tatsch Junior

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 16h30

Em live, Flávio Bolsonaro leu carta escrita pelo pai; ato levou Moraes a suspender visitas a Jair

Hoje | 16h21

"Quero escutar os que não têm voz", diz Cláudia Lima Marques em posse como desembargadora no TJ/RS

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 16h03

Advogada compara perda de mão a acidente de Lula e exalta que ele não processou; procuradora repudia

10/7 | 9h43

Há 94 anos, sul de Mato Grosso proclamava o Estado de Maracaju

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 Tuesday 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Rogeria Storck Pereira Borges

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Medicina defensiva: Proteção jurídica ou risco ao paciente?

Rogeria Storck Pereira Borges

Matheus Silva de Freitas

Migalhas Notariais e Registrais

Tributação sobre a renda dos notários e registradores: Livro Caixa, depósito prévio e substituição tributária - análise das recentes orientações expedidas pela Secretaria da Receita Federal

Matheus Silva de Freitas

Cristiano Starling Erse

Migalhas de Direito das Organizações

SAF do Vasco, Leila Pereira e Palmeiras: Multipropriedade e conflito de interesses no futebol brasileiro em análise

Cristiano Starling Erse

Isabela Fares Matias,Beatriz de Castro Rosa

Migalhas Contratuais

Segurança jurídica e vulnerabilidade nos contratos eletrônicos

Beatriz de Castro Rosa e Isabela Fares Matias

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O princípio da Justiça Distributiva e a saúde pública

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Alexandre Junqueira Gomide

Migalhas Edilícias

A controvérsia em torno do tema 1.443 do STJ e a temeridade das assembleias convocadas para "permitir" a locação por curta temporada via aplicativos

Alexandre Junqueira Gomide

Rogeria Storck Pereira Borges

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Medicina defensiva: Proteção jurídica ou risco ao paciente?

Rogeria Storck Pereira Borges

Matheus Silva de Freitas

Migalhas Notariais e Registrais

Tributação sobre a renda dos notários e registradores: Livro Caixa, depósito prévio e substituição tributária - análise das recentes orientações expedidas pela Secretaria da Receita Federal

Matheus Silva de Freitas

Cristiano Starling Erse

Migalhas de Direito das Organizações

SAF do Vasco, Leila Pereira e Palmeiras: Multipropriedade e conflito de interesses no futebol brasileiro em análise

Cristiano Starling Erse

Isabela Fares Matias,Beatriz de Castro Rosa

Migalhas Contratuais

Segurança jurídica e vulnerabilidade nos contratos eletrônicos

Beatriz de Castro Rosa e Isabela Fares Matias

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O princípio da Justiça Distributiva e a saúde pública

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Alexandre Junqueira Gomide

Migalhas Edilícias

A controvérsia em torno do tema 1.443 do STJ e a temeridade das assembleias convocadas para "permitir" a locação por curta temporada via aplicativos

Alexandre Junqueira Gomide

O medo do nome sujo pode estar custando seu patrimônio

O medo do nome sujo pode estar custando seu patrimônio

Qual o limite de álcool para dirigir? Zero

Qual o limite de álcool para dirigir? Zero

Giocondo de Andrade Lacerda

Ensaio sobre a travessia do crédito trabalhista na recuperação judicial

Ensaio sobre a travessia do crédito trabalhista na recuperação judicial

Letícia Marina da S. Moura

O Congresso Nacional como servo das big techs em prejuízo do Brasil

O Congresso Nacional como servo das big techs em prejuízo do Brasil

Ivan Pereira de Souza Duarte e Paulo Emílio Alcantara Pereira

Exames pré-nupciais não invalidam o casamento civil

Exames pré-nupciais não invalidam o casamento civil

Herança sem planejamento: O custo do inventário após a EC 132/23

Herança sem planejamento: O custo do inventário após a EC 132/23

Marco Túlio Freire

As palavras de estimação do Direito

As palavras de estimação do Direito

Guilherme Visconti

O boom de recuperações judiciais e a cessão de precatórios

O boom de recuperações judiciais e a cessão de precatórios

Juliana Pavi Müller Bandeira

STJ e o Tema 1.378: O que muda na revisão de juros das CCBs da sua empresa

STJ e o Tema 1.378: O que muda na revisão de juros das CCBs da sua empresa

Emerson Saldanha Coutinho

Do Maracanã ao LinkedIn: A Copa perdida quando se depende da plataforma

Do Maracanã ao LinkedIn: A Copa perdida quando se depende da plataforma

Cesar Roberto de Lima e Silva Junior

Limites constitucionais à fiscalização do vereador: Separação de poderes e colegialidade

Limites constitucionais à fiscalização do vereador: Separação de poderes e colegialidade

Misael Abzadaque Lima de Oliveira

O Direito, o cristianismo e a questão da laicidade

O Direito, o cristianismo e a questão da laicidade

Leonardo de Mello Caffaro

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Nota para advogados - As novas regras para processamento de recursos especiais

Jéssica Kelly de Araújo Oliva

2

O Pix como primeira marca de alto renome da Administração Pública federal: Apontamentos de propriedade intelectual e contratação pública

Fernanda Tissot e Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

3

Medidas executivas atípicas na execução trabalhista: Entre a efetividade do crédito e o limite da coerção pessoal

Luiz Eduardo Amaral de Mendonça

4

O voto societário como ferramenta de continuidade patrimonial

5

Escala 5x2 e ponto eletrônico: Menos dias trabalhados não significam menos riscos trabalhistas

Breno William de Abreu Rodrigues

(Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil)

Dino manda bloquear R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em investigação sobre emendas

(Imagem: Magnific)

Juíza afasta cumulação de Selic e juros em cédula de crédito bancário

(Imagem: Magnific)

Justiça garante vaga PcD em concurso a candidato com visão monocular

(Imagem: Magnific)

Trabalho doméstico não remunerado conta para benefício por incapacidade

(Imagem: Magnific)

Motorista é condenada por atropelar ciclista após jogo da Copa do Mundo

(Imagem: Cris Faga/Dragonfly Press/Folhapress)

Eleições 2026: confira as principais datas e regras do pleito

Evento

AASP debate PL Pix Pensão e impactos para famílias brasileiras

AASP leva Unidade Móvel ao Paraná com serviços para a advocacia

Curso

AASP promove curso "Direito da Criança e do Adolescente"

Lançamento

Saúde Mental no Trabalho: A NR-01, que Sustenta uma Equipe Forte

Online

Impactos Reforma Tributária no setor de Distribuição de Combustíveis

Online

Mapa da Internacionalização: os 8 caminhos para levar seu escritório além das fronteiras

Online, Evento

IAB promove evento sobre lobby, reforma administrativa e tecnologias cívicas

Inscrições abertas para disciplinas avulsas de Mestrado e Doutorado

Congresso

AASP e OAB São José do Rio Preto promovem congresso sobre Direito de Família

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Pine Data Officer

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

De dentro do bonde, na rua Brás Cubas, avista-se a fachada do grande escritório localizado no centro histórico de Santos/SP.

De dentro do bonde, na rua Brás Cubas, avista-se a fachada do grande escritório localizado no centro histórico de Santos/SP.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Na ensolarada Maceió/AL, misturando mármore branco e vidro, a cor preta e a estrutura vazada em branco confere modernidade e sobriedade à fachada do escritório.

Na ensolarada Maceió/AL, misturando mármore branco e vidro, a cor preta e a estrutura vazada em branco confere modernidade e sobriedade à fachada do escritório.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

Búzios/RJ

Búzios/RJ

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

O tom claro e as flores dão um toque suave ao escritório da advogada de Porto Seguro/BA.

Letras prateadas se destacam no muro vermelho do sobrado do escritório de Votuporanga/SP.

Letras prateadas se destacam no muro vermelho do sobrado do escritório de Votuporanga/SP.

Mossoró/RN

Mossoró/RN

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 239 anos, em 13 de julho de 1787, o Congresso Continental promulgou a lei Noroeste (Northwest Ordinance), que estabeleceu as regras de administração do Território do Noroeste, região que mais tarde daria origem a estados como Ohio, Indiana e Illinois. A legislação definiu os procedimentos para a criação e admissão de novos estados na União e proibiu a expansão da escravidão naquele território. Considerada um dos atos mais importantes da história constitucional norte-americana, a lei influenciou a organização política e a expansão dos Estados Unidos no século XIX.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 13 de julho de 1787, o Congresso Continental promulgou a lei Noroeste.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!