Justiça brasileira tem apenas 1,7% de juízes e juízas pretos

STF e CNJ repudiam ofensas racistas a juízes em live e acionam polícia

CNJ aprova cotas para negros em concursos do Judiciário

Juízes negros representam 14% na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho

Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"

Hytalo Santos e marido são condenados por exploração sexual de jovens

Influenciador Hytalo Santos é preso em São Paulo

Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

"Deepnude": Câmara aprova punição para quem fizer imagem de nudez por IA

Senado aprova pena maior para crime com uso de IA contra a mulher

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

EVENTOS

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

TVMIGALHAS

31/3 | 18h58

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

COLUNAS

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Dione Almeida

ABC do CDC

Plano não é obrigado a custear lente premium de catarata sem prova de necessidade

2.abr.2026

Supermercado indenizará auxiliar de produção por câmeras em vestiário

2.abr.2026

Pinheiro Neto: últimos dias para se inscrever no programa de estágio

(Imagem: Reprodução/Facebook/Polícia Federal)

1.abr.2026

PF faz operação contra vazamento de dados do PGR e de ministros do STF

APOIADORES

Barreto Advogados & Consultores Associados

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C

FOMENTADORES

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Ronaldo Leandro dos Santos

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Caio de Menezes Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcos Cardoso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

João Gabriel Espósito

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gustavo Roberto Januário

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Roberto Victalino

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Paulo Brondi

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

30/3 | 10h18

"Abominável e criminoso", diz Gilmar sobre vazamento de conversas de Vorcaro

1.abr.2026

TRT-2 extingue ação de sindicato contra Uber por falta de interesse processual

1.abr.2026

Após quase 40 anos, juiz sentencia processo 0000001 de comarca na BA

1.abr.2026

Trench Rossi Watanabe assessora Triaxis e Crescera em seed

1.abr.2026

Juíza garante a faxineira gestante afastamento de atividade insalubre

1.abr.2026

TJ/SP vê falhas e determina nova perícia em auto de infração de ICMS

1.abr.2026

OAB/ES e Governo iniciam cessão de área para nova sede em Vitória/ES

1.abr.2026

OAB/SP convida advogados a participar de pesquisa sobre o Judiciário

1.abr.2026

Professor concursado poderá mudar de cidade para tratamento de saúde

1.abr.2026

Plano de saúde: Justiça afasta reajuste por sinistralidade e aplica índice da ANS

1.abr.2026

TJ/GO: Comissão de moradores é parte ilegítima para ajuizar ação contra síndico

1.abr.2026

Venda casada: Juiz anula seguro prestamista em contrato de empréstimo

1.abr.2026

Escola indenizará meninos chamados de "macacos" em campeonato de futebol

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados

Torres, Falavigna e Vainer Sociedade de Advogados

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

FCAR - Françolin, Cury, Alouche e Ramos Advogados

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Ronaldo Leandro dos Santos

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Patricia Anastacio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Caio de Menezes Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcos Cardoso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

João Gabriel Espósito

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gustavo Roberto Januário

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Roberto Victalino

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Paulo Brondi

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

30/3 | 10h18

"Abominável e criminoso", diz Gilmar sobre vazamento de conversas de Vorcaro

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Dione Almeida

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Rizzatto Nunes

Política, Direito & Economia NA REAL

O suicídio da alma da cidadania e as eleições de 2026

Francisco Petros

Meio de campo

Fair Play Financeiro - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Marizalhas

Itamarati, o verdadeiro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Direitos Humanos em pauta

Dicionário oculto do ódio: Por que o Direito brasileiro está atrasado no combate ao extremismo e à radicalização

Clarita Costa Maia

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Eduardo Soares de Souza

A reconfiguração da governança corporativa e da proteção de investidores no Brasil

Gisleine Dariane Marques de Farias Mattiello

Concursos públicos e a ameaça ao sonho da estabilidade

Raphael de Almeida

Quando a omissão regulatória custa bilhões: Banco Master, efeito Digimais e BC

Edgard Hermelino Leite Junior

A transparência salarial no contexto brasileiro: Desafios e oportunidades

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Declaração de ajuste anual pré-preenchida: A revolução na entrega do Imposto de Renda Pessoa Física

Flávia Santanna Benites

Terapia para TEA e planos de saúde: O STJ não encerrou o debate - apenas recolocou seus limites

Ana Rita R. Petraroli Barretto

Penhora de faturamento nas execuções cíveis: Rito dos repetitivos do STJ

Bruno Maglione e Marjorie Braga Helvadjian

A nova fronteira regulatória das apostas: do operador à infraestrutura

Sóstenes Marchezine e Alexandre Arnone

ENAMED: A obrigatoriedade de participação como condição para conclusão do curso de medicina

Christina Cordeiro dos Santos e Bruna Lorena da Silva Henrique

Rompimento unilateral do regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados de Portugal e a Ordem dos Advogados do Brasil

Stanley Martins Frasão

Agenda ESG e avanços normativos: Tendências regulatórias e padronização de reportes

Édis Milaré e Camila Schlodtmann

ARTIGOS MAIS LIDOS

STF e a imunidade do ITBI nas holdings: o que está em jogo e por que você precisa saber disso agora

Remo Higashi Battaglia

Terapias para TEA e planos de saúde - O STJ encerra um debate e redefine os limites do setor

Marcelo Viana

Acesso à justiça ou acesso ao colapso? O processo judicial deve ser a primeira tentativa?

Viviane Ferreira

Como o novo EBITDA e a reestruturação da DRE afetarão as operações societárias a partir de 2027

Wagner José Penereiro Armani e Caio Augusto de Alcântara César Silva

Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo

Luis Fabio Mandina Pereira

1.abr.2026

TJ/MA é alvo de operação da PF e desembargador é afastado

1.abr.2026

TRT-2 reconhece motorista de app como "trabalhador avulso digital"

1.abr.2026

Caso Evandro: STF declara trânsito em julgado e consolida absolvições

1.abr.2026

Magistrado acusa advogado de "alucinação de inteligência" e aciona OAB

1.abr.2026

Juiz anula licença para instalar tirolesa no Pão de Açúcar

1.abr.2026

Nunes Marques permite que prefeito de Sorocaba retorne ao cargo

"Perspectivas da inteligência artificial no Brasil: mercado, eleições e regulação"

Debate

Tribunais superiores, acesso à Justiça e a confiança no Judiciário

Online, Seminário

Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras do Bacen

Curso

LL.M. em Direito Administrativo Sancionador

Online, Curso

Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

Seminário

Seminário: "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges"

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Online, Migalhas

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

Curso

Curso de extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Curso

Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral

FOMENTADORES

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Na movimentada rua de Sobradinho/DF, os cones demarcam a vaga de estacionamento do escritório.

Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

O céu estrelado e o ambiente bem iluminado do escritório de Goiânia/GO fazem desta fachada um lindo cartão postal.

Guará/SP

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

Uma grande balança da Justiça em estrutura metálica ornamenta a frente do escritório de Querência/MT.

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

Brasília/DF

A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

Na movimentada rua de Sobradinho/DF, os cones demarcam a vaga de estacionamento do escritório.

Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

Há 218 anos, em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial. A medida marcou a liberação das atividades industriais no país, permitindo a produção de bens como tecidos, metais e outros manufaturados, antes restritos pela política mercantilista portuguesa. Após a abertura dos portos, decretada meses antes, o ato representou mais um passo decisivo na modernização econômica do Brasil. O decreto simbolizou o início da autonomia produtiva brasileira, rompendo com limitações impostas pela metrópole e abrindo caminho para o desenvolvimento da indústria nacional no século XIX.

1.abr.2026

Em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Juízes negros representam 14% na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho

Sub-representação

Juízes negros representam 14% na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho

Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"

ECA Digital

Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

Proteção digital

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

MIGALHAS QUENTES

Processo penal

Juiz reconhece erro no marco inicial da prescrição e extingue punibilidade

Dados inconsistentes

Juíza nega seguro após irregularidades na identificação de caminhão

Plano de saúde

Plano não é obrigado a custear lente premium de catarata sem prova de necessidade

Dano moral presumido

Supermercado indenizará auxiliar de produção por câmeras em vestiário

Oportunidade

Pinheiro Neto: últimos dias para se inscrever no programa de estágio

Operação Exfil

PF faz operação contra vazamento de dados do PGR e de ministros do STF

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Teresa Arruda Alvim

Thyago Garcia

Antonio Pessoa Cardoso

Ronaldo Leandro dos Santos

Roberto Rosas

Luís Roberto Barroso

Patricia Anastacio

Samir Tomazi

Caio de Menezes Silveira

Marcos Cardoso

João Gabriel Espósito

Gustavo Roberto Januário

Rogério Pires da Silva

Roberto Victalino

Paulo Brondi

Teresa Arruda Alvim

Thyago Garcia

QUENTES MAIS LIDAS

Após quase 40 anos, juiz sentencia processo 0000001 de comarca na BA

Desembargador autoriza advogada argentina que imitou "macaco" a deixar o país

TJ/PB: Juiz e advogado homenageiam data de início da ditadura militar

MIGALHAS DE PESO

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

TV MIGALHAS

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

"Abominável e criminoso", diz Gilmar sobre vazamento de conversas de Vorcaro

MIGALHAS QUENTES

Processo

TRT-2 extingue ação de sindicato contra Uber por falta de interesse processual

Fim da espera

Após quase 40 anos, juiz sentencia processo 0000001 de comarca na BA

Investimentos

Trench Rossi Watanabe assessora Triaxis e Crescera em seed

Direitos trabalhistas

Juíza garante a faxineira gestante afastamento de atividade insalubre

Laudo contraditório

TJ/SP vê falhas e determina nova perícia em auto de infração de ICMS

Nova sede

OAB/ES e Governo iniciam cessão de área para nova sede em Vitória/ES

Reforma do Judiciário

OAB/SP convida advogados a participar de pesquisa sobre o Judiciário

Remoção por saúde

Professor concursado poderá mudar de cidade para tratamento de saúde

$$$