PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Migalhas/Redação)

>

Análise: Fraudes digitais são sistêmicas e vão além do setor bancário

>

Novas regras do Pix reforçam combate a fraudes, afirmam advogados

>

Suprema Corte dos EUA considera ilegal e barra tarifaço imposto por Trump

(Imagem: Migalhas/Redação)

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

(Imagem: Arte Migalhas)

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

>

“Vai lá cheirar”: analista será indenizada por humilhação após ida ao banheiro

>

"Passar os ovos nos funcionários": Mulher será indenizada por assédio de chefe

(Imagem: Arte Migalhas)

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

(Imagem: Magnific)

STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionado

>

Decreto 6.809 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados

>

STJ afasta crédito de PIS/Cofins sobre IPI não recuperável de compra de mercadoria

(Imagem: Magnific)

STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionado

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Gilmar Mendes afirma que Judiciário atua como fiador da estabilidade institucional

1/6 | 8h27

Gilmar Mendes afirma que Judiciário atua como fiador da estabilidade institucional

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

"Serviço em primeiro lugar": Funerária pagará sobreaviso a ajudante

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Endurecimento penal não reduz criminalidade, diz Michel Saliba

(Imagem: TV Migalhas)

Para ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Record e repórter são condenadas por agressão a advogado com microfone

(Imagem: Magnific)

CNseg abre inscrições para curso gratuito de Análise de Dados

(Imagem: TV Migalhas)

"Temos que desmistificar que futebol não é para mulher", diz vice-presidente da CBF

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Mascarenhas Barbosa Advogados

Martinelli Advogados

Manesco Advogados

Sacramento, Lofrano e Souza Advogados

Braun, Vaz e Rodrigues Advocacia

Priscila Pamela Santos Advocacia

Korte e Korte Sociedade de Advogados

A Santos Advogados Associados

Willer Tomaz Advogados Associados

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

M2 Comunicacao Jurídica

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

ACT Promoção da Saúde

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Clarissa Barroso

Clarissa Barroso

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Jesualdo Almeida Junior

Jesualdo Almeida Junior

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gabriel de Sousa Pires

Gabriel de Sousa Pires

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Albuquerque

Vanessa Albuquerque

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Fernanda Vivacqua Vieira

Fernanda Vivacqua Vieira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Karina Donata Garcia

Karina Donata Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Débora Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alessandro Ragazzi

Alessandro Ragazzi

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Clarissa Barroso

Clarissa Barroso

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 14h51

"Pix entrou na mira porque deu certo", avalia procuradora do Banco Central Natália Alves

Hoje | 12h23

Endurecimento penal não reduz criminalidade, diz Michel Saliba

Hoje | 12h09

Para o ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Hoje | 11h14

Direito deve acompanhar transformações da sociedade, afirma advogada Angelita Saliba

Hoje | 11h13

"Me sinto habilitado para voltar à advocacia", diz ministro aposentado Saldanha Palheiro

(Imagem: Freepik)

TJ/MS: Município indenizará após prefeito expor professora em rede social

(Imagem: Migalhas/Redação)

Recém-aposentado, ministro Saldanha se diz habilitado para retornar à advocacia

(Imagem: Reprodução/TV Migalhas)

Segurança pública sem olhar humano é apenas trégua para nova violação, diz Gonet

(Imagem: Migalhas/Redação)

Diretor jurídico do BTG defende reforço na regulação do mercado financeiro

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Análise: Fraudes digitais são sistêmicas e vão além do setor bancário

(Imagem: Reprodução/Decisão Judicial)

Juiz rebate queixa de morosidade feito por advogada: "domingo, 18h45 e estou aqui decidindo"

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Credibilidade é chave para jornalismo na era digital, afirmam especialistas

(Imagem: Reprodução/Youtube)

IA desafia juízes na análise de prova de fraudes digitais, diz professor da UERJ

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Ao vivo: IA, regulação digital e comunicação marcam segundo dia do XIV Fórum de Lisboa

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ reúne magistrados de 23 Cortes internacionais para debater Ética e Estado de Direito

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)

Contraktor lança infraestrutura de agentes de IA para contratos

(Imagem: Freepik)

Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Mascarenhas Barbosa Advogados

Martinelli Advogados

Manesco Advogados

Sacramento, Lofrano e Souza Advogados

Braun, Vaz e Rodrigues Advocacia

Priscila Pamela Santos Advocacia

Korte e Korte Sociedade de Advogados

A Santos Advogados Associados

Willer Tomaz Advogados Associados

Clarissa Barroso

Clarissa Barroso

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Jesualdo Almeida Junior

Jesualdo Almeida Junior

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gabriel de Sousa Pires

Gabriel de Sousa Pires

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Albuquerque

Vanessa Albuquerque

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Fernanda Vivacqua Vieira

Fernanda Vivacqua Vieira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Karina Donata Garcia

Karina Donata Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Débora Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alessandro Ragazzi

Alessandro Ragazzi

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Clarissa Barroso

Clarissa Barroso

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 14h51

"Pix entrou na mira porque deu certo", avalia procuradora do Banco Central Natália Alves

Hoje | 12h23

Endurecimento penal não reduz criminalidade, diz Michel Saliba

Hoje | 12h09

Para o ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Hoje | 11h14

Direito deve acompanhar transformações da sociedade, afirma advogada Angelita Saliba

Hoje | 11h13

"Me sinto habilitado para voltar à advocacia", diz ministro aposentado Saldanha Palheiro

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Letícia Franco Maculan Assumpção

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

André Nicolitt,Charlene da Silva Borges,Lívia Sant'Anna Vaz,Saulo Mattos,Wanessa Mendes de Araújo,Vinícius Assumpção,Camila Garcez,Aléssia Tuxá,Jonata Wiliam,Fábio Francisco Esteves,Marco Adriano Ramos Fonseca

Olhares Interseccionais

Edinaldo, o menino baiano de Salvador

André Nicolitt, Charlene da Silva Borges, Lívia Sant'anna Vaz, Saulo Mattos, Wanessa Mendes de Araújo, Vinícius Assumpção, Camila Garcez, Aléssia Tuxá, Jonata Wiliam, Fabio Francisco Esteves e Marco Adriano Ramos Fonsêca

Ana Carolina Brochado Teixeira

Migalhas das Civilistas

A valorização de quotas sociais no casamento/união estável: Entre o "mero fenômeno econômico" e o esforço comum invisibilizado

Ana Carolina Brochado Teixeira

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Aposentadoria compulsória da magistratura - Garantia ou privilégio?

Fábio Zambitte Ibrahim

Letícia Franco Maculan Assumpção

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Vivian Carla da Costa

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

André Nicolitt,Charlene da Silva Borges,Lívia Sant'Anna Vaz,Saulo Mattos,Wanessa Mendes de Araújo,Vinícius Assumpção,Camila Garcez,Aléssia Tuxá,Jonata Wiliam,Fábio Francisco Esteves,Marco Adriano Ramos Fonseca

Olhares Interseccionais

Edinaldo, o menino baiano de Salvador

André Nicolitt, Charlene da Silva Borges, Lívia Sant'anna Vaz, Saulo Mattos, Wanessa Mendes de Araújo, Vinícius Assumpção, Camila Garcez, Aléssia Tuxá, Jonata Wiliam, Fabio Francisco Esteves e Marco Adriano Ramos Fonsêca

Ana Carolina Brochado Teixeira

Migalhas das Civilistas

A valorização de quotas sociais no casamento/união estável: Entre o "mero fenômeno econômico" e o esforço comum invisibilizado

Ana Carolina Brochado Teixeira

Fábio Zambitte Ibrahim

Previdencialhas

Aposentadoria compulsória da magistratura - Garantia ou privilégio?

Fábio Zambitte Ibrahim

Limite do arbitramento fiscal: Vitória contra a tributação por presunção no ISS

Limite do arbitramento fiscal: Vitória contra a tributação por presunção no ISS

Irene Alves dos Santos

Pontos polêmicos no regime prescricional do TCE/PE

Pontos polêmicos no regime prescricional do TCE/PE

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Rescisão indireta: Como "demitir" o patrão e salvar seus direitos

Rescisão indireta: Como "demitir" o patrão e salvar seus direitos

Isabela Maria dos Santos Souza

Protocolo de Revisão de Medidas Protetivas (PRMP): Fundamentos para uma teoria da revisão racional do risco na lei Maria da Penha

Protocolo de Revisão de Medidas Protetivas (PRMP): Fundamentos para uma teoria da revisão racional do risco na lei Maria da Penha

Júlio Konkowski

Justiça artificial: Quando a IA entra no tribunal

Justiça artificial: Quando a IA entra no tribunal

Stanley Martins Frasão

Limites interpretativos da SG/CADE quanto aos critérios de notificação: A exclusão do faturamento do grupo vendedor

Limites interpretativos da SG/CADE quanto aos critérios de notificação: A exclusão do faturamento do grupo vendedor

Sérgio Varella Bruna

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

Organização criminosa: Justa causa qualificada e limites constitucionais da imputação do art. 2º da lei 12.850/13: Reflexões a partir da jurisprudência recente da Corte Especial do STJ

Organização criminosa: Justa causa qualificada e limites constitucionais da imputação do art. 2º da lei 12.850/13: Reflexões a partir da jurisprudência recente da Corte Especial do STJ

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Carolina Luíza de Lacerda Abreu

Agentes de IA para contratos: O problema não está na revisão, está depois

Agentes de IA para contratos: O problema não está na revisão, está depois

Henrique Flôres

Locação de curta duração e os novos contornos definidos pelo STJ no REsp 2.121.055/MG

Locação de curta duração e os novos contornos definidos pelo STJ no REsp 2.121.055/MG

Nathália Carvalho

O crédito de IBS/CBS nos planos de saúde empresariais será mesmo um benefício?

O crédito de IBS/CBS nos planos de saúde empresariais será mesmo um benefício?

Anna Carolina Lomba

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Inteligência artificial no judiciário: Até onde podemos ir?

Vitor Emanuel Souza Nascimento, Larissa Vitória Garcia e Giulia Bianco Saragiotto da Costa

2

A mercantilização da advocacia causada pela litigância abusiva

Giovanna Rizzo e Mariana Ambrósio

3

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

4

Limites interpretativos da SG/CADE quanto aos critérios de notificação: A exclusão do faturamento do grupo vendedor

Sérgio Varella Bruna

5

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

(Imagem: Warley Andrade/TV Brasil)

TST aplica ECA e mantém ação no domicílio de menor que perdeu o pai em acidente

(Imagem: Reprodução)

Lewandowski defende integração federativa no combate ao crime organizado

(Imagem: Reprodução)

Beto Simonetti defende atuação da OAB contra golpes e uso responsável da IA

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Dino afasta ordem de "adequação" de reportagem sobre indiciamento de dentistas

(Imagem: Magnific)

TJ/DF manda seguir execução de débitos locatícios e admite cumular honorários

(Imagem: Arte Migalhas)

OAB/PA revoga suspensão de advogada investigada por "prompt injection"

Online, Debate

Live "Desjudicialização e ITCMD: Avanços e Desafios"

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

ACT Promoção da Saúde

Instituto Vertus

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

ClarkeModet Brasil

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

A arquitetura moderna caracteriza a banca de Goiânia/GO.

A arquitetura moderna caracteriza a banca de Goiânia/GO.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

As letras pretas se destacam na parede com textura grafiato do escritório de São Paulo/SP.

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

O escritório de Curitiba/PR impressiona pelo vigoroso e bem cuidado jardim.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

As letras cursivas em preto destacam na fachada toda branca do escritório mineiro de Poços de Caldas/MG.

Jundiaí/SP

Jundiaí/SP

Com a fachada toda azul, o escritório de Sinop/MT oferece um amplo estacionamento aos clientes.

Com a fachada toda azul, o escritório de Sinop/MT oferece um amplo estacionamento aos clientes.

A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

Mesmo localizado no segundo andar do sobrado, o escritório de Uberlândia/MG se preocupa com a segurança; o resultado são as grades em todas as janelas.

A arquitetura moderna caracteriza a banca de Goiânia/GO.

A arquitetura moderna caracteriza a banca de Goiânia/GO.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Em 1º de junho de 1983, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável por formular diretrizes da política ambiental brasileira.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!