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“Vai lá cheirar”: analista será indenizada por humilhação após ida ao banheiro

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STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

STF fixa regras para decisões judiciais acerca de políticas públicas

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Diretor jurídico do BTG defende reforço na regulação do mercado financeiro

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Juiz rebate queixa de morosidade feito por advogada: "domingo, 18h45 e estou aqui decidindo"

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Credibilidade é chave para jornalismo na era digital, afirmam especialistas

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

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18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

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10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

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16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

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17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

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Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

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Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

André Nicolitt,Charlene da Silva Borges,Lívia Sant'Anna Vaz,Saulo Mattos,Wanessa Mendes de Araújo,Vinícius Assumpção,Camila Garcez,Aléssia Tuxá,Jonata Wiliam,Fábio Francisco Esteves,Marco Adriano Ramos Fonseca

Olhares Interseccionais

Edinaldo, o menino baiano de Salvador

André Nicolitt, Charlene da Silva Borges, Lívia Sant'anna Vaz, Saulo Mattos, Wanessa Mendes de Araújo, Vinícius Assumpção, Camila Garcez, Aléssia Tuxá, Jonata Wiliam, Fabio Francisco Esteves e Marco Adriano Ramos Fonsêca

Migalhas das Civilistas

A valorização de quotas sociais no casamento/união estável: Entre o "mero fenômeno econômico" e o esforço comum invisibilizado

Ana Carolina Brochado Teixeira

Previdencialhas

Aposentadoria compulsória da magistratura - Garantia ou privilégio?

Fábio Zambitte Ibrahim

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Caso Deolane: O juiz das garantias e o direito à prisão domiciliar

Israel Nonato da Silva Junior

Desordem institucional e federação

Leandro Velloso

Limite do arbitramento fiscal: Vitória contra a tributação por presunção no ISS

Irene Alves dos Santos

Pontos polêmicos no regime prescricional do TCE/PE

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Rescisão indireta: Como "demitir" o patrão e salvar seus direitos

Isabela Maria dos Santos Souza

Protocolo de Revisão de Medidas Protetivas (PRMP): Fundamentos para uma teoria da revisão racional do risco na lei Maria da Penha

Júlio Konkowski

Justiça artificial: Quando a IA entra no tribunal

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2.jun.2026

STJ reúne magistrados de 23 Cortes internacionais para debater Ética e Estado de Direito

2.jun.2026

Contraktor lança infraestrutura de agentes de IA para contratos

1.jun.2026

Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva

1.jun.2026

TST aplica ECA e mantém ação no domicílio de menor que perdeu o pai em acidente

1.jun.2026

Lewandowski defende integração federativa no combate ao crime organizado

1.jun.2026

Beto Simonetti defende atuação da OAB contra golpes e uso responsável da IA

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Live "Desjudicialização e ITCMD: Avanços e Desafios"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem Desportiva no CAS"

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

FOMENTADORES

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

Pederneiras/SP

No prédio comercial da cidade pernambucana Bezerros, uma sala é reservada ao escritório de advocacia.

Juiz de Fora/MG

A rua calçada com pedras e o casarão onde está situado o escritório de Paraty/RJ, relembram o período colonial.

No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

Os tons brancos da larga fachada da banca de São Sebastião de Paraíso/MG combinam com a arquitetura da mesma, com bela sacada convidativa para uma brisa nos dias verão.

Governador Valadares/MG

As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

Na esquina de rua movimentada em Bauru/SP, a parada é obrigatória para os clientes atravessarem a faixa de pedestre até o escritório.

Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros.

1.jun.2026

Em 1º de junho de 1983, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável por formular diretrizes da política ambiental brasileira.

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