sexta-feira, 3 de abril de 2026

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

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STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese
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Em carta a Moraes, EUA diz que ordens do ministro não valem no país
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Câmara dos EUA avança com projeto que pode barrar Moraes no país
(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Liberdade de expressão

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

(Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress | Greg Salibian/Folhapress)

"Filho negro, viadinho": Arthur do Val não indenizará por falas contra ex-vereador

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STF mantém condenação em danos morais de Arthur do Val por pegadinha
>
Arthur do Val cometeu crime em áudio sobre mulheres ucranianas?
(Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress | Greg Salibian/Folhapress)

Debate político

"Filho negro, viadinho": Arthur do Val não indenizará por falas contra ex-vereador

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

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CNJ abre PAD contra desembargador que disse: "mulheres é que assediam"
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PM Gisele: CNJ investiga desembargador amigo de coronel em cena do crime
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Violência doméstica

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

EVENTOS
Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

2/4 | 17h12

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

COLUNAS

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Dione Almeida

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Rizzatto Nunes

MIGALHAS QUENTES

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3.abr.2026

Blindagem patrimonial

Juiz inclui empresas em execução após uso de filhos como "laranjas"

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3.abr.2026

Discriminação

TRT-2: É discriminatória dispensa de empregada trans antes de cirurgia de redesignação

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Google Ads

TJ/SP mantém condenação por uso de marca concorrente em anúncio online

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Monitoramento

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

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2.abr.2026

Solidariedade

Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado

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2.abr.2026

Indenização

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Muitas informações podem ser conferidas na fachada da banca mineira de Juiz de Fora/MG.

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No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

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Piranhas/GO

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Dourado/SP

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O nome do escritório destaca-se entre as cores sóbrias presentes na fachada da banca de Uberlândia/MG.

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O céu azul e o bem cuidado jardim diante do escritório de Natal/RN faz desta fachada um belo cartão postal.

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Há 126 anos, em 2 de abril de 1900, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a lei Foraker, que estabeleceu um governo civil em Porto Rico, então recém-adquirido após a Guerra Hispano-Americana. A lei concedeu à ilha um autogoverno limitado, com a criação de um legislativo parcialmente eleito, mas manteve forte controle norte-americano, já que o governador e outros cargos-chave eram nomeados pelos Estados Unidos. O diploma marcou o início da organização política de Porto Rico sob domínio norte-americano, definindo sua condição como território não incorporado e influenciando sua relação institucional com os Estados Unidos ao longo do século XX.
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Em 2 de abril de 1900, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a lei Foraker.

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