PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

>

STF: Partido questiona aumento de quase 45% no valor do pedágio na BR-040

>

Gilmar suspende execução sobre pejotização até STF definir tese no Tema 1.389

>

Moraes dá 48h para tribunais informarem sobre pagamentos a magistrados

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Mendonça suspende processo seletivo da ANTT por falhas de segurança

(Imagem: Dikran Sahagian/Vasco)

TJ/RJ suspende afastamento de Pedrinho e intervenção na Vasco SAF

>

Vasco SAF: Juíza mantém intervenção e nomeia novo interventor

>

Justiça afasta Pedrinho da gestão da SAF do Vasco e nomeia interventora

(Imagem: Dikran Sahagian/Vasco)

TJ/RJ suspende afastamento de Pedrinho e intervenção na Vasco SAF

Integrantes da sociedade civil e voluntários participaram, na tarde e noite de domingo (5), de uma vigília em um ponto conhecido da cidade de Maracaibo em homenagem às vítimas dos terremotos. (Imagem: Rafael Ángel Araujo/Thenews2/Folhapress)

TJ/RR arrecada doações para vítimas de terremotos na Venezuela

>

Venezuela anuncia projeto de anistia e fechamento de centro de tortura

>

Refugiada haitiana se tornou advogada no Brasil; relembre história

Integrantes da sociedade civil e voluntários participaram, na tarde e noite de domingo (5), de uma vigília em um ponto conhecido da cidade de Maracaibo em homenagem às vítimas dos terremotos. (Imagem: Rafael Ángel Araujo/Thenews2/Folhapress)

TJ/RR arrecada doações para vítimas de terremotos na Venezuela

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

21/7 | 10h

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

Migalhas Edilícias

A controvérsia em torno do tema 1.443 do STJ e a temeridade das assembleias convocadas para "permitir" a locação por curta temporada via aplicativos

Alexandre Junqueira Gomide

Direito Digit@l

A velocidade da máquina não pode atropelar o tempo da consciência humana

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

Justiça suspende cobrança a servidor por acidente com viatura

(Imagem: Freepik)

Juíza nega indenização a gestante que recusou reintegração ao emprego

(Imagem: Magnific)

Facebook responderá por golpe em venda de motocicleta no Marketplace

(Imagem: Magnific)

Farmácia indenizará empregado por furto de moto em estacionamento

(Imagem: Reprodução/Google Street View)

TJ/MG mantém condenação da CBF e de clube por agressão a torcedor

(Imagem: Flickr/STJ)

STJ definirá se precatório pode ser expedido antes do trânsito em julgado

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Uchôa Advogados Associados

Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados

Drummond & Nogueira Advocacia Penal

Ulisses Sousa Advogados Associados

Chiarottino & Nicoletti Advogados

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados

BFBM - Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça, Monnerat e Advogados

Advocacia Sandoval Filho

Demarest Advogados

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

VFK Cursos Jurídicos

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

André Santa Cruz

André Santa Cruz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Claudio Vitorio Leal Dias

Claudio Vitorio Leal Dias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Camila Cruz

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Mario Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Jéssica Marins

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Monique Magalhães Moraes

Monique Magalhães Moraes

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Guilherme Alexandre Hees

Guilherme Alexandre Hees

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Henrique Augusto Nogueira Sandoval

Henrique Augusto Nogueira Sandoval

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

José Carlos Abissamra Filho

José Carlos Abissamra Filho

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Tiago Jones

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Fonseca Faro

Guilherme Fonseca Faro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcela Pithon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Denise Evangelista

Denise Evangelista

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

André Santa Cruz

André Santa Cruz

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 16h03

Advogada compara perda de mão a acidente de Lula e exalta que ele não processou; procuradora repudia

10/7 | 9h43

Há 94 anos, sul de Mato Grosso proclamava o Estado de Maracaju

10/7 | 9h05

TJ/GO mantém aposentadoria como punição a juiz mesmo após decisão do STF; veja trecho do julgamento

10/7 | 8h29

Após dizer que o 1º grau "não está produzindo nada", desembargadora é afastada pelo CNJ

(Imagem: Reprodução/EPTV)

Advogado acusa PMs de agressão após questionamentos sobre OAB digital

(Imagem: Arte Migalhas)

Advogado processa União após alerta de "misantropia" da Defesa Civil

(Imagem: Magnific)

Pilates não é atividade privativa de educador físico, decide TRF-1

(Imagem: Reprodução / Youtube)

Advogada compara perda de mão a acidente de Lula; procuradora repudia

(Imagem: Magnific)

TJ/DF mantém condenação de filha que desviou recursos de mãe idosa e bipolar

(Imagem: Magnific)

TJ/AC: Cia aérea pode recusar embarque de cão que excedeu peso em 1,5 kg

(Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por suspeita de desvios em emendas

(Imagem: Matheus Lima/Vasco da Gama)

Vasco SAF: Juíza mantém intervenção e nomeia novo interventor

(Imagem: Magnific)

TRT-3 afasta indenização a motorista por culpa exclusiva em acidente

(Imagem: Magnific)

TRT-3 reconhece direito a horas extras em home office controlado

(Imagem: Magnific)

Justiça manda Apple substituir AirPods Pro após fim da garantia

(Imagem: Reprodução/CazéTV)

Justiça manda bloquear cachê de Romário na CazéTV por dívida de R$ 32,4 mi

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

França Ribeiro Advocacia

BISSON, BORTOLOTI, MORENO, OCCASO E VERZOLA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica

Mário Augusto Rodrigues Nunes - Sociedade Individual de Advocacia

Tofic Advogados

Saeki Advogados

Firozshaw Advogados

Avelar Advogados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Petraroli Advogados Associados

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Emerson Dias

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guilherme Jacobi

Guilherme Jacobi

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Vaz Faviero

Gustavo Vaz Faviero

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Maria Amélia Ubaid

Maria Amélia Ubaid

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Jorge Lobo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Marques Bensal

Bruno Marques Bensal

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Guilherme Veiga

Guilherme Veiga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Caio de Menezes Silveira

Caio de Menezes Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanessa Adriane Wolski

Vanessa Adriane Wolski

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Thiago de Moraes

Thiago de Moraes

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Emerson Saldanha Coutinho

Emerson Saldanha Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 16h03

Advogada compara perda de mão a acidente de Lula e exalta que ele não processou; procuradora repudia

10/7 | 9h43

Há 94 anos, sul de Mato Grosso proclamava o Estado de Maracaju

10/7 | 9h05

TJ/GO mantém aposentadoria como punição a juiz mesmo após decisão do STF; veja trecho do julgamento

10/7 | 8h29

Após dizer que o 1º grau "não está produzindo nada", desembargadora é afastada pelo CNJ

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Alexandre Junqueira Gomide

Migalhas Edilícias

A controvérsia em torno do tema 1.443 do STJ e a temeridade das assembleias convocadas para "permitir" a locação por curta temporada via aplicativos

Alexandre Junqueira Gomide

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A velocidade da máquina não pode atropelar o tempo da consciência humana

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Camila Assis,Gabriela Souza de Carvalho

UMA Migalhas

Publicidade de apostas e responsabilidade penal: Os limites da imputação criminal em um mercado regulado

Gabriela Souza de Carvalho e Camila Assis

Pedro Henrique Araujo Silva,Giovanna Spagnolli

Constituição na Escola

Entenda o que é a PEC da Escala 6x1: Sua importância e o processo legislativo

Pedro Henrique Araujo Silva e Giovanna Spagnolli

Pierre Moreau

Migalha do Saber

A IA e a nova era da gestão de riscos

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos profissionais liberais: Culpa - Segunda parte

A importância do acordo de sócios para o empresário

A importância do acordo de sócios para o empresário

Bruno Couto Rocha

O ofício circular 3/26/DARM/CGARM/DPA/PF e a inovação normativa infralegal

O ofício circular 3/26/DARM/CGARM/DPA/PF e a inovação normativa infralegal

Guilherme Alexandre Hees

A questão do currículo nas faculdades de Direito do Brasil

A questão do currículo nas faculdades de Direito do Brasil

Leonardo de Mello Caffaro

O Pix como primeira marca de alto renome da Administração Pública federal: Apontamentos de propriedade intelectual e contratação pública

O Pix como primeira marca de alto renome da Administração Pública federal: Apontamentos de propriedade intelectual e contratação pública

Fernanda Tissot e Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

Liminares na saúde e o bypass regulatório: Quando a tutela de urgência substitui a governança sanitária

Liminares na saúde e o bypass regulatório: Quando a tutela de urgência substitui a governança sanitária

Ana Rita R. Petraroli Barretto

Proteção de Dados no Brasil: A maturidade que se constrói em rede

Proteção de Dados no Brasil: A maturidade que se constrói em rede

Simone Bastos Braga de Andrade

Discricionariedade no Direito Imigratório dos EUA

Discricionariedade no Direito Imigratório dos EUA

Danniel Stehling Fernandes

A aposta de quota fixa e o princípio da vinculação à oferta

A aposta de quota fixa e o princípio da vinculação à oferta

Isadora Cristina Neves Tonial

O perigo do Direito penal do pensamento e das vontades

O perigo do Direito penal do pensamento e das vontades

Samuel Ebel Braga Ramos

A Justiça do Trabalho e o paradoxo de proteger mais que protege menos

A Justiça do Trabalho e o paradoxo de proteger mais que protege menos

João Victor Miranda Gonçalves

Lucro presumido não é benefício fiscal: A falsa premissa da LC 224/25

Lucro presumido não é benefício fiscal: A falsa premissa da LC 224/25

Patricia Vargas Fabris

A supremacia da dívida condominial: A penhorabilidade - STJ

A supremacia da dívida condominial: A penhorabilidade - STJ

Álisson Soares

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Nota para advogados - As novas regras para processamento de recursos especiais

Jéssica Kelly de Araújo Oliva

2

A venda casada pode existir nas provas de título de especialista? Uma análise jurídica dos limites da certificação profissional

Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

3

Cirurgias reparadoras e o uso de canetas emagrecedoras após grande perda de peso: Quando o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir?

Suellem Ribeiro Alves e Laíza Magalhães

4

Saúde sob judicialização: Governança deixou de ser opcional

Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

5

Reforma tributária e formação de preço

Edison Carlos Fernandes

(Imagem: Reprodução)

TJ/GO mantém aposentadoria de juiz apesar de entendimento do STF

(Imagem: Reprodução)

Após dizer que 1º grau "não está produzindo nada", desembargadora é afastada pelo CNJ

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Palavra dada, contrato firmado? O que diz o STJ

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Arte Migalhas)

Gilmar suspende execução sobre pejotização até STF definir tese no Tema 1.389

(Imagem: Freepik)

Juiz reconhece inadimplemento de resort e reverte multa em favor de comprador

(Imagem: Magnific)

CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA e adota peso do veículo como critério

Evento

AASP debate PL Pix Pensão e impactos para famílias brasileiras

AASP leva Unidade Móvel ao Paraná com serviços para a advocacia

Curso

AASP promove curso "Direito da Criança e do Adolescente"

Lançamento

Saúde Mental no Trabalho: A NR-01, que Sustenta uma Equipe Forte

Online

Impactos Reforma Tributária no setor de Distribuição de Combustíveis

Online

Mapa da Internacionalização: os 8 caminhos para levar seu escritório além das fronteiras

Inscrições abertas para disciplinas avulsas de Mestrado e Doutorado

Congresso

AASP e OAB São José do Rio Preto promovem congresso sobre Direito de Família

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

A frente do escritório de Pelotas/RS é sombreada por uma grande árvore.

A frente do escritório de Pelotas/RS é sombreada por uma grande árvore.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

Acima da porta, a placa preta com letras em prata indica a presença da banca em Jales/SP.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

Paranapanema/SP

Paranapanema/SP

Tons de verde colorem o escritório da mineira Juiz de Fora.

Tons de verde colorem o escritório da mineira Juiz de Fora.

Pacaembu/SP

Pacaembu/SP

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 94 anos, em 10 de julho de 1932, lideranças do sul de Mato Grosso aderiram à Revolução Constitucionalista e romperam com o Governo Provisório de Getúlio Vargas, proclamando o Estado de Maracaju. A iniciativa buscava apoiar o movimento paulista e reivindicar maior autonomia política para a região. Embora tenha existido por poucos meses e não tenha sido reconhecido pelo governo federal, o episódio tornou-se um dos acontecimentos mais singulares da Revolução Constitucionalista de 1932. {EMBED_YOUTUBE_19177}

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 10 de julho de 1932, lideranças do sul de Mato Grosso aderiram à Revolução Constitucionalista e romperam com o Governo Provisório de Getúlio Vargas, proclamando o Estado de Maracaju.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!