quarta-feira, 15 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.329
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STF: Moraes suspende análise sobre aviso do direito ao silêncio em abordagens policiais

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Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio
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STF tem três votos para que PM informe direito ao silêncio na abordagem
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Dino defende câmeras na PM, mas diz que falta de tecnologia limita uso
(Imagem: Freepik)

Sessão | Supremo

STF: Moraes suspende análise sobre aviso do direito ao silêncio em abordagens policiais

(Imagem: Arte Migalhas)

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

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STF: Maioria nega nepotismo e permite nomear parentes em cargos políticos
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Moraes conta caso de "nepotismo circular" envolvendo 17 desembargadores
(Imagem: Arte Migalhas)

Supremo | Sessão

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

>
OAB/SP realiza ato de desagravo por advogado algemado no TRT
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Cadeirante que teve dificuldade para entrar em sala de audiência por falta de acessibilidade será indenizada
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Uso exclusivo

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

14/4 | 18h13

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

COLUNAS

Migalhas Notariais e Registrais

Entre o afeto e a insegurança: Os limites do reconhecimento socioafetivo após a morte e o papel preventivo do notariado

Fernanda de Freitas Leitão

Migalhas Criminais

Um museu de grandes novidades

João Gabriel Ribeiro Pereira Silva

MIGALHAS QUENTES

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15.abr.2026

Homologação de sentença extrangeira

STJ analisa execução de pena italiana a torturador de ditaduras sul-americanas

(Imagem: Reprodução/IRB)
15.abr.2026

Corte Especial

STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/TO por corrupção e lavagem

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
15.abr.2026

Nepotismo

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

(Imagem: Daniela Smania/TJSP)
15.abr.2026

Corte Especial

STJ analisa denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisões

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)
15.abr.2026

Evento online

Preâmbulo Tech realiza evento gratuito sobre cobrança jurídica

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
15.abr.2026

Passado não tão distante

STF: Cármen lembra que favorecimento familiar no Brasil data de Pero Vaz de Caminha

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Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

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A Prova no Processo Empresarial

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No cruzamento das ruas, o escritório de Uberlândia/MG divide o espaço com estabelecimentos comerciais.

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Brazópolis/MG

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Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

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Das janelas do escritório localizado em sobrado de construção antiga, vê-se o movimentado trânsito da capital paulista, São Paulo.

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A placa do escritório se mistura com os letreiros dos pontos comerciais da cidade satélite Sobradinho/DF.

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No centro de Andradas/MG, o escritório se localiza no prédio revestido de pequenos azulejos azul e branco.

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Ribeirão Preto/SP

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Baú migalheiro

Há 186 anos, em 15 de abril de 1840, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Promotora da Maioridade, movimento político que defendia a antecipação da maioridade de Dom Pedro II. Formada por liberais, a sociedade buscava pôr fim ao conturbado Período Regencial, marcado por instabilidade e revoltas, propondo que o jovem imperador assumisse o trono antes da idade legal. A articulação teve sucesso poucos meses depois, com o chamado Golpe da Maioridade, em julho de 1840, quando Pedro II foi declarado maior aos 14 anos, iniciando seu longo reinado e restaurando a centralização do poder no Império. 
(Imagem: Reprodução)
15.abr.2026

Baú migalheiro

Em 15 de abril de 1840, foi fundada, no Rio de Janeiro, a Sociedade Promotora da Maioridade, movimento político que defendia a antecipação da maioridade de Dom Pedro II.

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