domingo, 2 de agosto de 2026

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

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Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?
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Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados
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Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Reality show

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

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Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"
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Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio
(Imagem: Magnific)

Influência?

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

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Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício
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INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados
Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Previdência

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

EVENTOS
Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

TVMIGALHAS
Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

Hoje | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

MIGALHAS QUENTES

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2.ago.2026

Transporte aéreo

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)
2.ago.2026

Crimes tributários

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)
2.ago.2026

Heteroidentificação

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
2.ago.2026

Reintegração de posse

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)
2.ago.2026

Ludopatia

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
2.ago.2026

Desclassificação

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

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SICPA América do Sul
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Universidade Santo Amaro - Unisa
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Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

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1.ago.2026

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Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

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Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

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TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

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Prova pericial

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

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Direito Civil

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

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1.ago.2026

Mês da advocacia

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

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1.ago.2026

Descanso interrompido

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

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31.jul.2026

Homicídio qualificado

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

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31.jul.2026

Capitalização

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

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11/9 sexta-feira 9h às 11h

COLUNAS

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Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez
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A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos
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A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

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Rizzatto Nunes

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A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rizzatto Nunes
Rogerio Mollica

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica
Matheus Silva Reis

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Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

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Matheus Silva Reis
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Paulo de Maria
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

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Mário Luiz Delgado

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Marco no parquet

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

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Denúncia recebida

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

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"As patroas"

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Tutela provisória

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

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Assédio

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

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31.jul.2026

Financiamento habitacional

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

AGENDA

3
ago.segunda-feira

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

4
ago.terça-feira

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

5
ago.quarta-feira

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Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

7
ago.sexta-feira

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Instituto de Direito da PUC-Rio
CAA-MG
IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
FGV Direito SP
EBRADI - Escola Brasileira de Direito
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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Os tijolos que revestem toda a fachada do escritório em Veneza/Itália, proporcionam um ar rústico à banca.

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Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

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As letras em azul e vermelho da placa do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam ao lado da parde de mámore acinzentado.

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Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

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São Sebastião do Paraíso/MG

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Em Macapá/AP, a fachada espelhada dá um toque moderno e versátil ao escritório.

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No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

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A elegante fachada catarinense, de Itajaí, é realçada pelos detalhes em madeira e pelo projetado jardim.

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Tom sobre tom. O azul colore a fachada da banca e o céu de Alvorada/RS.

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A entrada em tom cinza com detalhes marrons e o bem cuidado jardim ornamentam a fachada da banca em Lajeado/RS.

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Os tijolos que revestem toda a fachada do escritório em Veneza/Itália, proporcionam um ar rústico à banca.

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Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
(Imagem: Artes Migalhas)
31.jul.2026

Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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