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Morre, aos 85 anos, o professor Carlos Fernando Mathias de Souza

Aos 83 anos, professor Carlos Fernando Mathias sustenta no STJ

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EVENTOS

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Reforma da lei de falências: A discussão necessária e implicações práticas

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Obrigado a seguir o Supremo, STJ valida relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

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8.mai.2024

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Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news de Pablo Marçal

Lançamento "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF" (Imagem: Divulgação)

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Gilmar diz que fundação Dallagnol não se tratava de "clube de freiras"

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STJ julga se pode ser fixado prazo para protetivas da Maria da Penha

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Lava Jato: Toffoli restabelece decisão a favor de Cabral proferida por Appio

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8.mai.2024

Homem que perdeu aposentadoria por ser declarado morto será indenizado

8.mai.2024

Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para o RS, destaca Barroso

8.mai.2024

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Evento

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Seminário

I Seminário Desjudicialização da Saúde

Congresso

Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas

Curso

Inteligência Artificial: Problemas Atuais e Regulatórios

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Trench Rossi Watanabe promove evento sobre Compliance Antitruste

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Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia - 18ª edição

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Curso básico de BPMN - Desenho de fluxogramas - 2ª edição

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Storytelling jurídico: narrativas persuasivas para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos

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Curso de remuneração fixa e variável para escritórios de advocacia - 4ª edição

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Transição energética no setor de infraestrutura

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Evento

Trench Rossi Watanabe promove webinar para debater os impactos do DJE

Evento

Liberdade de expressão e direito à informação

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Curso sobre Aposentadoria Especial

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Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco

FOMENTADORES

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

Jaboticabal/SP

A hera toma quase toda a fachada escondendo o nome da banca de São Paulo/SP.

As luzes do por do sol iluminam a fachada da banca de Ribeirão Preto/SP.

As altas palmeiras sombreiam a entrada do escritório da capital do Tocantins, Palmas.

Uma florida primavera colore a fachada do escritório de Amparo/SP.

A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

Capão Bonito/SP

No escritório de José Bonifácio/SP, uma placa na janela indica que a banca é protegida por câmeras.

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

Há 156 anos, em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Servindo como ministro da Justiça de 1848 a 1852, ele liderou esforços significativos na administração da Justiça, incluindo a organização da Guarda Nacional e a nomeação de juízes e delegados. Foi o autor da lei 581/50, conhecida como lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro da África para o Brasil. Além disso, promulgou a lei de Terras em 1850, que aboliu a doação de sesmarias e estabeleceu que as terras deveriam ser adquiridas através de licitação, marcando um passo significativo na reforma agrária do império.

7.mai.2024

Em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós

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Vai à sanção PL que cria o SPVAT, antigo DPVAT

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