domingo, 22 de fevereiro de 2026

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

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STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
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STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável
(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Estupro de vulnerável

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

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TJ/SP regulamenta julgamento virtual nos colegiados da Corte
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CNJ recomenda que TJ/SP priorize sustentação oral em tempo real
(Imagem: Inteligência Artificial)

Assíncrono

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

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Rio de Janeiro descumpriu decisão do STF na ADPF das Favelas? Entenda
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Para Dino, megaoperação do RJ descumpriu ADPF das Favelas
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Perícia

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
22.fev.2026

Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

(Imagem: Shopify)
21.fev.2026

Residência

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Venda contestada

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Danos morais

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Freepik)
21.fev.2026

Responsabilidade

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

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FenaSaúde
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Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

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André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza
Rizzatto Nunes

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Rizzatto Nunes
Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

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20.fev.2026

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TST nega demissão por força maior após saída da Ford do Brasil na pandemia

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20.fev.2026

Majorante

Perícia em arma é necessária para aumentar pena por roubo? STJ julga

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20.fev.2026

Aviso

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

AGENDA

23
fev.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

24
fev.terça-feira

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

+ EVENTOS
FOMENTADORES
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
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Pine Data Officer
Sescon-SP
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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

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Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

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Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

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Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

Na terra da cerâmica, Porto Ferreira/SP, grades horizontais protegem o escritório, que tem em sua fachada uma grande placa metalizada da Deusa Thêmis.

Na terra da cerâmica, Porto Ferreira/SP, grades horizontais protegem o escritório, que tem em sua fachada uma grande placa metalizada da Deusa Thêmis.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

Na Cidade dos Exageros, Itu/SP, o escritório localizado em um casarão antigo com grandes vidraças dá vista para a praça que reflete a vida tranquila do interior.

Na Cidade dos Exageros, Itu/SP, o escritório localizado em um casarão antigo com grandes vidraças dá vista para a praça que reflete a vida tranquila do interior.

Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

Cuiabá/MT

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 161 anos, em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai, com a celebração de um acordo de paz entre o presidente Tomás Villalba e o líder colorado Venancio Flores. O conflito, que envolveu disputas internas uruguaias entre os partidos Blanco e Colorado, contou com a intervenção militar do Império do Brasil em apoio a Flores, alterando o equilíbrio político no país vizinho. O acordo consolidou a ascensão dos colorados ao poder e encerrou formalmente as hostilidades.
(Imagem: Reprodução)
20.fev.2026

Baú migalheiro

Em 20 de fevereiro de 1865, chegou ao fim a Guerra do Uruguai.

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