quinta-feira, 23 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.334
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AO VIVO: STF julga alcance de barreira de gênero em concurso da PM

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STF derruba leis que limitavam mulheres na PM do Pará e de Rondônia
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STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC
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STF derruba trecho de lei do AM que limita vagas para mulheres na PM
(Imagem: Reprodução/PMGO)

Supremo | Sessão

AO VIVO: STF julga alcance de barreira de gênero em concurso da PM

(Imagem: Artes Migalhas)

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

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Mínimo existencial: Entenda controle do STF sobre decreto regulamentar
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STF tem maiora para que governo revise anualmente valor do mínimo existencial
(Imagem: Artes Migalhas)

Sessão

Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial

(Imagem: Freepik)

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

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STF veta lei que impede limite de consultas a pessoa com TEA
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Plano não pode cancelar contrato durante tratamento de autismo, decide STJ
(Imagem: Freepik)

Inclusão

No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Gilmar destaca gravidade das bets e cita clínica de reabilitação em Portugal para tratar o vício

22/4 | 19h05

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COLUNAS

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos

MIGALHAS QUENTES

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23.abr.2026

Alterações

TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial

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23.abr.2026

Gigante na mira

Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA

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23.abr.2026

Contratação

Advocacia Fontes anuncia sócia para atuação em tribunais superiores

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23.abr.2026

Bom senso

Atendente que recebeu e-mail sexual como estímulo para metas será indenizado

(Imagem: Divulgação )
23.abr.2026

Crescimento e modernização

Demarest faz 78 anos com expansão e lançamento do Relatório Anual 2025

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23.abr.2026

Parceria

Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua integram escritórios

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NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

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Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

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Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

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20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

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Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

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28/5 quinta-feira 9h às 12h30

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22.abr.2026

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Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano

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23
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24
abr.sexta-feira

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Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

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Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Seminário estudos sobre a atualização do CC

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

Os raios de sol atingem o jardim do escritório da pacata São João da Boa Vista/SP.

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A suntuosa porta verde da banca de Paris/França é ornamentada com linhas que remetem à época antiga.

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Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

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Na estreita rua de São Sebastião do Paraíso/MG, o escritório apresenta uma charmosa entrada com pequenos azulejos coloridos.

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A placa de madeira com o nome do escritório do Guarujá/SP sobressai na parece texturizada.

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As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logo do escritório em João Pessoa/PB.

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A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

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Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

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A escadaria em pastilhas rosé realça a fachada do escritório, localizado no centro de Limeira/SP.

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São Paulo/SP

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
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17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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