STJ: Fraude em consignado não gera dano moral presumido a idosos

STJ valida penhora contra idoso que não provou crédito consignado

STJ valida empréstimo consignado entre banco e idosa indígena iletrada

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

STF fixa regras para decisões judiciais acerca de políticas públicas

STJ atende pedido do MPF e adia análise de rótulos de produtos diet e light

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

Confira a lei que conclui regulamentação da reforma tributária

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

EVENTOS

10/6 | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

TVMIGALHAS

2/6 | 16h02

Ministra Daniela cita escândalo do INSS e reforça proteção a idosos contra consignados

COLUNAS

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

2.jun.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Eduarda Brito

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno Ladeira Junqueira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marvia Scárdua

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Renata Maximiano

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Daniel Von Hohendorff

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lorran Serrano

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Isaac Yarochewsky

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Eleazar Lopes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Selma Lemes

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Emanuelli Carvalho dos Santos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Claudiane Roesel

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Eduarda Brito

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/6 | 18h26

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

2/6 | 18h12

Ministros do STJ criticam pedido de sigilo feito por seguradora em processo

2/6 | 18h

Marcus Abraham aponta dúvidas na transição para novo modelo tributário: "Sistema já é complexo"

2/6 | 17h53

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

2/6 | 17h19

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

2.jun.2026

STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

2.jun.2026

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

2.jun.2026

Especialista destaca o contrato de namoro como proteção patrimonial

2.jun.2026

Reforma do Código Civil falha em revisão contratual, diz Karina Fritz

2.jun.2026

BFBM incorpora nome de Felipe Monnerat à nova marca do escritório

2.jun.2026

STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionado

2.jun.2026

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

2.jun.2026

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

2.jun.2026

Brasil Salomão divulga relatório ESG com 18 metas ambientais e sociais

2.jun.2026

"Serviço em primeiro lugar": Funerária pagará sobreaviso a ajudante

2.jun.2026

Endurecimento penal não reduz criminalidade, diz Michel Saliba

2.jun.2026

Para ministro Sebastião Reis Jr., criminalidade mudou e desafia legislação

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados

Gueller e Vidutto Sociedade de Advogados

Eduarda Brito

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno Ladeira Junqueira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marvia Scárdua

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Renata Maximiano

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Daniel Von Hohendorff

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lorran Serrano

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Isaac Yarochewsky

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Eleazar Lopes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Selma Lemes

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Emanuelli Carvalho dos Santos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Claudiane Roesel

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Eduarda Brito

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/6 | 18h26

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

2/6 | 18h12

Ministros do STJ criticam pedido de sigilo feito por seguradora em processo

2/6 | 18h

Marcus Abraham aponta dúvidas na transição para novo modelo tributário: "Sistema já é complexo"

2/6 | 17h53

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

2/6 | 17h19

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

André Nicolitt,Charlene da Silva Borges,Lívia Sant'Anna Vaz,Saulo Mattos,Wanessa Mendes de Araújo,Vinícius Assumpção,Camila Garcez,Aléssia Tuxá,Jonata Wiliam,Fábio Francisco Esteves,Marco Adriano Ramos Fonseca

Olhares Interseccionais

Edinaldo, o menino baiano de Salvador

André Nicolitt, Charlene da Silva Borges, Lívia Sant'anna Vaz, Saulo Mattos, Wanessa Mendes de Araújo, Vinícius Assumpção, Camila Garcez, Aléssia Tuxá, Jonata Wiliam, Fabio Francisco Esteves e Marco Adriano Ramos Fonsêca

Migalhas das Civilistas

A valorização de quotas sociais no casamento/união estável: Entre o "mero fenômeno econômico" e o esforço comum invisibilizado

Ana Carolina Brochado Teixeira

Previdencialhas

Aposentadoria compulsória da magistratura - Garantia ou privilégio?

Fábio Zambitte Ibrahim

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Letícia Franco Maculan Assumpção

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

Olhares Interseccionais

Edinaldo, o menino baiano de Salvador

Migalhas das Civilistas

A valorização de quotas sociais no casamento/união estável: Entre o "mero fenômeno econômico" e o esforço comum invisibilizado

Ana Carolina Brochado Teixeira

Previdencialhas

Aposentadoria compulsória da magistratura - Garantia ou privilégio?

Fábio Zambitte Ibrahim

Rescisão indireta: Como "demitir" o patrão e salvar seus direitos

Isabela Maria dos Santos Souza

STJ reafirma caráter peremptório do prazo do art. 143 da LREF e protege a estabilidade dos leilões na falência

Luciano Volk e Vinicius Mendes e Silva

Caso Deolane: O juiz das garantias e o direito à prisão domiciliar

Israel Nonato da Silva Junior

Desordem institucional e federação

Leandro Velloso

Limite do arbitramento fiscal: Vitória contra a tributação por presunção no ISS

Irene Alves dos Santos

Pontos polêmicos no regime prescricional do TCE/PE

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Protocolo de Revisão de Medidas Protetivas (PRMP): Fundamentos para uma teoria da revisão racional do risco na lei Maria da Penha

Júlio Konkowski

Justiça artificial: Quando a IA entra no tribunal

Stanley Martins Frasão

Limites interpretativos da SG/CADE quanto aos critérios de notificação: A exclusão do faturamento do grupo vendedor

Sérgio Varella Bruna

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

Organização criminosa: Justa causa qualificada e limites constitucionais da imputação do art. 2º da lei 12.850/13: Reflexões a partir da jurisprudência recente da Corte Especial do STJ

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Carolina Luíza de Lacerda Abreu

ARTIGOS MAIS LIDOS

Inteligência artificial no judiciário: Até onde podemos ir?

Vitor Emanuel Souza Nascimento, Larissa Vitória Garcia e Giulia Bianco Saragiotto da Costa

O fim de uma era: O PDF e o novo desafio do judiciário brasileiro na era da IA

José Soares

Negócio jurídico processual e atuação notarial

Andrey Guimarães Duarte

O que muda a partir da entrada em vigor da portaria normativa PGF/AGU 95, publicada em 24 de maio de 2026

Tatiana Algodoal

A mercantilização da advocacia causada pela litigância abusiva

Giovanna Rizzo e Mariana Ambrósio

2.jun.2026

Record e repórter são condenadas por agressão a advogado com microfone

2.jun.2026

CNseg abre inscrições para curso gratuito de Análise de Dados

2.jun.2026

"Temos que desmistificar que futebol não é para mulher", diz vice-presidente da CBF

2.jun.2026

TJ/MS: Município indenizará após prefeito expor professora em rede social

2.jun.2026

Recém-aposentado, ministro Saldanha se diz habilitado para retornar à advocacia

2.jun.2026

Segurança pública sem olhar humano é apenas trégua para nova violação, diz Gonet

Online, Evento

Webinar "Arbitragem Desportiva no CAS"

Lançamento das obras "O Contrato de Seguros D&O" e "Nova Lei de Seguros"

Lançamento

Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes

Online, Lançamento

Lançamento do Agente de Revisão e Assistentes de IA da Contraktor

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

FOMENTADORES

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

Goiânia/GO

Tramandaí/RS

Na terra da cerâmica, Porto Ferreira/SP, grades horizontais protegem o escritório, que tem em sua fachada uma grande placa metalizada da Deusa Thêmis.

Um estreito caminho no meio de volumosas folhagens verdes leva o cliente até o escritório de parede alaranjada da turística Poços de Caldas/MG.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Goiânia/GO

Os detalhes da fachada da banca de Goiânia/GO com revestimento em pedra e iluminação rente à parede valorizam a textura e o volume das letras caixa.

Belo Horizonte/MG

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

Goiânia/GO

Há 90 anos, em 29 de maio de 1936, o então presidente Getúlio Vargas instalou oficialmente o INE - Instituto Nacional de Estatística, entidade responsável pela coordenação do Sistema Estatístico Nacional. O órgão havia sido criado em 1934, com o objetivo de centralizar e padronizar as estatísticas oficiais do país. Em 1938, o instituto foi transformado no IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, passando a incorporar os conselhos nacionais de Geografia e de Estatística. Desde então, o IBGE tornou-se a principal instituição brasileira de coleta, análise e divulgação de dados demográficos, econômicos, sociais e geográficos. {EMBED_INSTAGRAM_18722}

29.mai.2026

Em 29 de maio de 1936, o então presidente Getúlio Vargas instalou oficialmente o INE - Instituto Nacional de Estatística.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

CDC

STJ: É abusiva oferta de consignado a idosos em visita domiciliar não solicitada

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

Margem de tolerância

STJ afasta dever de informar variação nutricional de 20% em rótulos de alimentos

Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

Tributário

Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Ministra Daniela cita escândalo do INSS e reforça proteção a idosos contra consignados

Migalhas Notariais e Registrais

O registro da união estável no Livro "E" como condição de produção de efeitos jurídicos perante terceiros

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

MIGALHAS QUENTES

Fiscal da lei

STJ julga se falta de intimação do MP como custos legis gera nulidade

Sessão

"Jamais para a seguradora", criticam ministros sobre sigilo processual

Sessão | STJ

STJ autoriza ação de improbidade contra advogado da AGU reintegrado ao cargo

Plataformas digitais

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

Saúde suplementar

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

Improbidade administrativa

STJ julga se improbidade culposa pode ser afastada após trânsito em julgado

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Eduarda Brito

Elthon Costa

Bruno Ladeira Junqueira

Marvia Scárdua

Renata Maximiano

Daniel Von Hohendorff

Júlio César Bueno

José Maurício Linhares Barreto Neto

Lorran Serrano

Leonardo Isaac Yarochewsky

Eleazar Lopes

Selma Lemes

Sara Malard

Emanuelli Carvalho dos Santos

Claudiane Roesel

Eduarda Brito

Elthon Costa

QUENTES MAIS LIDAS

Juíza autoriza citação do jogador Luiz Henrique durante treinos para Copa

Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva

Juiz rebate queixa de morosidade feito por advogada: "domingo, 18h45 e estou aqui decidindo"

MIGALHAS DE PESO

Devida diligência judicial e prazo razoável no Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana

A valoração da prova em crimes sexuais contra vulneráveis

Consórcios públicos: Desafios e decisões recentes do TCE sobre temas polêmicos

Estados Unidos: O xerife do mundo

TV MIGALHAS

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

Ministros do STJ criticam pedido de sigilo feito por seguradora em processo

Marcus Abraham aponta dúvidas na transição para novo modelo tributário: "Sistema já é complexo"

Cueva defende ECA Digital para ampliar proteção de menores nas redes

STJ: Plano de saúde deve custear cirurgia de feminização facial para trans

MIGALHAS QUENTES

Seguro

STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

Fishing expedition

Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

Prevenção de disputas

Especialista destaca o contrato de namoro como proteção patrimonial

Lacuna legal

Reforma do Código Civil falha em revisão contratual, diz Karina Fritz

Nova identidade

BFBM incorpora nome de Felipe Monnerat à nova marca do escritório

TIPI

STJ mantém cobrança de IPI por equiparação de condensadores a ar-condicionado

Clique da demissão

Empregado que tirou foto das nádegas em festa da firma e postou terá justa causa

Economia

Pix entrou na mira porque deu certo, avalia procuradora do Banco Central

Estratégia e governança