PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/TV Globo)

>

Justiça francesa condena Airbus e Air France por desastre em voo Rio-Paris

>

Acidente em Vinhedo: Advogados explicam responsabilidade da Voepass

>

Chapecoense indenizará familiares de jornalista vítima de acidente aéreo

(Imagem: Reprodução/TV Globo)

Acidente com helicópteros: quem responde por colisão em pleno voo?

(Imagem: Arte Migalhas)

Culpa ou dolo? Como a Justiça trata tragédias em atividades de aventura

>

Justiça mantém prisão de três homens por morte de jovem em rope jump

>

Rope jump: tragédia não transforma culpa em dolo, diz Aury Lopes Jr.

(Imagem: Arte Migalhas)

Culpa ou dolo? Como a Justiça trata tragédias em atividades de aventura

(Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)

RJ é condenado a indenizar famílias de meninas mortas em ação policial

>

PSOL aciona STF contra norma que bonifica policiais por mortes no RJ

>

Moraes determina preservação integral de provas de ação policial no RJ

(Imagem: Tomaz Silva/Agência Brasil)

RJ é condenado a indenizar famílias de meninas mortas em ação policial

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

16/6 | 10h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Há 49 anos, eleições livres marcavam retorno da democracia na Espanha

Hoje | 11h38

Há 49 anos, eleições livres marcavam retorno da democracia na Espanha

Papo Jurídico

Imóveis e propaganda enganosa

Guilherme Galhardo Antonietto

Reforma do Código Civil

A custódia compartilhada de animais na lei 15.392/26 e a reforma do Código Civil: entre o Direito das Famílias e a consolidação do Direito Animal

Vicente de Paula Ataíde Junior

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/Decisão Judicial/Arte Migalhas)

Corinthians não poderá vender, sem autorização, camisa criada por torcedores

(Imagem: Magnific)

Violência doméstica: Plano de saúde deve manter idosa excluída pelo ex

(Imagem: Bruno Peres/Agência Brasil)

99 indenizará homem que teve CPF utilizado em cadastro como motorista da plataforma

(Imagem: AdobeStock)

Fachin mantém suspensão de concurso da PM após questionamentos de cotas

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

TST: Gestante não pode trabalhar sob ruído excessivo em frigorífico

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Copa: Influencer pode monetizar conteúdo com visto de turista? Entenda

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

Licks Advogados

Barcellos Tucunduva Advogados

Tôrres e Corrêa Advocacia

Zanetti e Paes de Barros Advogados

Ayres Westin Advogados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Bruno Calfat Advogados

Trigueiro Fontes Advogados

UniBrasil Centro Universitario

Instituto Vertus

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

Instituto Global ESG

Pine Data Officer

SICPA América do Sul

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Maffioletti

Gustavo Maffioletti

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gustavo Vaz Faviero

Gustavo Vaz Faviero

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Carolina Nardy Gabriel

Carolina Nardy Gabriel

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Caio Lucas Soares Gonçalves

Caio Lucas Soares Gonçalves

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Beatrice Merten

Beatrice Merten

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Yêda Barbosa

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Felipe Raúl Haas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Israel Nonato

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Paulo Brondi

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daniela Poli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruno Ladeira Junqueira

Bruno Ladeira Junqueira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcelo Borsio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Maffioletti

Gustavo Maffioletti

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 11h38

Há 49 anos, eleições livres marcavam retorno da democracia na Espanha

13/6 | 14h59

OAB/TO aciona CNJ após desembargador falar em multa solidária a advogado por uso indevido de IA

13/6 | 14h58

No TJ/TO, desembargador fala em multa solidária a advogado por jurisprudência fictícia com uso de IA

12/6 | 7h14

Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas

11/6 | 19h46

No STF, ministra Cármen Lúcia explica os cinco Vs da desinformação das redes sociais

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Rope jump: tragédia não transforma culpa em dolo, diz Aury Lopes Jr.

(Imagem: Arte Migalhas)

Reforma à vista? Judiciário encara novos dilemas 22 anos após EC 45

(Imagem: Reprodução)

Justiça mantém prisão de três homens por morte de jovem em rope jump

(Imagem: Magnific)

Justiça afasta venda casada em contratação de seguro e empréstimo

(Imagem: Magnific)

Justiça reconhece venda emocional em contrato de multipropriedade

(Imagem: Magnific)

TJ/MS anula demissão de servidor sem condenação criminal definitiva

(Imagem: Magnific)

PDT questiona no STF exigência de registro para treinadores esportivos

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STJ vai uniformizar critério de indenização em desapropriações

(Imagem: Magnific)

TJ/SP: Município indenizará por diagnóstico tardio de tumor cerebral fatal

(Imagem: Magnific)

TST: Banco não indenizará empregada por falta de porta giratória em agência

(Imagem: Arte Migalhas)

Consumidor será ressarcido por descontos de cartão RMC não contratado

(Imagem: Rafaela Lobato | Facebook | OAB/TO)

OAB/TO vai ao CNJ após magistrado falar em multa solidária a advogado por IA

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

Licks Advogados

Barcellos Tucunduva Advogados

Tôrres e Corrêa Advocacia

Zanetti e Paes de Barros Advogados

Ayres Westin Advogados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Bruno Calfat Advogados

Trigueiro Fontes Advogados

Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Maffioletti

Gustavo Maffioletti

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gustavo Vaz Faviero

Gustavo Vaz Faviero

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cícero Costa

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Carolina Nardy Gabriel

Carolina Nardy Gabriel

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Caio Lucas Soares Gonçalves

Caio Lucas Soares Gonçalves

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Beatrice Merten

Beatrice Merten

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Yêda Barbosa

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Felipe Raúl Haas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Israel Nonato

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Paulo Brondi

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daniela Poli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Bruno Ladeira Junqueira

Bruno Ladeira Junqueira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcelo Borsio

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Gustavo Maffioletti

Gustavo Maffioletti

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 11h38

Há 49 anos, eleições livres marcavam retorno da democracia na Espanha

13/6 | 14h59

OAB/TO aciona CNJ após desembargador falar em multa solidária a advogado por uso indevido de IA

13/6 | 14h58

No TJ/TO, desembargador fala em multa solidária a advogado por jurisprudência fictícia com uso de IA

12/6 | 7h14

Brasil e Marrocos, bolão dos ministros e notícias jurídicas no Minuto Migalhas

11/6 | 19h46

No STF, ministra Cármen Lúcia explica os cinco Vs da desinformação das redes sociais

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 Monday 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Imóveis e propaganda enganosa

Guilherme Galhardo Antonietto

Vicente de Paula Ataíde Junior

Reforma do Código Civil

A custódia compartilhada de animais na lei 15.392/26 e a reforma do Código Civil: entre o Direito das Famílias e a consolidação do Direito Animal

Vicente de Paula Ataíde Junior

Dercino Sancho dos Santos Neto

Migalhas Notariais e Registrais

Princípios contemporâneos e estruturantes do registro de imóveis

Dercino Sancho dos Santos Neto

Gladston Mamede,Eduarda Cotta Mamede,Roberta Cotta Mamede

Migalhas de Direito das Organizações

Sociabilidade e alteridade societárias: Um caso de organização minerária

Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede

Judith Martins Costa

Migalhas das Civilistas

Por que nunca houve uma Bártola?

Judith Martins Costa

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e as pesquisas com seres humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Ainda sobre a NR-1

Ainda sobre a NR-1

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Securitização de ativos públicos, a LC 208/24 e o fluxo financeiro de créditos como objeto da operação estruturada: Questões emergentes - Parte 1

Securitização de ativos públicos, a LC 208/24 e o fluxo financeiro de créditos como objeto da operação estruturada: Questões emergentes - Parte 1

Um telefone quebrado, vulnerabilidade deixada de lado

Um telefone quebrado, vulnerabilidade deixada de lado

Walter José Faiad de Moura

STF reafirma automaticidade da cassação de aposentadoria após condenação com perda do cargo

STF reafirma automaticidade da cassação de aposentadoria após condenação com perda do cargo

Alice Lucena e Pedro Rodrigues

A sociedade de advogados como sistema produtivo

A sociedade de advogados como sistema produtivo

Stanley Martins Frasão

A lei geral do licenciamento ambiental e seus impactos para a segurança jurídica de projetos de infraestrutura no Brasil

A lei geral do licenciamento ambiental e seus impactos para a segurança jurídica de projetos de infraestrutura no Brasil

A portaria MF 1.398/26 como reflexo da LC 227/26: A nova era processual do CARF e os desafios dos contribuintes

A portaria MF 1.398/26 como reflexo da LC 227/26: A nova era processual do CARF e os desafios dos contribuintes

Bruno Aviani Jucá da Costa Valença , Giovana Sousa Ferreira , Gustavo Borges de Melo e Menndel Assunção Oliver Macedo

A locação por curta temporada (modelo Airbnb) em condomínios residenciais: Discussão jurídica e medidas para vedação

A locação por curta temporada (modelo Airbnb) em condomínios residenciais: Discussão jurídica e medidas para vedação

Remo Higashi Battaglia

STJ autoriza uso do Serp-Jud para localização de bens em execuções civis

STJ autoriza uso do Serp-Jud para localização de bens em execuções civis

Isabella Pitel e Rafael Resende Miguel

Algoritmos e democracia: Algumas certezas, muitas dúvidas

Algoritmos e democracia: Algumas certezas, muitas dúvidas

Francisco Octavio de Almeida Prado Filho

Consórcios públicos e reforma tributária: Impactos da LC 227/26

Consórcios públicos e reforma tributária: Impactos da LC 227/26

Carlos Eduardo Alves da Silva

A contabilidade fortalece a democracia: O alcance social da NBC TPE 01

A contabilidade fortalece a democracia: O alcance social da NBC TPE 01

Erivan Ferreira Borges

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

STF afasta idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

Danton Gabriel Pain

2

A lei geral do licenciamento ambiental e seus impactos para a segurança jurídica de projetos de infraestrutura no Brasil

3

Trabalhar ou sobreviver? A jornada 6x1, o adoecimento humano e o paradoxo da produtividade no Brasil contemporâneo

Cyntia Santos Braga e Marcus Augustus Moia Gama

4

Energia e telecomunicações não são supérfluos: STF impõe limite a estados que elevaram ICMS para financiar fundo social

5

Habilitação e impugnação: Instrumento, prazo e forma na verificação de créditos

Lucas Tadeu Prado Rodrigues e Luís Felipe Procópio de Carvalho

(Imagem: Magnific)

Empresa de ônibus indenizará mãe de criança com TEA após falhas em viagem

(Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ)

STJ nomeia primeira mulher como secretária-geral da Presidência

(Imagem: Magnific)

TRT-24 afasta vínculo de corretora contratada como PJ

(Imagem: Renato S. Cerqueira/Ato Press/Folhapress)

Americanas indenizará trabalhador vítima de transfobia

(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

STF: Maioria nega recurso contra decisão que derrubou revisão da vida toda

(Imagem: Arte Migalhas)

Influenciadora é condenada por atacar veterinária que achou cão perdido

Reunião-almoço sobre liberdade de imprensa

Debate

Webinar: "Internacionalização de Carreira Jurídica: Construindo resultados globais"

Debate, Evento

Evento: "Por que Paraguai?"

Lançamento

Lançamento da obra: "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios"

Online, Debate

"Diálogo com Especialistas: Impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás"

Online, Migalhas

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento

AASP promove encontro sobre precedentes e reclamações trabalhistas

Evento

Brasil e Macau: Oportunidades e desafios da advocacia diante da IA

Evento

FGV Direito SP debate sobre a economia do crime

Online, Migalhas

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Curso

Curso de curta duração sobre reforma tributária

Online, Curso

AD NOTARE lança curso online sobre alienação fiduciária de imóvel

Online, Migalhas

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Curso

Curso de educação continuada em acordos administrativos

Online, Migalhas

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

ForeLegal Tecnologia

Instituto Global ESG

ClarkeModet Brasil

Instituto de Direito da PUC-Rio

15º Ofício de Notas

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

M2 Comunicacao Jurídica

ACT Promoção da Saúde

Universidade Santo Amaro - Unisa

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

No escritório da mineira Poços de Caldas, um toldo protege a entrada e os clientes do sol.

No escritório da mineira Poços de Caldas, um toldo protege a entrada e os clientes do sol.

Santa Bárbara/EUA

Santa Bárbara/EUA

A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

O projeto de iluminação do escritório de São Luís/MA, em sala empresarial, confere sofisticação ao ambiente.

O projeto de iluminação do escritório de São Luís/MA, em sala empresarial, confere sofisticação ao ambiente.

No grande escritório de Bebedouro/SP, o destaque fica por conta do jardim circulado de pedras.

No grande escritório de Bebedouro/SP, o destaque fica por conta do jardim circulado de pedras.

O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

No escritório da mineira Poços de Caldas, um toldo protege a entrada e os clientes do sol.

No escritório da mineira Poços de Caldas, um toldo protege a entrada e os clientes do sol.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 49 anos, em 15 de junho de 1977, os espanhóis foram às urnas para eleger o Parlamento em suas primeiras eleições livres desde a Guerra Civil Espanhola. O pleito marcou um passo decisivo na transição para a democracia após a morte do ditador Francisco Franco, em 1975. As eleições abriram caminho para a elaboração da Constituição de 1978 e para a consolidação do regime democrático no país. O processo é considerado um dos marcos mais importantes da história política contemporânea da Espanha. Confira: {EMBED_YOUTUBE_18933}

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 15 de junho de 1977, os espanhóis foram às urnas para eleger o Parlamento em suas primeiras eleições livres desde a Guerra Civil Espanhola.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!