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STF: Dino nega lei da anistia para ocultação de cadáver; Moraes pede vista

STF julgará se lei da anistia vale para ocultação de cadáver

TRF-3 nega anistia a agente da ditadura acusado de ocultação de cadáver

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TST valida justa causa de gerente por álcool em gel em drinks em happy hour

Advogado morre após intoxicação por metanol em bebida alcoólica em SP

Coca-Cola indenizará em R$ 10 mil cliente que ingeriu bebida com vidro

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Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

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Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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FOMENTADORES

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Bauru/SP

A fachada espelhada do escritório reflete a paisagem urbana da capital da porcelana Pedreira/SP.

Gaspar/SC

preserva a arquitetura e história de São Paulo/SP.

Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

Cascavel/PR

Os tijolos que revestem toda a fachada do escritório em Veneza/Itália, proporcionam um ar rústico à banca.

A caminho da Passarela do Álcool, em Porto Seguro/BA, os turistas se encantam com as casinhas coloridas. Em uma delas, um escritório de advocacia divide espaço com uma imobiliária.

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

Bauru/SP

A fachada espelhada do escritório reflete a paisagem urbana da capital da porcelana Pedreira/SP.

Há 203 anos, em 11 de fevereiro de 1823, ocorreu a Batalha do rio Cotegipe, no contexto da Guerra da Independência do Brasil, na província da Bahia. O confronto opôs forças brasileiras independentistas às tropas portuguesas, que ainda resistiam ao rompimento com a metrópole. A vitória dos brasileiros no rio Cotegipe foi estratégica, pois abriu caminho para o avanço das tropas patriotas em direção a Salvador, então o principal reduto português no Nordeste. O episódio contribuiu decisivamente para o cerco à capital baiana e para o enfraquecimento do domínio lusitano na região. A campanha culminaria meses depois, em 2 de julho de 1823, com a retirada definitiva das forças portuguesas da Bahia, data que se tornou um dos marcos mais importantes da consolidação da Independência do Brasil.

11.fev.2026

Em 11 de fevereiro de 1823, ocorreu a Batalha do rio Cotegipe, no contexto da Guerra da Independência do Brasil.

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