(Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil | Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Dino suspende definição de eleições no RJ; placar é de 4x1 por pleito indireto

Eleições no RJ: Após vista de Dino, Mendonça fala em "deslegitimação" do TSE

STF: Zanin vota por eleições diretas no RJ e Fux por eleições indiretas

Caso das eleições no RJ testa limites de atuação do STF em decisão do TSE

(Imagem: Victor Piemonte/STF | Rosinei Coutinho/STF)

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem

STF: Zanin vota por eleições diretas no RJ e Fux por eleições indiretas

STF: Reclamações superam HCs e ministros apontam atalho jurídico

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem

Dino suspende definição de eleições no RJ; placar é de 4x1 por pleito indireto

STF: Zanin vota por eleições diretas no RJ e Fux por eleições indiretas

Fux diz que foi perseguido pelo CV quando atuou como juiz eleitoral

Dino suspende definição de eleições no RJ; placar é de 4x1 por pleito indireto

EVENTOS

14/4 | 9h

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

TVMIGALHAS

9/4 | 19h10

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

COLUNAS

Migalhas Marítimas

Sociedades classificadoras: O que são e qual sua possível responsabilidade em casos de acidentes e fatos da navegação?

Sérgio Ferrari

Migalha do Saber

Gilmar diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

9.abr.2026

Fux: "Se políticos do RJ forem para o inferno, vão com altas autoridades"

APOIADORES

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados

Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados

Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados

FOMENTADORES

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Miguel Reale Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jimmy Deyglisson

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcia Carneiro de Holanda

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Edinei Reis

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Edson Ronaldo Nascimento

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Tercyo Dutra de Souza

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Mariana Butcovsky

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Oscar Argollo

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maurício Tamer

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Artur Paiva de Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Miguel Reale Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/4 | 19h10

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

9/4 | 18h47

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

9/4 | 17h12

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

9/4 | 17h11

Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

9/4 | 16h46

Fux rebate críticas ao RJ: "Se políticos forem para o inferno, vão com altas autoridades"

9.abr.2026

Especialista em Direito Aéreo orienta sobre transporte de powerbank

(Imagem: Marcelo Camargo | Paulo Pinto | Tomaz Silva/Agência Brasil)

9.abr.2026

STF: Mendonça cita saída de Zema e Haddad para validar renúncia de Cláudio Castro

9.abr.2026

João Ricardo Tavares lança livro sobre business judgment

9.abr.2026

Eleições no RJ: Após vista de Dino, Mendonça fala em "deslegitimação" do TSE

9.abr.2026

Lefosse Advogados anuncia novos sócios

9.abr.2026

OAB/SP define regras éticas para relação entre advogados e juízes

9.abr.2026

Ministro alerta para risco em uso de IA para redação de ementas no STJ

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

9.abr.2026

No STF, instituições de ensino questionam multa por risco psicossocial

9.abr.2026

Abandono afetivo: TJ/SC admite multa contra pai caso descumpra visitas à filha

9.abr.2026

TRF-3: União indenizará em R$ 300 mil ex-universitária torturada na ditadura

9.abr.2026

Ministra Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE

(Imagem: Reprodução/Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais)

9.abr.2026

MP/RJ denuncia seis homens responsáveis por espancar capivara

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Miguel Reale Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jimmy Deyglisson

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marcia Carneiro de Holanda

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Edinei Reis

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Edson Ronaldo Nascimento

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Tercyo Dutra de Souza

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Mariana Butcovsky

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Oscar Argollo

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Maurício Tamer

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Júlio César Bueno

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Artur Paiva de Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Miguel Reale Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/4 | 19h10

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

9/4 | 18h47

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

9/4 | 17h12

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

9/4 | 17h11

Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

9/4 | 16h46

Fux rebate críticas ao RJ: "Se políticos forem para o inferno, vão com altas autoridades"

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 Tuesday 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Migalhas Marítimas

Sociedades classificadoras: O que são e qual sua possível responsabilidade em casos de acidentes e fatos da navegação?

Sérgio Ferrari

Migalha do Saber

Planejamento patrimonial e a escolha do domicílio fiscal em tempos de incerteza

Pierre Moreau

Meio de campo

Fair Play Financeiro - Parte II

Rodrigo R. Monteiro de Castro

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços. Oitava parte

Rizzatto Nunes

Direito e Sexualidade

Evasão escolar e sexualidade

Leandro Reinaldo da Cunha

Ordem na Banca

Ricos na pessoa física, pobres na pessoa jurídica

Lara Selem

ECA digital: Consequências da nova lei para o Poder Público

Ana Paula Vasconcellos da Silva

Laudo CAPAG na transação tributária: A visão contábil

Liliane Boa Sorte Teixeira

Jornada 6x1: O risco de reduzir horas sem aumentar a produtividade

Mateus Gasparotto Crescente

A quarentena da transação tributária diante do princípio da preservação da empresa: Reflexões a partir do acórdão do TJ/SP no AI n. 2354444-02.2025.8.26.0000

Cybelle Guedes Campos

O Direito à compensação in natura em razão da mora administrativa injustificada: Abordagem da responsabilidade civil estatal na condução dos processos administrativos de concessão de patentes

Eduardo Hallak , Juliana Neves , Liliane Roriz , Gabriela Monteiro e Sarah Lucas

A proteção jurídica dos manguezais no Brasil: Uma análise abrangente

Carlos Sérgio Gurgel

Seus concorrentes aparecem mais do que você. E não é por acaso

Paula Arabia

Notificação de busca e apreensão em seu carro: saiba o que fazer

Charles Dias

Da essencialidade à destinação econômica

Alonso Santos Alvares e Ricardo Siguematu

Free flow e efetividade regulatória: Limites comportamentais e desafios de implementação

Sérgio Guerra

"Quod non est perfectum, non est": Arrematação a prazo, adjudicação superveniente e a inexistência de direito antes da perfeição do ato expropriatório

Marcelo Abelha Rodrigues

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

Adriana Ventura Maia

ARTIGOS MAIS LIDOS

Responsabilidade tributária de sócios e administradores: Em quais situações o patrimônio pessoal pode responder por dívidas fiscais da empresa?

Letícia Rafaela Ribeiro e Beatriz Giansante Moquiute

O ITCMD devido no caso de migração do inventário judicial para o extrajudicial

Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet

Judicialização da medicina e o papel do seguro de responsabilidade civil médica

Lyana Oliveira Breda

Fatiamento de ações e o colapso da lógica processual

Viviane Ferreira

Planejamento sucessório sem liquidez expõe famílias e empresas e seguro de vida ganha papel estratégico

Izabela Rücker Curi

9.abr.2026

Trabalhadora dispensada após diagnóstico de câncer receberá R$ 10 mil

9.abr.2026

STF julgará em plenário físico gratuidade na Justiça do Trabalho

9.abr.2026

Hipersuficiente: TST valida renúncia à estabilidade de advogada grávida

9.abr.2026

Mega da virada: Juiz garante prêmio a mulher que perdeu bilhete de bolão

9.abr.2026

Juíza homologa venda de telefonia fixa da Oi por R$ 60,1 milhões

9.abr.2026

Dispensa por WhatsApp não gera direito a danos morais, decide TRT-4

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

"China-Brasil: Impactos da Reforma Tributária no Ambiente de Negócios"

Curso

Curso de extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Curso

Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização

Lançamento

Lançamento do 2º volume da obra "Direito de Insolvência e Processo"

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral

Curso

Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

Evento

A Supervisão dos Fundos de Investimentos

Online, Curso

Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

Online, Migalhas

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"

Online

Governança de IA: ECA Digital

Online, Migalhas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

FOMENTADORES

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

A placa cinza, no segundo andar do prédio comercial em Águas de Lindóia/SP, indica que ali funciona um escritório de advocacia.

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Para chegar ao escritório de Ribeirão Preto/SP, localizado numa das avenidas mais movimentadas da cidade, é preciso descer uma grande rampa.

Na quente Ribeirão Preto/SP, as imponentes palmeiras conferem beleza à fachada do escritório.

As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

A fachada do escritório de Fortaleza/CE se destaca pela área arborizada.

O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

A porta vermelha do escritório de São José dos Campos/SP imprime à fachada um estilo moderno e causa impressão de seriedade e elegância.

A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

Há 386 anos, em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial. A nomeação marcou uma mudança significativa na administração portuguesa, elevando o status político da colônia e reforçando o controle da Coroa sobre o território, especialmente diante de ameaças externas, como as invasões holandesas no Nordeste. A instituição do cargo de vice-rei simbolizou a crescente importância estratégica e econômica do Brasil no Império Português, consolidando a centralização administrativa e a presença direta do poder régio na colônia.

8.abr.2026

Em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Caso das eleições no RJ testa limites de atuação do STF em decisão do TSE

Relação entre Cortes

Caso das eleições no RJ testa limites de atuação do STF em decisão do TSE

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem

Debate salutar

Quem tem legitimidade para propor reclamação no STF? Ministros divergem

Dino suspende definição de eleições no RJ; placar é de 4x1 por pleito indireto

Direto ou indireto?

Dino suspende definição de eleições no RJ; placar é de 4x1 por pleito indireto

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

Migalhas Marítimas

Sociedades classificadoras: O que são e qual sua possível responsabilidade em casos de acidentes e fatos da navegação?

Migalha do Saber

Planejamento patrimonial e a escolha do domicílio fiscal em tempos de incerteza

MIGALHAS QUENTES

"Deus tenha piedade do Rio"

Ministro Gilmar diz que deputados do RJ ganham mesadas de bicheiros

Esclarecimento

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

Histórico de prisões

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

Enfrentamento ao racismo

Para especialista, manuais antirracistas fortalecem gestão e reputação

STF

Gilmar diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

Sessão | STF

Fux: "Se políticos do RJ forem para o inferno, vão com altas autoridades"

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Edgard Hermelino Leite Junior

Miguel Reale Júnior

Jimmy Deyglisson

Marcia Carneiro de Holanda

Emanoel Lopes

Tamisy de Freitas Provensi

Alexandre Haruno

Edinei Reis

Edson Ronaldo Nascimento

Tercyo Dutra de Souza

Mariana Butcovsky

Oscar Argollo

Maurício Tamer

Júlio César Bueno

Artur Paiva de Lima

Edgard Hermelino Leite Junior

Miguel Reale Júnior

QUENTES MAIS LIDAS

Suspeito de matar assassino da mãe tenta se entregar, mas delegado recusa

Sentença é anulada após advogado faltar em audiência para cuidar da esposa

Pet shop indenizará mulher por usar câmeras para flagrar suposto caso com colega

MIGALHAS DE PESO

Uso de fumígenos em sacada/varanda condomínio

TCU reforça proteção aos pequenos negócios nas licitações públicas

Paciente no centro do cuidado

Seguros de vida e integridade física na lei 15.040/24

TV MIGALHAS

STF: Gilmar Mendes diz que mais de 30 deputados do RJ recebiam mesadas do jogo do bicho, segundo PF

Dino espera que acórdão do TSE esclareça cassação de Cláudio Castro

Dino cita prisões de governadores do RJ e diz ser cenário único no país

Gilmar Mendes diz que Justiça Eleitoral é "joia da República", mas critica demora no caso do RJ

Fux rebate críticas ao RJ: "Se políticos forem para o inferno, vão com altas autoridades"

MIGALHAS QUENTES

Item proibido

Especialista em Direito Aéreo orienta sobre transporte de powerbank

Renúncia

STF: Mendonça cita saída de Zema e Haddad para validar renúncia de Cláudio Castro

Lançamento

João Ricardo Tavares lança livro sobre business judgment

Supremo | Sessão

Eleições no RJ: Após vista de Dino, Mendonça fala em "deslegitimação" do TSE

Promoção

Lefosse Advogados anuncia novos sócios

Ética profissional

OAB/SP define regras éticas para relação entre advogados e juízes

Inteligência artificial

Ministro alerta para risco em uso de IA para redação de ementas no STJ

Controvérsia

No STF, instituições de ensino questionam multa por risco psicossocial

Dever parental