segunda-feira, 2 de março de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.298
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Doméstica que trabalhava das 7h às 22h será indenizada em R$ 5 mil

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TRT-15 nega estabilidade a doméstica grávida demitida após morte de patroa
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TST: Doméstica terá horas extras por falta de controle de jornada
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TRT-9 valida vínculo de empregada doméstica por meio de geolocalização
(Imagem: Freepik)

Rotina exaustiva

Doméstica que trabalhava das 7h às 22h será indenizada em R$ 5 mil

(Imagem: Max Rocha/STJ)

STJ definirá se sindicato tem legitimidade para pleitear repasse do Fundef/Fundeb

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Professores do MA recorrem de bloqueio de 15% de precatórios do Fundef
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Nova lei repassa precatórios do Fundeb para pagamento de professores
(Imagem: Max Rocha/STJ)

Repetitivo

STJ definirá se sindicato tem legitimidade para pleitear repasse do Fundef/Fundeb

(Imagem: Freepik)

Juiz nega indenização de seguradora por dano externo em colheitadeira

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STJ: 2ª seção fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT
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TST enquadra tratorista de usina de cana como trabalhador rural
(Imagem: Freepik)

$$$

Juiz nega indenização de seguradora por dano externo em colheitadeira

EVENTOS
Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

3/3 | 9h

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

TVMIGALHAS
Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana

27/2 | 7h45

Direto da Hungria, Minuto Migalhas resume as notícias jurídicas da semana

COLUNAS

Migalhas de Direito Médico e Bioética

É necessário legislar sobre reprodução humana assistida?

Leonardo Castro de Bone

Migalhas de Direito das Organizações

A ética como ativo e o risco como método: Notas críticas sobre as políticas de compliance nas grandes sociedades anônimas

Cristiano Starling Erse e Priscilla da Silva Aduan

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
1.mar.2026

Direito à saúde

Desembargador limita a 50% coparticipação em plano de criança autista

(Imagem: Freepik)
1.mar.2026

Falso coletivo

Juiz reduz reajuste em plano coletivo com duas pessoas de 15,23% para 6,06%

(Imagem: Divulgação/Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados)
1.mar.2026

Direitos trabalhistas

Prazos trabalhistas podem limitar cobrança de direitos, diz advogada

(Imagem: Wallace Martins/STF)
1.mar.2026

Transparência

Partido Novo aciona STF contra aplicação de sigilo a documentos públicos

(Imagem: Arte Migalhas)
1.mar.2026

Sessão

STF julga vaquejada, fidelidade partidária e ônus do MP nesta semana

(Imagem: Freepik)
28.fev.2026

Desatenção

TRT-24 vê culpa exclusiva do empregado e nega indenização por atropelamento

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Produtor rural não pode ser negativado enquanto dívida estiver suspensa

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Município indenizará homem em R$ 75 mil por queda de árvore sobre casa

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TST: Alpargatas pagará horas extras por suprimir intervalo de recuperação térmica

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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Reforma do Código Civil

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A extensão do conceito de vulnerável no crime de estupro

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Gabriel de Sousa Pires
Leonardo Castro de Bone

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É necessário legislar sobre reprodução humana assistida?

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Saúde no trabalho - O serviço público no campo de aplicação da NR-1

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Exemplos de como, com planejamento tributário, economiza-se em imposto

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Ministro Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli

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27.fev.2026

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Mendonça libera Daniel Vorcaro para depor na CAE do Senado

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27.fev.2026

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2
mar.segunda-feira

Curso

Curso de Direito Securitário com Christiane Hessler Furck

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Especialização em Ciências de Negócios e Transformações Digitais

Online

Especialização em Direito Penal Contemporâneo e Novas formas de Criminalidade

Online

Curso de especialização em Business Marketing

Online

Curso de especialização em Direito Contratual

Online

Curso de especialização em Direito Empresarial

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Curso de especialização em Direito Imobiliário

3
mar.terça-feira

Curso

Curso de extensão em Direito Público e infraestrutura: Concessões, parcerias público-privadas, financiamento e regulação

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MBA em Engenharia de Software

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Webinar "Diálogo com Especialistas"

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Curso de especialização em Direito Administrativo

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Curso de formação de conciliadores e mediadores judiciais

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Webinar "Novidades do Contencioso Tributário para 2026"

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Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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Arbitragem no saneamento: Desbravando as primeiras disputas contratuais

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O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

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Curso

Curso de curta duração em reforma tributária

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Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Cai, cai balão. A tradicional festa junina de João Pessoa/PB se faz presente até na decoração do escritório de advocacia.

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Elvis não morreu! A sala que abriga o escritório da mineira Juiz de Fora/MG se avizinha com uma locadora que exibe na entrada DVDs do astro.

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Tom sobre tom. O azul colore a fachada da banca e o céu de Alvorada/RS.

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O vasto jardim conduz os clientes à imponente entrada da banca de Ribeirão Preto/SP.

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Em Goiânia/GO, o escritório se destaca pelo suntuoso edifício.

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Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

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O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

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Os pilares de tijolos à vista sobressaem no escritório de Serrana/SP.

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No interior paulista, em Guariba/SP, o escritório de esquina apresenta colunas com acabamento na forma de capitel.

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A banca de Matão/SP chama atenção pela elegância da fachada linear e a sofisticação das cores terrosas em contraste com a vegetação que se encontra ao redor.

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PÍLULAS

(Imagem: O Pioneiro/Biblioteca Nacional Digital)

Baú migalheiro

Há 32 anos, no dia 27 de fevereiro de 1994, foi lançado o Plano Real, durante o governo de Itamar Franco, com a edição da Medida Provisória 434/94. O programa marcou o início de um amplo processo de estabilização econômica que tinha como principal objetivo conter a hiperinflação que assolava o país e corroía o poder de compra da população.
(Imagem: O Pioneiro/Biblioteca Nacional Digital)
27.fev.2026

Baú migalheiro

Em 27 de fevereiro de 1994, foi lançado o Plano Real, durante o governo de Itamar Franco.

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