sexta-feira, 11 de setembro de 2026

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Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

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STF mantém candidato em cota para negros em concurso da Defensoria
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STF valida heteroidentificação e mantém desclassificação de candidato
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STF: Maioria reconhece violações a direitos da população negra
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Cotas raciais

Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

(Imagem: Magnific)

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

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CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores
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"Sharenting”: Juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais
(Imagem: Magnific)

Direitos das crianças

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

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STJ admite assinaturas digitais fora da ICP-Brasil; entenda o tema
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STJ: Procuração eletrônica não precisa de certificação da ICP-Brasil
(Imagem: Arte Migalhas)

Representação processual

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

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Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

10/9 | 11h55

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

COLUNAS

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Condutas graves

TJ/SP mantém demissão de professor por assédio a alunas adolescentes

(Imagem: Freepik)
10.set.2026

Desídia

Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
10.set.2026

Recursos públicos

Dino convoca audiência sobre responsabilidade de parlamentares por emendas

(Imagem: Marco Ambrosio/AtoPress/Folhapress)
10.set.2026

Falha na prestação

Empresa impedida de devolver imóvel alugado por falha da Enel será ressarcida

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Dosimetria da pena

STJ reduz de 373 para 24 infrações por creditamento indevido de ICMS

(Imagem: Artes Migalhas)
10.set.2026

Falta grave

Funcionário que usou nome da OAB/SP para convocar paralisação tem justa causa mantida

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Reforma tributária: STF define limites para a alíquota zero de IBS e CBS na aquisição de veículos por pessoas com deficiência, incluindo o TEA

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10.set.2026

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Desembargador que chamou guarda de "analfabeto" deve pagar R$ 53 mil

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Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

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22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

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24/11 terça-feira 9h às 13h

COLUNAS

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

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Rizzatto Nunes
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Matheus Preima Coelho

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

Matheus Preima Coelho
Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti,Rogério Sanches Cunha

Migalhas Infância e Juventude

O acordo da Meta nos Estados Unidos e o Eca Digital: O que essa história diz ao Brasil

Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti e Rogério Sanches Cunha
Silvia Souza

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Silvia Souza
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Ordem na Banca

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MIGALHAS QUENTES

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Pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF é cancelado e será remarcado

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10.set.2026

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STJ: Ministro considera irregular fretamento em circuito aberto

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Rito em curso

OAB pedirá investigação e cria grupo para analisar eventual impeachment no STF

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Os "fios de Penélope": Relembre inquérito das fake news do início ao fim

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9.set.2026

Editorial

Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin

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9.set.2026

Crise no STF

Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência

AGENDA

11
set.sexta-feira

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Online, Migalhas

Recurso de Revista na Prática

14
set.segunda-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

15
set.terça-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

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CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

16
set.quarta-feira

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

17
set.quinta-feira

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"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

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Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

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FOMENTADORES
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP
Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais
PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial
Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA)
Pine Data Officer
Makrosystem
EPD - Escola Paulista de Direito
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LIVRARIA MIGALHAS

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

FACHADAS

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Monte Carmelo/MG

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Natal/RN

Natal/RN

São Sebastião/DF

São Sebastião/DF

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em sala empresarial, a cor preta traz ao escritório de Curitiba/PR um ar de elegância ao ambiente.

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

Em São Luís/MA, as paredes de vidro conferem a fachada do escritório leveza e amplitude.

Os detalhes em vermelho realçam a fachada clean do escritório de Varginha/MG.

Os detalhes em vermelho realçam a fachada clean do escritório de Varginha/MG.

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

Próxima ao Parque Lago das Rosas, em Goiânia/GO, a banca é marcada por uma arquitetura moderna e imponente.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

Na primeira capital do Brasil, Salvador/BA, o amarelo, presente nos canteiros floridos e na fachada do escritório, transmite alegria e simboliza o verão da região.

PÍLULAS

(Imagem: Gerada por IA.)

Baú migalheiro

Há 189 anos, em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha, conflito iniciado em 1835 contra o governo imperial. Preso após a Batalha do Fanfa, em 1836, ele havia sido enviado para Salvador, de onde escapou antes de retornar ao Rio Grande do Sul. Bento Gonçalves reassumiu a liderança do movimento e a presidência da República Rio-Grandense, proclamada pelos rebeldes no ano anterior. A Revolução Farroupilha se prolongaria até 1845, tornando-se uma das mais extensas revoltas do período regencial brasileiro.
(Imagem: Gerada por IA.)
10.set.2026

Baú migalheiro

Em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha.

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