segunda-feira, 21 de setembro de 2026

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Promotor cai em Júri e acusa advogado, que alega simulação: "Neymar"

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TJ/AM recebe queixa-crime contra promotor que comparou advogada a cadela
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Promotor que ofendeu advogado em Júri é alvo de reclamação disciplinar
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Promotor chama advogada de "feia" em Júri e sessão é anulada
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Confusão no Júri

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Porchat narra julgamento do STF como se fosse jogo de futebol; veja vídeo

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Confira os melhores (ou piores?) momentos da sessão histórica do STF
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Dino recomenda a Fachin vídeo de Porchat sobre rotina de jornalistas
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Humor

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Estudante de Direito é encontrada morta em condomínio; mãe cobra respostas

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Estagiária do TJ/SP vítima de feminicídio se formaria em Direito neste ano
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Feminicídio: Advogada é morta a tiros pelo ex-marido em estacionamento
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Investigação

Estudante de Direito é encontrada morta em condomínio; mãe cobra respostas

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Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

23/9 | 9h

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Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h59

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Leitura Legal

Doação eletrônica de órgãos humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalha Trabalhista

ADC 80 pelo STF e os impactos na Justiça do Trabalho

Douglas de Campos Souza

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20.set.2026

Tratamento oncológico

Justiça manda plano custear remédio a paciente com câncer de pulmão

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20.set.2026

Psicotécnico anulado

Candidato terá novo psicotécnico após falhas em concurso da PM

(Imagem: Magnific)
20.set.2026

Unidade familiar

TJ/RN autoriza remoção de servidora para acompanhar marido e filha

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20.set.2026

Mercado de capitais

STF: Flávio Dino dá 90 dias para União reavaliar regras da CVM

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20.set.2026

Ataque

Tutor de pitbull indenizará por ataque a cão que teve parte da orelha amputada

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20.set.2026

Falha no serviço

Agência indenizará casal em R$ 10 mil após falha na obtenção de vistos para o Japão

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MPT processa Rico Melquíades após dizer a empregadas que "não quer petista"

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Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

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12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

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26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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RICMS-SP comentado - Armazéns Gerais - Art. 7º do anexo VII, capítulo II

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Ane Streck Silveira e Ana Paula Olinto Yurgel
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OAB/RJ divulga carta em solidariedade a Rodrigo Fux após mensagens vazadas

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18.set.2026

Competência territorial

STF julga foro para ações de reparação de danos por críticas na internet

AGENDA

21
set.segunda-feira

Online, Curso

AD NOTARE promove curso de advocacia registral em 21, 28/9 e 5/10

Online, Evento

CAMES promove webinar sobre arbitragem na Administração Pública

22
set.terça-feira

Congresso

EBRADI promove 6º Congresso sobre os desafios do Direito brasileiro

Evento

"Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito"

Lançamento

"Comentários à Lei do Contrato de Seguro"

Seminário

"VII Seminário Brasil-Noruega"

23
set.quarta-feira

Congresso

47º CONAT 2026 da ABRAT acontece de 23 a 25/9 em Brasília

Encontro

"Desafios e Oportunidades da Arbitragem Tributária no Brasil"

Online

"Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas"

Online, Migalhas

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Seminário

9º Seminário Nacional de Direito Ambiental

24
set.quinta-feira

Debate

"Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos"

Evento

IASP debate soberania digital, IA, dados e poder das plataformas

Online, Evento

FGV Direito Rio promove o webinar "IA Aplicada à Prática Jurídica"

Online, Migalhas

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Seminário

"Redes Inteligentes para 6G e Além"

29
set.terça-feira

Online

"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"

Online

Nova edição do "Fórum AM Agro"

Online, Curso

IASP abre nova turma de curso sobre conflitos no setor de energia

Online, Evento

FGV Direito Rio e BCB realizam webinar sobre regulação financeira

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Os tons de azul sobressaem na moderna arquitetura do escritório de Amambai/MS.

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No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

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O portentoso prédio do escritório ocupa boa parte da esquina na cidade de Santos/SP.

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Com um amplo estacionamento, a banca de Rio Claro/SP traz comodidade aos seus clientes.

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Na fachada do escritório em Concórdia/SC, o destaque fica por conta da arquitetura moderna e do letreiro que indica a advocacia.

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A estrutura de vidro sobressai diante das placas de concreto do prédio que abriga o escritório de SP.

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Os detalhes em madeira contrastam com a cor preta da fachada do escritório de Hortolândia/SP, que destaca pela sua elegância.

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Os estilos clássico e moderno se concentram nas janelas arredondadas e espelhadas do escritório de Bauru/SP.

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Cachoeiro de Itapemirim/ES

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Na alameda situada no coração da florida Blumenau/SC, o escritório, em dia de sol de inverno, apresenta nova sede.

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PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 176 anos, em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a Lei de Terras, marco da regulamentação da propriedade fundiária no Império do Brasil. A norma estabeleceu que as terras públicas, chamadas de devolutas, passariam a ser adquiridas principalmente por meio da compra, restringindo a simples ocupação como forma de obtenção de novas propriedades. A legislação também buscou organizar e registrar a situação das terras já ocupadas. Promulgada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que reprimiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, a lei de Terras teve efeitos duradouros sobre a estrutura fundiária brasileira e sobre as condições de acesso à propriedade rural.
(Imagem: Arte Migalhas)
18.set.2026

Baú migalheiro

Em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a lei de Terras, marco da regulamentação da propriedade fundiária no Império do Brasil.

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