Boate Kiss: Schietti diverge sobre penas e aponta reformatio in pejus

"Muito difícil encontrar uma pena justa", diz Schietti sobre caso Boate Kiss

STJ julga penas de condenados da Boate Kiss; relatora vota por aumento

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

Adultério sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral

Triplo Talaq: Entenda divórcio de princesa de Dubai no Instagram

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

Porto Alegre deverá pagar R$ 50 milhões por falhas na prevenção de enchentes

Familiares de mãe e filha que morreram em enchente serão indenizados

STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

EVENTOS

11/11 | 10h

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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TST adia análise de caso com suspeição de juiz e multa de R$ 100 mil a advogado

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Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

Guilherme Galhardo Antonietto

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição

10.nov.2026

Servidor federal pode ter afastamento remunerado para estudar para cargo estadual? STJ julga

terça-feira, 10 de novembro de 2026

10.nov.2026

"Querer construir mansão": No STJ, Nancy ironiza usucapião de área submersa

terça-feira, 10 de novembro de 2026

10.nov.2026

3ª turma do STJ nega usucapião de terreno submerso

terça-feira, 10 de novembro de 2026

PATROCINADORES

Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)

APOIADORES

Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados

FOMENTADORES

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

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"Pode querer construir mansão lá embaixo": Nancy ironiza pedido de usucapião de terreno submerso

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3ª turma do STJ nega usucapião de terreno submerso; ministra Nancy classificou pedido como inusitado

Hoje | 17h44

3ª turma do STJ anula assembleia de credores por alterações de última hora em plano de recuperação

10.nov.2026

Dino chama de "azareio" relatoria de ações sobre escala 6x1

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STJ mantém direito da 3M de buscar restituição de ICMS-Difal

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STJ anula assembleia de credores por alterações de última hora em plano

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STJ: Dano presumido por lesão ao meio ambiente alcança patrimônio cultural

terça-feira, 10 de novembro de 2026

10.nov.2026

Noronha compara Raul Araújo a galã de Hollywood: "Brad Pitt que se cuide"

terça-feira, 10 de novembro de 2026

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STJ discute cálculo de ganho de capital de investidor estrangeiro

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STJ mantém prisão do deputado Binho Galinha, acusado de liderar organização criminosa

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10.nov.2026

STJ referenda suspensão de saque de auxílio a atingidos por Brumadinho

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10.nov.2026

Especialistas discutem impactos e desafios do uso da IA em evento

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10.nov.2026

STJ julga inclusão de marca em valor devido a ex-sócios de rede de sushi

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10.nov.2026

Advogado cita Dostoiévski no STJ: "acima de tudo, não mintam a si mesmos"

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10.nov.2026

"Esclareça a questão federal": Advogado lembra conselho de Sidnei Beneti

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Direito Probatório na prática

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24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

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18/2 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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12/11 quinta-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

Evento online
11/11 Wednesday 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

Evento online
9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

Evento online
3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

Evento online
7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

Evento online
10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

Evento online
26/1 terça-feira 10h às 11h30

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

Evento online
8/12 terça-feira 9h às 11h

Práticas Recursais no STF e no STJ

Evento online
23/2 terça-feira 9h às 11h30

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

Guilherme Galhardo Antonietto

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição

Darci Guimarães Ribeiro,Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Tendências do Processo Civil

Contraditório na omissão: O juiz não pode negar pela parte

Darci Guimarães Ribeiro e Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Claude Mythos e o dever de não lançamento de modelos de IA de fronteira: Responsabilidade civil preventiva e contenção tecnológica

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas Infância e Juventude

O fantasma do menorismo: Seletividade penal e a permanência da situação irregular no sistema socioeducativo brasileiro contemporâneo

Carla Mangueira da Silva

Migalhas das Civilistas

O fim da legítima

Ana Luiza Maia Nevares

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

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O fantasma do menorismo: Seletividade penal e a permanência da situação irregular no sistema socioeducativo brasileiro contemporâneo

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O fim da legítima

Ana Luiza Maia Nevares

Mão dupla: A lei das trabalhadoras domésticas e o § 9º que pune os dois lados

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Ingrid Vitória Secco Dameão

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10.nov.2026

Vereador é afastado após dizer que metade dos advogados estuda para roubar pobres

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10.nov.2026

TST: Ministro vota para reconhecer conluio entre advogados de partes opostas

terça-feira, 10 de novembro de 2026

(Imagem: Bruno Motta/Agencia Enquadrar/Folhapress)

10.nov.2026

STF rejeita sigilo e manda Prefeitura de SP divulgar contratos da Fórmula 1

terça-feira, 10 de novembro de 2026

10.nov.2026

Justiça Federal desiste de pedir R$ 208,9 milhões extras para custear despesas

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Debate

OAB/SP debate Reforma do Judiciário e eleições diretas em Ribeirão Preto

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Webinar: "Fim da escala 6x1: impactos para empresas e trabalhadores"

Online, Migalhas

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

ADFAS promove jornada sobre Direito Notarial

Congresso

VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação

Debate

"A Próxima Fase de Crescimento"

Evento

"Justiça restaurativa e advocacia: desafios e perspectivas"

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Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Online

Webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?"

Curso

Curso gratuito de IA no Direito oferece workshops para advogados

FOMENTADORES

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

Com uma arquitetura moderna que mistura revestimento amadeirado e de pedra, o escritório de Ribeirão Preto/SP chama atenção para as variadas plantas na entrada da banca.

Na Capital Nacional do Tricô, Monte Sião/MG, o escritório localizado em uma galeria divide todo o movimento com as confecções de roupas.

Na varanda da casa de esquina de Guará/SP, uma flecha em uma placa indica a direção do escritório.

As faixas em magenta colorem a fachada da banca de Belém/PA.

A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

Santa Bárbara/EUA

Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP.

O alto muro e a cerca elétrica revela a preocupação do escritório de Tupã/SP com a segurança.

No sul de Minas, em Caxambu, acima da estreita porta de madeira, a placa evidencia o escritório de advocacia.

A imponente fachada de Presidente Prudente/SP apresenta traços contemporâneos e materiais diferenciados.

Há 89 anos, em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira. Por meio de um golpe de Estado, Vargas fechou o Congresso Nacional, suspendeu as eleições presidenciais previstas para 1938 e outorgou uma nova Constituição, conhecida como "Polaca", inspirada na legislação autoritária da Polônia. A Carta concentrou poderes no Executivo, restringiu direitos políticos e enfraqueceu a autonomia dos Estados. O novo regime também extinguiu os partidos políticos, incluindo a Ação Integralista Brasileira, movimento de inspiração fascista que havia apoiado a ascensão de Vargas. O Estado Novo permaneceu em vigor até 1945, período marcado pela centralização política, censura à imprensa e repressão aos opositores.

10.nov.2026

Em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira.

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STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

Tragédia de Santa Maria/RS

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STJ admite vídeo disponibilizado por link como prova em processo civil

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Imaginação ilimitada

"Querer construir mansão": No STJ, Nancy ironiza usucapião de área submersa

Até embaixo d'água!

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Jornada de trabalho

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Sessão | STJ

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Recuperação judicial

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In re ipsa

STJ: Dano presumido por lesão ao meio ambiente alcança patrimônio cultural

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Investimento estrangeiro

STJ discute cálculo de ganho de capital de investidor estrangeiro

Operação El Patrón

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Auxílio emergencial

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Ética digital