terça-feira, 10 de novembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.472
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

>
Boate Kiss: Schietti diverge sobre penas e aponta reformatio in pejus
>
"Muito difícil encontrar uma pena justa", diz Schietti sobre caso Boate Kiss
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STJ julga penas de condenados da Boate Kiss; relatora vota por aumento
(Imagem: Eduardo Anizelli/Folhapress)

Tragédia de Santa Maria/RS

STJ aumenta penas de dois empresários condenados pela tragédia da boate Kiss

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

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Adultério sem humilhação pública e vexatória não configura dano moral
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Triplo Talaq: Entenda divórcio de princesa de Dubai no Instagram
(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Caso bilionário

Traição do CEO da Nvidia: como funciona o divórcio nos EUA?

(Imagem: Jose Cordeiro/ SPTuris.)

STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

>
Porto Alegre deverá pagar R$ 50 milhões por falhas na prevenção de enchentes
>
Familiares de mãe e filha que morreram em enchente serão indenizados
(Imagem: Jose Cordeiro/ SPTuris.)

Feira da Mecânica

STJ mantém indenização milionária por alagamento durante feira no Anhembi

EVENTOS
Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

11/11 | 10h

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

TVMIGALHAS
Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

Hoje | 19h33

Boate Kiss: Ministro Brandão analisa penas dos condenados e aponta reformatio in pejus

COLUNAS

Papo Jurídico

Divórcio e aluguéis

Guilherme Galhardo Antonietto

Questão de Direito

O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Sessão | STJ

STJ valida regras da ANS que proíbem cobrança direta em planos coletivos por adesão

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(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Creditamento

Pagamento a portuários avulsos não gera créditos de PIS/Cofins, decide STJ

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Rafael Luz/STJ)
10.nov.2026

SAC Migalhas

STJ: Moura Ribeiro sugere acionar Migalhas para cobrar resposta do TJ/MS

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
10.nov.2026

Situação excepcional

Demora do TJ/MS em julgar recurso leva STJ a suspender falência de empresa

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(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)
10.nov.2026

Soberania dos veredictos

5ª turma do STJ manda refazer júri após absolvição contrária às provas

terça-feira, 10 de novembro de 2026
(Imagem: Magnific)
10.nov.2026

Eficácia probatória

STJ admite vídeo disponibilizado por link como prova em processo civil

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Rede D'Or
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Vale S.A.
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Dal Pozzo Advogados
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CAASP
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eLaw Tecnologia
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terça-feira, 10 de novembro de 2026
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Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

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23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Relevância da questão federal: O que muda no REsp criminal e no habeas corpus?

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Evento online
11/11 Wednesday 10h às 11h30

Vistos americanos: Novas regras, fiscalização e riscos para estrangeiros

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9/12 quarta-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: A nova prática do Recurso Especial no STJ

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3/12 quinta-feira 9h às 12h30

Cartórios em foco: Oportunidades, concursos e novas regras do CNJ

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7/12 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos práticos da Reforma Tributária - Da contabilidade à advocacia: Soluções para empresas e o impacto no cliente

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10/12 quinta-feira 10h às 11h30

Transação Tributária: Estratégias de negociação, descontos e prazos

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Evento online
26/1 terça-feira 10h às 11h30

Embargos de declaração: Seu prazo recursal está realmente protegido?

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Evento online
8/12 terça-feira 9h às 11h

Práticas Recursais no STF e no STJ

Práticas Recursais no STF e no STJ

Evento online
23/2 terça-feira 9h às 11h30

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O STJ e o efeito interruptivo dos embargos de declaração. Algo mudou com o julgamento dos embargos de divergência em AREsp 2.691.422/RJ?

Maria Lúcia Lins Conceição
Darci Guimarães Ribeiro,Zulmar Duarte de Oliveira Junior

Tendências do Processo Civil

Contraditório na omissão: O juiz não pode negar pela parte

Darci Guimarães Ribeiro e Zulmar Duarte de Oliveira Junior
José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Migalhas de Responsabilidade Civil

Claude Mythos e o dever de não lançamento de modelos de IA de fronteira: Responsabilidade civil preventiva e contenção tecnológica

José Luiz de Moura Faleiros Júnior
Carla Mangueira da Silva

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O fantasma do menorismo: Seletividade penal e a permanência da situação irregular no sistema socioeducativo brasileiro contemporâneo

Carla Mangueira da Silva
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Mão dupla: A lei das trabalhadoras domésticas e o § 9º que pune os dois lados

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STJ referenda suspensão de saque de auxílio a atingidos por Brumadinho

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10.nov.2026

Ética digital

Especialistas discutem impactos e desafios do uso da IA em evento

terça-feira, 10 de novembro de 2026
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10.nov.2026

Apuração de haveres

STJ julga inclusão de marca em valor devido a ex-sócios de rede de sushi

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Literatura no tribunal

Advogado cita Dostoiévski no STJ: "acima de tudo, não mintam a si mesmos"

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"Esclareça a questão federal": Advogado lembra conselho de Sidnei Beneti

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10.nov.2026

Patente

STJ julga uso de tecnologia de transmissão de voz em celulares Nokia

terça-feira, 10 de novembro de 2026

AGENDA

10
nov.terça-feira

Debate

OAB/SP debate Reforma do Judiciário e eleições diretas em Ribeirão Preto

11
nov.quarta-feira

Online

Webinar: "Fim da escala 6x1: impactos para empresas e trabalhadores"

Online, Migalhas

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12
nov.quinta-feira

ADFAS promove jornada sobre Direito Notarial

Congresso

VIII Congresso Internacional CBMA de Mediação

Debate

"A Próxima Fase de Crescimento"

Evento

"Justiça restaurativa e advocacia: desafios e perspectivas"

Online, Migalhas

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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Webinar "Qual será o impacto da Reforma Tributária na intermediação de serviços?"

15
nov.domingo

Curso

Curso gratuito de IA no Direito oferece workshops para advogados

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

A casa com dois patamares, no estilo praiano, abriga o escritório de Caraguatatuba/SP.

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Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

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A via sobre o gramado facilita o acesso ao escritório de Marechal Cândido Rondon/PR.

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A balança da Justiça realça a fachada do escritório de Aracaju/SE.

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Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

Com estilo sóbrio, o escritório de Espírito Santo do Pinhal/SP encontra-se em frente à antiga Estação Ferroviária da Mogiana e ao lado do Fórum e da Casa do Advogado da comarca.

Grades trabalhadas protegem a frente do escritório de São Paulo/SP.

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Presidente Prudente/SP

Presidente Prudente/SP

Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

Com um toque de sofisticação e fugindo do tradicional, a fachada do escritório de Belém/PA possui uma combinação de linhas retas e curvas compondo uma arquitetura arrojada.

As grades bem fechadas se destacam na fachada do escritório de Barretos/SP.

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A casa com dois patamares, no estilo praiano, abriga o escritório de Caraguatatuba/SP.

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Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

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(Imagem: Gerada com IA.)

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Há 89 anos, em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira. Por meio de um golpe de Estado, Vargas fechou o Congresso Nacional, suspendeu as eleições presidenciais previstas para 1938 e outorgou uma nova Constituição, conhecida como "Polaca", inspirada na legislação autoritária da Polônia. A Carta concentrou poderes no Executivo, restringiu direitos políticos e enfraqueceu a autonomia dos Estados. O novo regime também extinguiu os partidos políticos, incluindo a Ação Integralista Brasileira, movimento de inspiração fascista que havia apoiado a ascensão de Vargas. O Estado Novo permaneceu em vigor até 1945, período marcado pela centralização política, censura à imprensa e repressão aos opositores.
(Imagem: Gerada com IA.)
10.nov.2026

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Em 10 de novembro de 1937, o presidente Getúlio Vargas instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que marcou o início da Terceira República Brasileira.

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