terça-feira, 19 de maio de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.351
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Fux diverge de Gilmar e vota por limitar alcance do foro privilegiado

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STJ fixa teses sobre manutenção do foro por prerrogativa após saída do cargo
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STF analisa recurso que busca esclarecer alcance do foro privilegiado
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Fux suspende análise de embargos contra extensão do foro privilegiado
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Foro por prerrogativa

STF: Fux diverge de Gilmar e vota por limitar alcance do foro privilegiado

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Marcinho VP tem redução de pena em 384 dias após escrever quatro livros

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Bolsonaro pede a Moraes para integrar programa de remição de pena por leitura
>
STF: Moraes reduz pena de Delgatti em 100 dias por aprovação no Enem
(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Arte Migalhas)

Remição intelectual

Marcinho VP tem redução de pena em 384 dias após escrever quatro livros

(Imagem: Artes Migalhas)

Trabalhador amputado é chamado de Lula, "ganha" dedo 3D e será indenizado

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Deficiente auditiva receberá R$ 100 mil por assédio moral no trabalho
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TRT-2 anula demissão de empregado com deficiência intelectual por coação
(Imagem: Artes Migalhas)

Assédio

Trabalhador amputado é chamado de Lula, "ganha" dedo 3D e será indenizado

EVENTOS
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20/5 | 9h

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Cármen aponta sobrecarga de trabalho a mulheres e relata que já foi substituída por três homens

14/5 | 18h24

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COLUNAS

Migalhas Edilícias

É possível transmitir a propriedade resolúvel?

Matheus Preima Coelho e Thiago Riccio

Migalhas de Responsabilidade Civil

O privilégio terapêutico sob as lentes da responsabilidade civil: faculdade do médico ou direito do paciente?

Vitor Almeida

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil)
19.mai.2026

Desinformação

Meta é condenada a remover perfis com notícias falsas sobre Fiocruz

(Imagem: Glaucio Dettmar/CNJ)
19.mai.2026

Verba pública

CNJ nega pedido de promotores e mantém no TJ/MG controle de verbas de ANPP

(Imagem: Arte Migalhas)
19.mai.2026

Auxílios

Juízes recorrem no STF para tentar flexibilizar limite a "penduricalhos"

(Imagem: Arte Migalhas)
19.mai.2026

Homônimo digital

Clínica será indenizada por reclamações de homônima em perfil no Reclame Aqui

(Imagem: Magnific)
18.mai.2026

Dispensa motivada

Grávida com quase 20 faltas injustificadas tem justa causa mantida

Oba compra 10 lojas da rede de hortifruti Natural da Terra. (Imagem: Magnific)
18.mai.2026

M&A

Mattos Filho assessora compra do Natural da Terra pelo Oba Hortifruti

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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FACHADAS

Carmo do Paranaíba/MG

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A calçada coberta de gramas e o cercado amadeirado compõe a arquitetura ecológica do escritório do povoado de Trancoso/BA. Complementando o cenário tropical, várias espécies de plantas.

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Em um suave tom alaranjado, a parede da banca mineira de Uberaba/MG é dividida por faixas cinza.

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A balança da Justiça caracteriza a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

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No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

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Na região seridoense, o escritório de Caicó/RN apresenta design moderno em total harmonia dos tons nude, vidro e madeira.

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Piracicaba/SP

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Na sacada de vidro fumê na superior do sobrado está localizada a banca de Santa Bárbara do Oeste/SP.

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As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

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No escritório de Ibaté, interior de SP, a deusa Thêmis na porta da banca recepciona os clientes.

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Carmo do Paranaíba/MG

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A calçada coberta de gramas e o cercado amadeirado compõe a arquitetura ecológica do escritório do povoado de Trancoso/BA. Complementando o cenário tropical, várias espécies de plantas.

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(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 224 anos, em 19 de maio de 1802, o primeiro-cônsul da República Francesa, Napoleão Bonaparte, criou a Ordem Nacional da Legião de Honra, destinada a reconhecer os méritos civis e militares prestados à nação francesa. A honraria foi instituída em meio às reformas promovidas por Napoleão após a Revolução Francesa, substituindo antigas distinções ligadas à monarquia. Organizada em diferentes graus hierárquicos, a Legião de Honra passou a premiar atos de bravura, serviços públicos e contribuições relevantes à França.
(Imagem: Artes Migalhas)
19.mai.2026

Baú migalheiro

Em 19 de maio de 1802, o primeiro-cônsul da República Francesa, Napoleão Bonaparte, criou a Ordem Nacional da Legião de Honra, destinada a reconhecer os méritos civis e militares prestados à nação francesa.

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