PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

>

Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça sobre Andrei; caso vai a plenário

>

Flávio Dino atende a recurso e reintegra Andrei Rodrigues à Polícia Federal

>

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

"Fatos gravíssimos": André Mendonça defende afastamento da cúpula da PF

(Imagem: Gerada por IA | Arte Migalhas)

EDITORIAL - O Supremo precisa voltar a ser Supremo

>

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

>

Mendonça rebate Moraes e diz ter levantado sigilo de peças do caso Banco Master

(Imagem: Gerada por IA | Arte Migalhas)

EDITORIAL - O Supremo precisa voltar a ser Supremo

(Imagem: Gabriel Silva/RasPress/Folhapress | Arte Migalhas)

Mendonça retira sigilo de casos Dark Horse, Ciro, Wagner e Cláudio Castro

>

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

>

Mendonça rebate Moraes e diz ter levantado sigilo de peças do caso Banco Master

(Imagem: Gabriel Silva/RasPress/Folhapress | Arte Migalhas)

Mendonça retira sigilo de casos Dark Horse, Ciro, Wagner e Cláudio Castro

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

15/9 | 9h

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11/9 | 13h54

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

TST: Mecânico que caiu de empilhadeira e passou por 16 cirurgias receberá R$ 200 mil

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Caso Master: Moraes reitera pedido de acesso a dados do celular de Vorcaro

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Após resposta de Mendonça, Zanin insiste em acesso a dados de celular de Vorcaro

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Moraes acusa Mendonça de proteger "grupo político" ao manter sigilo

(Imagem: Arte Migalhas)

Gilmar pede que Fachin adie julgamento e reúna casos de Moraes e Mendonça

(Imagem: Arte Migalhas)

Mendonça rebate Moraes e diz ter levantado sigilo de peças do caso Banco Master

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Ferreira e Chagas Advogados

MANDALITI ADVOGADOS

Sinzinger Advocacia

Machado e Cremoneze - Advogados Associados

Tôrres e Corrêa Advocacia

Cesar Asfor Rocha Advogados

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

Trigueiro Fontes Advogados

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

Digital Law Academy

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Fabrício Nemetala Guimarães

Fabrício Nemetala Guimarães

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alessa Ferreira Pessoa

Alessa Ferreira Pessoa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Paulo Roberto Pires Ferreira

Paulo Roberto Pires Ferreira

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Daniela Poli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Thiago Rezende Rodrigues

Thiago Rezende Rodrigues

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Pedro Caymmi

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Carlos Sérgio Gurgel

Carlos Sérgio Gurgel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Andréia Targa

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Beatriz Ribeiro Rubio

Beatriz Ribeiro Rubio

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

João Victor Silvério

João Victor Silvério

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Fabrício Nemetala Guimarães

Fabrício Nemetala Guimarães

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alessa Ferreira Pessoa

Alessa Ferreira Pessoa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

11/9 | 14h43

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

11/9 | 13h48

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11/9 | 8h44

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

Ministro André Mendonça diz que cópia de celular de Vorcaro segue lacrada

(Imagem: Marianna Bocaccini/ALESP)

STF analisa validade de relator especial em substituição a comissões da Alesp

(Imagem: Magnific)

Juíza afasta IRRF em remessas ao exterior por serviços sem transferência de tecnologia

(Imagem: Adobe Stock)

Banco não é responsável por prejuízo em golpe do falso advogado

(Imagem: Arte Migalhas)

Defesa de herdeiro rebate acusações de má-gestão do legado de Tarsila do Amaral

(Imagem: Artes Migalhas)

Caso Master: Fachin dá 24 horas para Mendonça retirar sigilo total

(Imagem: Artes Migalhas)

Zanin pede que Mendonça libere íntegra do conteúdo do celular de Vorcaro

(Imagem: Arte Migalhas)

Desembargadora barra execução de multa de R$ 66 milhões em ação coletiva

(Imagem: Arte Migalhas)

Sem citação antes do óbito, juiz extingue execução fiscal contra espólio

(Imagem: Arte Migalhas)

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

(Imagem: Artes Migalhas)

Justiça reintegra candidato eliminado de concurso da PM por cicatriz de alargador

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes acusa Mendonça de seleção subjetiva e omissão de 180 documentos

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Mateus Martins Advogados

Gouvêa Advogados Associados

Santos Bevilaqua Advogados

Boccuzzi Advogados Associados

Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados

Vanuza Sampaio Advogados Associados

Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

Machado e Cremoneze - Advogados Associados

Nilson Leite Advogados

Lucas Tidei de Marco

Lucas Tidei de Marco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruno Couto Rocha

Bruno Couto Rocha

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça

Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Renata Fonseca Batista

Renata Fonseca Batista

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Filipe Silveira

Filipe Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Thiago Lombardi Antunes de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rodrigo Carvalho Quequin

Rodrigo Carvalho Quequin

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Kelly Teodosio

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Walmory Sanches

Eduardo Walmory Sanches

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Amaral

Leonardo Amaral

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Andressa Mogioni

Andressa Mogioni

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Gustavo Camacho Solon

Gustavo Camacho Solon

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daiane Cabrera Jung

Daiane Cabrera Jung

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Lucas Tidei de Marco

Lucas Tidei de Marco

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Sérgio Salvador

Sérgio Salvador

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

11/9 | 14h43

Defesa de herdeiro de Tarsila do Amaral rebate acusações sobre administração do legado da artista

11/9 | 13h48

Minuto Migalhas: STF, O Alienista e outros assuntos que marcaram a semana

11/9 | 8h44

Em Milão, Migalhas revisita trajetória e legado de Cesare Beccaria

10/9 | 11h48

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

9/9 | 16h58

"Estuprador refinado": Ribeiro Dantas aponta periculosidade e defende prisão de professor de Direito

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Amélia Soares da Rocha,Claudia Lima Marques,Rosângela Cavallazzi

Migalhas Consumeristas

Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi

Jaime Rodríguez Arana

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

Renata Mariz,Alani Caroline Osowski Figueiredo

UMA Migalhas

Proteção onde a violência estiver: A superação do vínculo doméstico como filtro de acesso às medidas protetivas da lei Maria da Penha

Alani Caroline Osowski Figueiredo e Renata Mariz

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Romano José Enzweiler

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

Matheus Preima Coelho

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

Matheus Preima Coelho

Contratos estimatórios e às recuperações judiciais

Contratos estimatórios e às recuperações judiciais

Jonathan George Mondini

Regulação também tem rito: O caso da resolução 6.074 da ANTT

Regulação também tem rito: O caso da resolução 6.074 da ANTT

Thiago Carvalho , Priscila Zanetti e Samuel Bueno

STJ: Plataforma deve notificar o desenvolvedor antes de excluir jogo

STJ: Plataforma deve notificar o desenvolvedor antes de excluir jogo

Do provador ao algoritmo: Os novos desafios da experiência de consumo na moda

Do provador ao algoritmo: Os novos desafios da experiência de consumo na moda

Iasmin Vieira e Rafael Maciel

Entre o humano e o algoritmo: Os limites da autoria

Entre o humano e o algoritmo: Os limites da autoria

Rodrigo Alves da Silva

A extinção dos terrenos de marinha: Uma reforma constitucional necessária e urgente

A extinção dos terrenos de marinha: Uma reforma constitucional necessária e urgente

Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira

O STF como bússola da política climática: Lições da ADPF 760 para as eleições de 2026

O STF como bússola da política climática: Lições da ADPF 760 para as eleições de 2026

Rafaela Carderone

Os FIDCs bateram recorde e as recuperações judiciais também

Os FIDCs bateram recorde e as recuperações judiciais também

Paulo Bernardino

A resolução Conama 01/1986 e a lei geral do licenciamento ambiental

A resolução Conama 01/1986 e a lei geral do licenciamento ambiental

Profert: A nova lei de fertilizantes e a demanda por gás natural e hidrogênio

Profert: A nova lei de fertilizantes e a demanda por gás natural e hidrogênio

Eduardo Lemos e Marcello Portes da Silveira Lobo

E o acesso á justiça? (ADC 80 STF)

E o acesso á justiça? (ADC 80 STF)

Luiz Vilar De Araújo Neto

Contas rejeitadas: Qual padrão deve orientar o envio à Justiça Eleitoral?

Contas rejeitadas: Qual padrão deve orientar o envio à Justiça Eleitoral?

Aldem Johnston Barbosa Araújo

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Débitos condominiais: Dez anos depois, o STJ volta a discutir quem responde pela dívida

Bruno Maglione e Victória Soranz

2

Quando a petição vira dado: O resumo estruturado do STJ e os riscos da automação

Kaleo Dornaika e Stefani Juliana Vogel

3

Fim da escala 6x1: Em que patamar estamos, o que falta e do que se trata?

Camilo Paes de Barros e Penati e Gustavo de Oliveira Martins

4

Tema 117 do TST e o risco do dano moral presumido

Natália Pires

5

ANPD aplica a maior multa da sua história: O que muda para quem trata dados de crianças e adolescentes

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Flávio Dino leva ao plenário físico julgamento da lei da ficha limpa

(Imagem: Arte Migalhas)

TST: Transportadora de valores indenizará motorista que teve vida investigada

(Imagem: Divulgação )

Velloza Advogados reforça área trabalhista com Roberto Biondo

(Imagem: Artes Migalhas)

Prompt oculto: Justiça suspende afastamento imposto pela OAB

(Imagem: Magnific)

Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

Online, Migalhas

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento

AASP promove evento sobre os 20 anos da lei Maria da Penha

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Lançamento

"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

Online

Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

Curso

FGV Direito Rio abre curso de Regulação da Saúde Suplementar

Evento

OAB/SP realiza Oficina de IA Prática gratuita para o Direito em Ourinhos

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

SICPA América do Sul

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Gabinete de Perícias Gomide

Instituto de Direito da PUC-Rio

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Frondosas palmeiras adornam a fachada do escritório da quente Ribeirão Preto/SP.

Frondosas palmeiras adornam a fachada do escritório da quente Ribeirão Preto/SP.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

Entre o comércio de roupas, em Monte Sião/MG, nota-se o escritório de advocacia na estreita porta de vidro preto.

Entre o comércio de roupas, em Monte Sião/MG, nota-se o escritório de advocacia na estreita porta de vidro preto.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

O revestimento de pedras no chão e na parede do escritório de Montes Claros/MG.

O revestimento de pedras no chão e na parede do escritório de Montes Claros/MG.

Bordas em vermelho queimado realçam a antiga casa que abriga o escritório de Piracicaba/SP.

Bordas em vermelho queimado realçam a antiga casa que abriga o escritório de Piracicaba/SP.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

Em Rio das Ostras/RJ, o escritório apresenta todas as informações necessárias em sua fachada.

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

As sombras dos arbustos ornamentam a parede do escritório da turística Natal/RN.

A fachada é preta, o que confere ao escritório de Natal/RN elegância, discrição e modernidade.

A fachada é preta, o que confere ao escritório de Natal/RN elegância, discrição e modernidade.

Frondosas palmeiras adornam a fachada do escritório da quente Ribeirão Preto/SP.

Frondosas palmeiras adornam a fachada do escritório da quente Ribeirão Preto/SP.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

As colunas conferem ao escritório de Guariba/SP um estilo greco-romano.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 174 anos, em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina, poucos meses após a queda do governador Juan Manuel de Rosas. O movimento levou a província de Buenos Aires a rejeitar a Constituição e a autoridade da Confederação, constituindo-se como Estado de Buenos Aires, separado politicamente das demais províncias argentinas. A divisão aprofundou as disputas sobre a organização política e econômica do país, especialmente pelo controle das receitas do porto de Buenos Aires. A separação durou até o início da década de 1860, quando Buenos Aires voltou a integrar a estrutura nacional argentina.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!