terça-feira, 20 de outubro de 2026

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STF valida conciliação em delegacias para infrações de menor potencial ofensivo

>
Mendonça vota por validar decreto de SP sobre conciliação em delegacias
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Mediação como novo paradigma para advocacia
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Saiba o passo a passo para realizar a conciliação no processo judicial
(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Conciliação criminal

STF valida conciliação em delegacias para infrações de menor potencial ofensivo

(Imagem: Magnific)

TST eleva indenização por justa causa após negócio com empresa da esposa

>
Motorista demitido por atender esposa no viva-voz terá justa causa revertida
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TST reverte justa causa de eletricista acusado de "gato", mas nega indenização
(Imagem: Magnific)

Reparação maior

TST eleva indenização por justa causa após negócio com empresa da esposa

(Imagem: Zenildo Trajano / CNJ)

CNJ apresenta proposta de Política Nacional para Precatórios

>
CNJ e BC propõem registro nacional para venda de precatórios
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Dino pede a Fachin ampla auditoria do CNJ em precatórios e valores já pagos
(Imagem: Zenildo Trajano / CNJ)

Minuta

CNJ apresenta proposta de Política Nacional para Precatórios

EVENTOS
Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

22/10 | 10h

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TST reconhece sindicato de movimentação de mercadorias para terceirizados da Natura

Hoje | 10h39

TST reconhece sindicato de movimentação de mercadorias para terceirizados da Natura

COLUNAS

Migalhas de Responsabilidade Civil

Shadowbanning: O silenciamento algorítmico e os limites jurídicos do poder de moderação das plataformas digitais

Glenda Gonçalves Gondim

Política, Direito & Economia NA REAL

Eleições: A civilização será decidida nas urnas

Francisco Petros

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20.out.2026

Demissão discriminatória

TST: Dispensa após licença por fibromialgia gera pagamento em dobro

(Imagem: Reprodução/YouTube)
20.out.2026

Recursos repetitivos

Presidente do TJ/SP aponta impasses da alienação fiduciária no STJ

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20.out.2026

Reparação maior

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CNJ apresenta proposta de Política Nacional para Precatórios

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20.out.2026

Categoria em movimento

TST reconhece sindicato de movimentação de mercadorias para terceirizados da Natura

(Imagem: Reprodução/PMMG)
20.out.2026

Feminicídio

STJ manda Júri analisar medidas urgentes sobre feminicídio de capitã

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STJ decidirá se banco deve informar taxa diária de juros no contrato

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20
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AASP leva Unidade Móvel a Guarapuava/PR com serviços para a advocacia

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IASP debate desafios da advocacia na ditadura e nos tempos atuais

Evento

Oficina de IA Prática para o Direito será realizada em Marília

Online, Evento

IAB debate pejotização e perspectivas de julgamento do tema no STF

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IAB promove debate sobre a filosofia do Direito na pós-modernidade

21
out.quarta-feira

Debate

"Evento Anual 2026: Saúde e Segurança nas Relações do Trabalho"

Evento

AASP promove debate sobre diversidade e inclusão nas organizações atuais

Evento

Advogados, especialistas e IA: estratégia sólida em arbitragem

Simpósio

"XXXII Simpósio Jurídico da ABCE"

22
out.quinta-feira

Debate, Internacional, Evento

"São Paulo Arbitration Week - debate com Pinheiro Neto Advogados e Stewarts"

Evento

"Brazil Tax Conference 2026"

Lançamento

"Aspectos Materiais da Lei de Improbidade Administrativa"

Online

Webinar "Lançamento do Relatório das Ouvidorias 2025"

Online, Migalhas

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23
out.sexta-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre regulação aeroportuária

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FGV Direito Rio promove o evento "AI in the Legal Profession"

26
out.segunda-feira

AASP leva Unidade Móvel a Sorocaba e à Alta Paulista

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Curso "Regulação de Infraestrutura Aeroportuária"

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Obra "Responsabilidade Civil e os Novos Paradigmas do Consumo"

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EBRADI - Escola Brasileira de Direito
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FENALEI - Federação Nacional de Leiloeiros, Ciência e Tecnologia
AASP - Associação dos Advogados
SICPA América do Sul
CAASP
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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

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Guariba/SP

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Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

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Ao lado de pontos comerciais, o escritório se localiza na principal avenida de São Sebastião do Paraíso/MG.

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As molduras brancas ressaltam as janelas e a porta do escritório de SP.

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Na parede de cor neutra do escritório de Vilhena/RO, a placa de vidro evidencia a fachada da banca.

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As jardineiras que realçam a frente do escritório de Jataí/GO são uma maneira de incorporar um jardim na fachada de uma forma ordenada e elegante.

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Jundiaí/SP

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Na mineira Poços de Caldas/MG, o escritório se destaca pela grande sacada.

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Piracicaba/SP

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Guariba/SP

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PÍLULAS

(Imagem: Arte Migalhas)

Baú migalheiro

Há 75 anos, em 20 de outubro de 1951, foi inaugurada a primeira Bienal Internacional de São Paulo, iniciativa que colocou a cidade no circuito internacional das artes. Inspirada na Bienal de Veneza e promovida pelo Museu de Arte Moderna de São Paulo, a exposição reuniu artistas brasileiros e estrangeiros e aproximou o público do país de diferentes tendências da arte moderna e contemporânea. Realizada a cada dois anos, a Bienal de São Paulo consolidou-se nas décadas seguintes como uma das mais importantes exposições internacionais de arte. 
(Imagem: Arte Migalhas)
20.out.2026

Baú migalheiro

Em 20 de outubro de 1951, foi inaugurada a primeira Bienal Internacional de São Paulo.

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