PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Reprodução/YouTube)

>

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

>

Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados

>

Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

>

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

>

Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

>

Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

>

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Hoje | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

2/8 | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Bornholdt Advogados

Cardoso Advocacia

Emsenhuber Advogados Associados

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados

Azevedo Sette Advogados

Capanema & Belmonte Advogados

Fonseca Brasil Serrão Advogados

Mendonça de Barros Advogados

Albuquerque Pinto Advogados

Instituto Victor Nunes Leal - IVNL

Master Cidadania

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Omnisblue LGPD | Compliance

Legale Educacional

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

José Henrique Souza Lino

José Henrique Souza Lino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Bacelar

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alonso Santos Alvares

Alonso Santos Alvares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Nayara Riciolli

Nayara Riciolli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Adriene S. T. Vallini

Adriene S. T. Vallini

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Paulo Hanashiro

Paulo Hanashiro

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ricardo Curia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Yumara Lúcia Vasconcelos

Yumara Lúcia Vasconcelos

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

José Henrique Souza Lino

José Henrique Souza Lino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Bacelar

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

2

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

(Imagem: Arte Migalhas)

3

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

MIGALHAS DE PESO

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

(Imagem: Magnific)

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

(Imagem: Magnific)

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

(Imagem: Magnific)

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Magnific)

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

(Imagem: Marcelo Justo/Folhapress)

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

(Imagem: Magnific)

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

(Imagem: Reprodução/Bel Ferraz/TJMG)

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

(Imagem: Magnific)

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bornholdt Advogados

Cardoso Advocacia

Emsenhuber Advogados Associados

Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados

Azevedo Sette Advogados

Capanema & Belmonte Advogados

Fonseca Brasil Serrão Advogados

Mendonça de Barros Advogados

Albuquerque Pinto Advogados

José Henrique Souza Lino

José Henrique Souza Lino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Bacelar

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alonso Santos Alvares

Alonso Santos Alvares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Hugo de Assis Gonçalves Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Nayara Riciolli

Nayara Riciolli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luís Manoel Borges do Vale

Luís Manoel Borges do Vale

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Adriene S. T. Vallini

Adriene S. T. Vallini

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Paulo Hanashiro

Paulo Hanashiro

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ricardo Curia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Yumara Lúcia Vasconcelos

Yumara Lúcia Vasconcelos

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

José Henrique Souza Lino

José Henrique Souza Lino

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Pedro Bacelar

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Rafaela Augusto Ramos,Rossana Leques

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

Pierre Moreau

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rogerio Mollica

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica

Matheus Silva Reis

Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Priscilla Allan Gomes Ramos

Prisão civil por dívida de alimentos

Prisão civil por dívida de alimentos

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Helcio Kronberg

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

Cristiano de Souza Oliveira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Pejotização em debate: Os impactos da retomada do Tema 1.389 do STF para as empresas

Carolina Ormonde Martins e Beatriz Giansante Moquiute

2

O advogado que a IA não encontra, o cliente também não encontra

3

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

4

Planos de saúde e indenização por danos morais

Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

5

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

(Imagem: Reprodução/MPAM)

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reprodução/Redes sociais )

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

(Imagem: Gerada por IA)

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

(Imagem: Magnific)

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

(Imagem: Magnific)

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

Online

Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

Online

Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Instituto Global ESG

eLaw Tecnologia

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

CropLife Brasil

AASP - Associação dos Advogados

M2 Comunicacao Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

O vermelho do logotipo do escritório de Goiânia/GO se destaca na parede de tom neutro e sério.

O vermelho do logotipo do escritório de Goiânia/GO se destaca na parede de tom neutro e sério.

O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife.

O bom tempo emoldura a fachada do escritório da capital pernambucana, Recife.

Gama/DF

Gama/DF

As letras garrafais em preto contrastam com a sobriedade do prédio em cinza e marrom.

As letras garrafais em preto contrastam com a sobriedade do prédio em cinza e marrom.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

O extenso toldo sombreia a entrada do escritório trabalhista de Mogi Mirim/SP.

Na foto tirada em Lins/SP, o poste de luz separa a banca advocatícia da imobiliária, mesmo os dois estando localizados no mesmo local.

Na foto tirada em Lins/SP, o poste de luz separa a banca advocatícia da imobiliária, mesmo os dois estando localizados no mesmo local.

No cruzamento das ruas, o escritório de Uberlândia/MG divide o espaço com estabelecimentos comerciais.

No cruzamento das ruas, o escritório de Uberlândia/MG divide o espaço com estabelecimentos comerciais.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

A vidraça do escritório reflete o jardim da fachada e o céu azul de Itajaí/SC.

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

O vermelho do logotipo do escritório de Goiânia/GO se destaca na parede de tom neutro e sério.

O vermelho do logotipo do escritório de Goiânia/GO se destaca na parede de tom neutro e sério.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!