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No STF, Lula diz que condenações do 8/1 mostram que ninguém está acima da lei

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Abertura do ano judiciário: Simonetti defende advocacia livre e inviolável

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Exigência de biometria facial em compra de celular não gera indenização

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Juiz se irrita com questionamento de advogado sobre prazo: "basta manusear os autos"

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Banco Central detalha exigências para PSAVs, explica advogado

2.fev.2026

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STJ mantém preso integrante da Mancha Verde por emboscada a cruzeirenses

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Na primeira sessão do STF de 2026, Fachin defende Corte, mas acolhe críticas e propõe mudanças

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

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30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

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4/2 Wednesday 9h às 12h

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

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3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

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4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Migalhas de Direito das Organizações

Empreendimentos de economia solidária em sentido estrito: Aplicação subsidiária do regime da sociedade simples pura

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Leitura Legal

O dilema ético de um furtador

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Maxwell Borges de Moura Vieira,Gustavo Favero Vaughn

Tribunais de Contas em foco

A evolução da jurisprudência do STF sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade por tribunais de contas

Maxwell Borges de Moura Vieira e Gustavo Favero Vaughn

Constituição na Escola

Dia da Privacidade: Por que a privacidade é um direito fundamental?

Maria Gabriela Baia Vital

CPC na prática

A possibilidade de utilização do sistema sniper prescindir a quebra de sigilo bancário

Daniel Penteado de Castro

UMA Migalhas

SCP e financiamento de litígio por terceiros: Tortura dos fatos?

Irena Carneiro Martins

Renovação de frota com saldo de ICMS: O que é possível na prática

Paulo Garcia

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial

André Santa Cruz

A lei 14.133/21 e a persistência no critério do menor preço

Mario Cesar da Silva Conserva

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O fenômeno da antecipação da eleição. Análise do requerimento de declaração de elegibilidade

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Precedentes vinculantes do TST na prática

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5º Workshop AGO/E & FRE 2026

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Evento discute regulamentações do BC para ativos digitais

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Legal CX: Panorama da Customer Experience no mercado jurídico

Online, Migalhas

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

Seminário

Aspectos controvertidos do PL 04/25 - Proposta de reforma do CC de 2002

Evento "Integrando o Direito Digital às Práticas Jurídicas"

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Curso de educação continuada: Sistema de registro de preço

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos

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Curso de educação continuada em análise econômica da regulação

FOMENTADORES

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Chapecó/SC

Do clássico ao moderno. As colunas imprimem um estilo neoclássico à fachada contemporânea do escritório de Ribeirão Preto/SP.

A balança da Justiça realça a fachada do escritório de Aracaju/SE.

A casa de tijolos à vista e de porta e janelas arredondadas, na atrativa Poços de Caldas/MG, abriga dois escritórios de advocacia e outros estabelecimentos.

No chão da garagem do escritório de Curitiba/PR, a grama nasceu em espaços entre o cimento, formando um grande tapete.

Campo Grande/MS

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

No início do extenso corredor, a placa indica o escritório na cidade do rodeio, Barretos/SP.

Cachoeiro de Itapemirim/ES

Os vidros espelhados da fachada do escritório de Potirendaba/SP garantem um visual moderno e sofisticado à banca.

Chapecó/SC

Do clássico ao moderno. As colunas imprimem um estilo neoclássico à fachada contemporânea do escritório de Ribeirão Preto/SP.

Há 115 anos, em 29 de janeiro de 1911, durante a Revolução Mexicana, a cidade de Mexicali, localizada na Baixa Califórnia, foi capturada pelo Partido Liberal Mexicano (PLM). O movimento foi liderado por Ricardo Flores Magón, um dos principais nomes do anarquismo na América Latina, e marcou o início da chamada Rebelião da Baixa Califórnia. A ocupação de Mexicali fazia parte de um plano mais amplo do PLM de derrubar o regime do então presidente Porfirio Díaz, instaurando um governo baseado em princípios igualitários e de reforma agrária. Embora o movimento tenha obtido vitórias iniciais, foi rapidamente reprimido pelas forças federais mexicanas e por grupos paramilitares norte-americanos.

29.jan.2026

Em 29 de janeiro de 1911, durante a Revolução Mexicana, a cidade de Mexicali, localizada na Baixa Califórnia, foi capturada pelo Partido Liberal Mexicano.

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