Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados

Reality da Viih Tube: Aceite de empregado não afasta risco de abuso

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

EVENTOS

Hoje | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

TVMIGALHAS

2/8 | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

2.ago.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Vitor Duarte Gonzaga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcel André Rodrigues

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gustavo Machado

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Gisele Nascimento

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Rafael Paiva Nunes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Daniel Teixeira Bezerra

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ademir de A. Machado

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcos Dallarmi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alessa Ferreira Pessoa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Paulo Hanashiro

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Vitor Duarte Gonzaga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcel André Rodrigues

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

MIGALHAS DE PESO

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

1.ago.2026

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

1.ago.2026

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

1.ago.2026

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

1.ago.2026

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

1.ago.2026

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

1.ago.2026

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

1.ago.2026

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

1.ago.2026

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

1.ago.2026

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

1.ago.2026

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

31.jul.2026

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

31.jul.2026

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Peter Fernandes e Marihá Viana Advogados Associados

Pedro Paulo de Medeiros Advocacia Criminal

BFAP - Barros Filho & Almeida Prado Advogados

Vitor Duarte Gonzaga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcel André Rodrigues

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gustavo Machado

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Gisele Nascimento

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Rafael Paiva Nunes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Teresa Arruda Alvim

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Daniel Teixeira Bezerra

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ademir de A. Machado

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcos Dallarmi

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Alessa Ferreira Pessoa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Paulo Hanashiro

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Vitor Duarte Gonzaga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcel André Rodrigues

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Pierre Moreau

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rizzatto Nunes

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica

Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Paulo de Maria

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Bruna de Mello

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Priscilla Allan Gomes Ramos

Prisão civil por dívida de alimentos

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Helcio Kronberg

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

Cristiano de Souza Oliveira

ARTIGOS MAIS LIDOS

Pejotização em debate: Os impactos da retomada do Tema 1.389 do STF para as empresas

Carolina Ormonde Martins e Beatriz Giansante Moquiute

O advogado que a IA não encontra, o cliente também não encontra

Márcio Santos

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Planos de saúde e indenização por danos morais

Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

31.jul.2026

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

31.jul.2026

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

31.jul.2026

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

31.jul.2026

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

31.jul.2026

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

31.jul.2026

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

Online

Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

Online

Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Encontro

10ª edição do encontro "Atlantic Connection"

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

FOMENTADORES

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

As setas desenhadas nos pilares da construção de cor amarela, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, indicam mais à frente um escritório de advocacia.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

Na terra de Érico Veríssimo, em Cruz Alta/RS, o escritório mescla o tom nude de sua fachada com o verde dos gramados.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

As cores vermelha e preta evidenciam a placa do escritório localizado em Chinatown, bairro dos chineses em Nova York/EUA.

O edifício espelhado reflete a bela paisagem do entorno.

O escritório situa-se na pequena Pacaembu/SP, em uma grande construção com extensa varanda, nada comparado ao tamanho de um estádio.

Na frente do escritório de Lins/SP, uma boa sombra é recepciona os clientes.

O céu azul e o verde gramado emolduram a fachada do escritório de Gama, região administrativa do Distrito Federal.

As setas desenhadas nos pilares da construção de cor amarela, em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, indicam mais à frente um escritório de advocacia.

O casarão antigo abriga o escritório de Potosí/Bolivia.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

Reality show

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Influência?

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

Previdência

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

MIGALHAS QUENTES

Transporte aéreo

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

Crimes tributários

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

Heteroidentificação

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

Reintegração de posse

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

Ludopatia

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

Desclassificação

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Vitor Duarte Gonzaga

Marcel André Rodrigues

Gustavo Machado

Gisele Nascimento

Rafael Paiva Nunes

Murillo de Aragão

Teresa Arruda Alvim

Daniel Teixeira Bezerra

Ademir de A. Machado

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Marcos Dallarmi

Alessa Ferreira Pessoa

Paulo Hanashiro

Diogo Esteves Pereira

Vantuil Abdala

Vitor Duarte Gonzaga

Marcel André Rodrigues

QUENTES MAIS LIDAS

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

MIGALHAS DE PESO

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

TV MIGALHAS

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

MIGALHAS QUENTES

Fraude bancária

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

Contratação eletrônica

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Concurso público

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

Direito Penal

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Advocacia criminal

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

Estupro de vulnerável

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Prova pericial

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

Direito Civil

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

Mês da advocacia