terça-feira, 18 de março de 2025

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Toffoli arquiva denúncia contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15

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Furto de miojo, steak e água: entenda o princípio da insignificância
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STF absolve réu reincidente que furtou pen drive e rádio no total de R$ 60
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Acusado de furtar 4 galinhas é absolvido após caso chegar no STF
(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Furto irrelevante

Toffoli arquiva denúncia contra acusados de furtar carteira com R$ 0,15

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Ministro Herman alerta para "litigância abusiva reversa" por empresas

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STJ: Juiz pode exigir emenda da inicial em caso de litigância abusiva
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"Narrativas frívolas": Juiz extingue ação por litigância predatória
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Vídeo

Ministro Herman alerta para "litigância abusiva reversa" por empresas

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Vídeo falha e Simonetti brinca: "sustentação gravada não funciona"

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Barroso faz apelo para que tribunais mantenham sustentação síncrona
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Resolução do CNJ prevê sustentação gravada como regra; entidades criticam
(Imagem: Reprodução/Youtube)

Sustentação oral

Vídeo falha e Simonetti brinca: "sustentação gravada não funciona"

EVENTOS
Inovações acerca das fraudes patrimoniais

20/3 | 9h

Inovações acerca das fraudes patrimoniais

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Após falha em gravação, Beto Simonetti brinca: "é a prova de que vídeo gravado não é sustentação"

Hoje | 8h20

Após falha em gravação, Beto Simonetti brinca: "é a prova de que vídeo gravado não é sustentação"

COLUNAS

Informação privilegiada

O crime de descaminho e os limites de aplicação do princípio da insignificância

Gustavo de Oliveira Frazão e Pedro Henrique Moreno Toreto Navarro

Migalhas Criminais

O foro por prerrogativa de função no novo entendimento do STF

Júlio César Craveiro Devechi

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18.mar.2025

Direito do Consumidor

Justiça anula contratos de multipropriedade e manda devolver valores

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18.mar.2025

Fiscalização tributária

STF valida exigência de Emissor de Cupom Fiscal para varejo e serviços

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18.mar.2025

Responsabilidade

TJ/SP mantém condenação de hotel após hóspede ficar presa em elevador

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18.mar.2025

Saidinha negada

Moraes nega saída temporária de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira

(Imagem: Raul Spinassé/OAB)
18.mar.2025

Empossado

Com presença de autoridades, Beto Simonetti assume novo mandato na OAB

(Imagem: Arte Migalhas)
18.mar.2025

Da prisão à literatura

Conheça livros renomados que foram escritos por autores na prisão

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A estrutura de vidro sobressai diante das placas de concreto do prédio que abriga o escritório de SP.

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No escritório de Ribeirão Preto/SP, lanças no portão protegem a banca.

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Guarulhos/SP

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Poços de Caldas/MG

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Durante a noite, os holofotes deixam em evidência o nome do escritório em Monte Alto/SP.

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O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

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As altas palmeiras e árvores sombreiam a banca que está localizada no elegante bairro Jardins em São Paulo/SP.

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O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

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A fila de palmeiras na lateral do escritório de Presidente Prudente/SP suaviza o ambiente.

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Baú migalheiro

Há 151 anos, em 18 de março de 1874, o Reino do Havaí assinou o tratado de reciprocidade com os Estados Unidos, concedendo exclusividade comercial e isenção de tarifas para produtos havaianos, como o açúcar, no mercado norte-americano. O acordo ampliou a influência dos EUA na região, culminando na anexação do Havaí em 1898.
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18.mar.2025

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Em 18 de março de 1874, o Reino do Havaí assinou o tratado de reciprocidade com os Estados Unidos.

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