Quarta-feira, 16 de maio de 2012

ISSN 1983-392X

informativo de hoje

Jornalista e site não terão que indenizar ex-redator-chefe da Veja

Mario Sabino sentiu-se ofendido por artigos publicados em blog mantido por Luis Nassif no portal IG.

Santander deve suspender débitos de clientes devedores do Banco Real

Caso a liminar seja descumprida, a instituição financeira terá que pagar multa de R$ 50 mil.

PGR é a favor da capacidade postulatória de defensores públicos

Parecer foi dado em ADIn ajuizado pela OAB.

STF analisa se há obrigatoriedade de voto aberto para remoção de magistrado

Ministros também poderão julgar ADIn contra lei estadual do RJ que autoriza o TJ a disciplinar "fatos funcionais da magistratura".

STF nega HC a Mizael Bispo da Silva

Ministro Lewandowski considerou que a prisão cautelar mostrou-se suficientemente fundamentada.

Procurador que divulgou informações sigilosas continua suspenso

Integrante do MP é acusado de divulgar dados de investigação de possível superfaturamento em obras do Complexo Viário do Rio Baquirivu.

PM mineira tem legitimidade para realizar escutas telefônicas

Tarefa é normalmente executada pelas polícias civis.

Câmara aprova projeto que tipifica crimes cibernéticos

Texto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem invadir computadores.

Hospitais públicos de SP não podem destinar leitos para clientes de planos de saúde

Decreto estadual possibilita a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos para beneficiários de planos de saúde privados.

Cliente da TIM será indenizado por cobranças indevidas

Por erro da operadora, ele teve a linha bloqueada e o nome incluso em cadastro de inadimplentes.

migalhas quentes

migalhas de peso

Ame ou pague

Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva

A decisão do STJ, que obrigou um pai a pagar indenização à sua filha por abandono afetivo, prostituiu o sentimento, vulgarizou a dor e transformou a tristeza em mercadoria.

Inconstitucionalidade na nova lei do Cade

Guilherme Setoguti J. Pereira

O artigo que restringe a propositura de ação anulatória que contenha o mesmo pedido, mas com causa de pedir diversa de ação em curso ou que já foi julgada, é flagrantemente inconstitucional.

Hostilidade aos magistrados

Antonio Pessoa Cardoso

O simples aumento no número de desembargadores ou de juízes não soluciona a morosidade da Justiça.

Avanços trabalhistas

Adriana Adani

A valorização do empregado é uma tendência crescente na legislação trabalhista.

A imunidade dos livros, jornais e periódicos em meio eletrônico

Glaucio Pellegrino Grottoli

Mesmo com os avanços tecnológicos ocorridos desde a CF de 88, alguns tribunais e juízes ainda se colocam contra a imunidade de documentos em meio eletrônico.

Parceria Público-Privada no setor da educação

Mariana Chiesa Gouveia Nascimento

As PPPs no setor da educação têm ganhado destaque em países como a Índia, Austrália e Inglaterra. No Brasil, a primeira experiência será realizada em BH.

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colunas

Lauda Legal

Roberta Resende

A obra resenhada é "O Futuro do Processo Civil no Brasil – Uma análise crítica ao Projeto do Novo CPC".

Porandubas Políticas

Gaudêncio Torquato

A definição para esses meados de maio é de tempos nublados. Há uma CPI em pleno curso, que ainda não deixa ver limites e horizontes.

Civilizalhas

Adriano Ferriani

O colunista faz observações sobre a possibilidade de o pai ser condenado a indenizar o filho abandonado afetivamente, decisão reconhecida pelo STJ.

Gramatigalhas

José Maria da Costa

O Professor explica a diferença de significados dos vocábulos Preeminente ou Proeminente.

Espanhol jurídico

Nuria Bertachini

A expressão "en aras de" é utilizada para expressar um sacrifício que se faz por algo ou alguém. A colunista ensina como usar corretamente a locução.

Política & Economia NA REAL

José Marcio Mendonça e Francisco Petros

O Brasil vai sofrer mais que no passado com a crise internacional. Para os colunistas é hora de atenção e cautela.

TV Migalhas

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