PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil | Arte Migalhas)

>

STF julga recursos contra ampliação de responsabilidade de redes sociais

>

STF: Entenda ajustes propostos por Toffoli em tese sobre redes sociais

>

STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese

(Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil | Arte Migalhas)

Responsabilidade de redes: veja como votaram ministros do STF em embargos

(Imagem: Reprodução/Rafael Luz/MPRS)

Eduardo Leite escolhe Cláudia Lima Marques e Heloísa Zigliotto para o TJ/RS

>

Advogada nomeada para defender hipossuficiente deve ser paga pelo Estado

>

Marcio Kayatt é nomeado juiz do TRE/SP

(Imagem: Reprodução/Rafael Luz/MPRS)

Eduardo Leite escolhe Cláudia Lima Marques e Heloísa Zigliotto para o TJ/RS

(Imagem: Victor Piemonte/Flickr STF)

Dino critica bets e big techs: liberdade não pode servir para proteger vícios

>

Alexandre de Moraes defende regulação internacional de big techs

>

Judiciário é fiador da estabilidade institucional, diz Gilmar Mendes

(Imagem: Victor Piemonte/Flickr STF)

Dino critica bets e big techs: liberdade não pode servir para proteger vícios

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Hoje | 10h

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

No STF, Moraes diz que sociedade foi ingênua ao acreditar que big techs seriam neutras

11/6 | 18h52

No STF, Moraes diz que sociedade foi ingênua ao acreditar que big techs seriam neutras

Migalhas Marítimas

Prazo prescricional nas ações decorrentes de avaria de carga ajuizadas por seguradoras sub-rogadas nos direitos do contratante do transporte marítimo

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Direito e Sexualidade

Entre sexo e gênero: Os limites da categoria "mulher" no decreto 12.976/26

Leandro Reinaldo da Cunha

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

No STF, Cármen Lúcia cita os 5 Vs da desinformação das redes; entenda

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Para Moraes, sociedade foi ingênua ao crer em neutralidade de big techs

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

Em julgamento sobre redes sociais, Gilmar defende o fortalecimento da ANPD

(Imagem: Luiz Silveira/STF|Antonio Augusto/STF)

Mendonça diz que decisão do STF causa inibição em redes; Dino rebate

(Imagem: Magnific)

STJ nega créditos de PIS/Cofins a postos de combustíveis

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Toffoli cobra providências da OAB sobre casos de litigância predatória

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Silveira Cruz Advogados

AJS - Cortez & Advogados Associados

Bichara Advogados

Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados

Maia & Anjos Advogados

Paixão Côrtes e Advogados Associados

Yarshell Advogados

Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Coetus Coworking

eLaw Tecnologia

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Bruna Chíxaro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Alexandre Pedreiro K. Saad

Alexandre Pedreiro K. Saad

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Rodolpho Barreto Sampaio Júnior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Lucas Lacerda Esteves

Lucas Lacerda Esteves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Wilmar Pereira dos Santos

Wilmar Pereira dos Santos

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Suzana Poletto Maluf

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Kaynã Mota

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Igor Reichow

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Eleazar Lopes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Patrícia Carvalho

Patrícia Carvalho

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ana Amelia Menna Barreto

Ana Amelia Menna Barreto

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Malenchini

Raquel Cavalcanti Malenchini

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Bruna Chíxaro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

11/6 | 19h46

No STF, ministra Cármen Lúcia explica os cinco Vs da desinformação das redes sociais

11/6 | 18h52

No STF, Moraes diz que sociedade foi ingênua ao acreditar que big techs seriam neutras

11/6 | 18h44

Em julgamento sobre redes sociais, Gilmar defende o fortalecimento da ANPD

11/6 | 18h32

Mendonça diz que decisão do STF sobre responsabilidade de redes causa inibição; Dino rebate

11/6 | 17h19

STF: Embargos parecem protelatórios e não ganham prioridade em gabinetes, diz Gilmar Mendes

(Imagem: Magnific)

STJ concede liminar de soltura a condenado por estupro de vulnerável

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF: Gabinetes não priorizam embargos por parecerem protelatórios, diz Gilmar

Luiz Fernando Plastino, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. (Imagem: Divulgação/Barcellos Tucunduva Advogados)

Marca "Pix" reforça importância da propriedade intelectual na economia digital

(Imagem: Rivaldo Gomes/Folhapress)

Mãe responde por ofensas da filha a professora em rede social

(Imagem: Arte Migalhas)

TRT-15 mantém justa causa de trabalhador que ameaçou colegas com estilete

(Imagem: Magnific)

Plano de saúde não é obrigado a custear Mounjaro, decide TJ/SP

(Imagem: Magnific)

TJ/MG reconhece doação de marido e garante posse de buldogue francês à ex

(Imagem: Reprodução/Linkedin)

Relatório anual destaca atuação social e pro bono do Machado Meyer

(Imagem: Reprodução/Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual.)

Especialista prevê maior fiscalização ao marketing de emboscada na Copa

(Imagem: Divulgação)

Martinelli Advogados anuncia nova sócia em Direito Penal Empresarial

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ julga retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada

(Imagem: Flickr/STJ)

STJ julga penhora de bem de família por dívida com associação de moradores

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Silveira Cruz Advogados

AJS - Cortez & Advogados Associados

Bichara Advogados

Binenbojm, Cyrino, Koatz & Voronoff Advogados

Maia & Anjos Advogados

Paixão Côrtes e Advogados Associados

Yarshell Advogados

Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

Vamário Soares Wanderley de Souza

Vamário Soares Wanderley de Souza

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Ísis P Fontenele

Ísis P Fontenele

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Felipe Raúl Haas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruno Rua Baptista

Bruno Rua Baptista

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Oswaldo Luiz Pepe

Oswaldo Luiz Pepe

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Rafael Caixeta

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alan da Costa Macedo

Alan da Costa Macedo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Paulo Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Samylle dos Anjos

Samylle dos Anjos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Rafael Asfora de Medeiros

Rafael Asfora de Medeiros

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daniela Nalio Sigliano

Daniela Nalio Sigliano

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Isabela Souza

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Vinicius Honorato

Vinicius Honorato

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vanele Falcão

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Cesar de Lima e Silva

Cesar de Lima e Silva

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Vamário Soares Wanderley de Souza

Vamário Soares Wanderley de Souza

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Ísis P Fontenele

Ísis P Fontenele

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

11/6 | 19h46

No STF, ministra Cármen Lúcia explica os cinco Vs da desinformação das redes sociais

11/6 | 18h52

No STF, Moraes diz que sociedade foi ingênua ao acreditar que big techs seriam neutras

11/6 | 18h44

Em julgamento sobre redes sociais, Gilmar defende o fortalecimento da ANPD

11/6 | 18h32

Mendonça diz que decisão do STF sobre responsabilidade de redes causa inibição; Dino rebate

11/6 | 17h19

STF: Embargos parecem protelatórios e não ganham prioridade em gabinetes, diz Gilmar Mendes

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 terça-feira 10h às 11h30

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Migalhas Marítimas

Prazo prescricional nas ações decorrentes de avaria de carga ajuizadas por seguradoras sub-rogadas nos direitos do contratante do transporte marítimo

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Entre sexo e gênero: Os limites da categoria "mulher" no decreto 12.976/26

Leandro Reinaldo da Cunha

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A inadmissão do conflito de competência como sucedâneo recursal

Daniel Penteado de Castro

Luiz Felipe Rossini

Migalhas Contratuais

Olho no lance

Luiz Felipe Rossini

Victor Willcox

Migalhas de Responsabilidade Civil

A quem pertencem os nossos dias? Considerações sobre as diretivas antecipadas de vontade à luz da lei 15.378/26

Mariana Freitas de Souza,Tayná Ribeiro Veiga

Migalhas Consensuais

Inovação na Justiça Desportiva: Decisões em tempo real, eficiência e especialização na gestão de conflitos esportivos

Mariana Freitas de Souza e Tayná Ribeiro Veiga

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Migalhas Marítimas

Prazo prescricional nas ações decorrentes de avaria de carga ajuizadas por seguradoras sub-rogadas nos direitos do contratante do transporte marítimo

Gabriella Franco Teixeira Começanha Pereira

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Entre sexo e gênero: Os limites da categoria "mulher" no decreto 12.976/26

Leandro Reinaldo da Cunha

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A inadmissão do conflito de competência como sucedâneo recursal

Daniel Penteado de Castro

Luiz Felipe Rossini

Migalhas Contratuais

Olho no lance

Luiz Felipe Rossini

Migalhas de Responsabilidade Civil

A quem pertencem os nossos dias? Considerações sobre as diretivas antecipadas de vontade à luz da lei 15.378/26

Mariana Freitas de Souza,Tayná Ribeiro Veiga

Migalhas Consensuais

Inovação na Justiça Desportiva: Decisões em tempo real, eficiência e especialização na gestão de conflitos esportivos

Mariana Freitas de Souza e Tayná Ribeiro Veiga

Nova lei aposta na asfixia financeira do crime

Nova lei aposta na asfixia financeira do crime

Leonardo Tajaribe Jr.

Ludopatia e superendividamento: Os desafios jurídicos das apostas digitais

Ludopatia e superendividamento: Os desafios jurídicos das apostas digitais

Andréia de Freitas Targa Guimaraes

Fator K na tarifa de esgoto: Limites da cobrança legal

Fator K na tarifa de esgoto: Limites da cobrança legal

De Supremo Tribunal Federal ao Supremo Tribunal Penal

De Supremo Tribunal Federal ao Supremo Tribunal Penal

Diogo Esteves Pereira

Why Brazil matters in the geopolitics of virtual assets

Why Brazil matters in the geopolitics of virtual assets

Pedro J. T. C. Torres

IA agêntica e deepfakes no Judiciário

IA agêntica e deepfakes no Judiciário

Como advogados alcançam públicos com conteúdo jurídico online

Como advogados alcançam públicos com conteúdo jurídico online

Alexandre de Souza Teixeira

Os limites técnicos da impugnação ao laudo pericial contábil

Os limites técnicos da impugnação ao laudo pericial contábil

Liliane Boa Sorte Teixeira

CIOT 2026: Regras atualizadas e principais riscos jurídicos

CIOT 2026: Regras atualizadas e principais riscos jurídicos

Alexandre Fernandez Botelho

Exportações, agronegócio e reforma tributária

Exportações, agronegócio e reforma tributária

Bruna Daliana Kanning

Tema 1.296 e o domicílio judicial eletrônico

Tema 1.296 e o domicílio judicial eletrônico

Guilherme Caique Bueno Liberado

Os 5 erros que condenam a defesa médica

Os 5 erros que condenam a defesa médica

Fernando Loschiavo Nery

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Prescrição, pretensão e o fim da cobrança como a conhecemos: O que o Tema 1.264 do STJ vai redefinir no mercado de crédito

Henrique José Parada Simão e Godofredo Dias de Barros

2

STJ reafirma: Responsabilidade do sucessor empresarial dispensa o incidente de desconsideração

3

Autorização do Serp-Jud sem esgotamento prévio das ferramentas regulares e a efetividade da execução

4

Penhora de faturamento: Os desafios e os objetivos do Tema repetitivo 1.409

Pedro Henrique Juliani Vecchi

5

A cadeia de custódia da prova digital no STJ: O que revela a recente sistematização jurisprudencial da Corte

Roberto Portugal de Biazi

(Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Sem receber salário, terceirizados da comunicação do STF aprovam greve

(Imagem: Divulgação )

Cescon Barrieu e Radar PPP lançam manual para parcerias públicas

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ: Conversão de obrigação de fazer em perdas e danos não é extra petita

(Imagem: Luiz Silveira/CNJ)

CNJ aprova medidas para proteger sistemas de IA de manipulação em processos

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor Nacional de Justiça

(Imagem: Arte Migalhas)

Supermercado é multado por descumprir convenção sobre escala da Copa do Mundo

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

IAB debate impactos do narcoterrorismo na segurança da América Latina

Evento

IASP promove o evento "Envelhecer com Direitos"

Evento

OAB/SP leva Conferência da Advocacia a São José dos Campos/SP

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Reunião-almoço sobre liberdade de imprensa

Online, Migalhas

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Debate

Webinar: "Internacionalização de Carreira Jurídica: Construindo resultados globais"

Debate, Evento

Evento: "Por que Paraguai?"

Lançamento

Lançamento da obra: "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios"

Online, Debate

"Diálogo com Especialistas: Impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás"

Online, Migalhas

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento

AASP promove encontro sobre precedentes e reclamações trabalhistas

Evento

FGV Direito SP debate sobre a economia do crime

Online, Migalhas

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Curso

Curso de curta duração sobre reforma tributária

Online, Curso

AD NOTARE lança curso online sobre alienação fiduciária de imóvel

Online, Migalhas

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Universidade Santo Amaro - Unisa

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Muitas informações podem ser conferidas na fachada da banca mineira de Juiz de Fora/MG.

Muitas informações podem ser conferidas na fachada da banca mineira de Juiz de Fora/MG.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

A grande placa indica a presença da banca advocatícia em Serrana/SP, que honra a pátria com a bandeira do Brasil no telhado.

A grande placa indica a presença da banca advocatícia em Serrana/SP, que honra a pátria com a bandeira do Brasil no telhado.

A arquitetura contemporânea e o paisagismo natural realçam o visual do escritório de Várzea Grande/MT.

A arquitetura contemporânea e o paisagismo natural realçam o visual do escritório de Várzea Grande/MT.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

Guariba/SP

Guariba/SP

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

A construção inacabada em Katmandu/Nepal abriga vários escritórios de advocacia, como revelam as placas fixadas na sacada.

A construção inacabada em Katmandu/Nepal abriga vários escritórios de advocacia, como revelam as placas fixadas na sacada.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

Muitas informações podem ser conferidas na fachada da banca mineira de Juiz de Fora/MG.

Muitas informações podem ser conferidas na fachada da banca mineira de Juiz de Fora/MG.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 141 anos, em 9 de junho de 1885, China e França assinaram o Tratado de Tientsin, encerrando oficialmente a Guerra Sino-Francesa. Pelo acordo, a China reconheceu a influência francesa sobre Tonquim e Annam, territórios que correspondem à maior parte do atual Vietnã. O tratado consolidou a expansão colonial francesa na região e enfraqueceu a tradicional influência chinesa sobre os Estados vizinhos. O acordo marcou um importante capítulo do imperialismo europeu na Ásia durante o século XIX.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 9 de junho de 1885, foi assinado o Tratado de Tientsin, acordo que encerrou a Guerra Sino-Francesa e ampliou a influência da França no Sudeste Asiático.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!