quarta-feira, 22 de julho de 2026

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França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

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EUA: Lei da Flórida proíbe redes sociais para menores de 14 anos
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CCJ do Senado estuda proibir conta em redes sociais a menores de 12 anos
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Governo publica novas regras para segurança digital infantil
(Imagem: Zanone Fraissat/Folhapress)

Internacional

França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos

(Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

MTE regulamenta trabalho no comércio em feriados; confira mudanças

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Trabalho em feriados exigirá acordo coletivo a partir de 1º de março
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Governo prorroga por 90 dias regras sobre trabalho em feriados no comércio
(Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Comércio

MTE regulamenta trabalho no comércio em feriados; confira mudanças

(Imagem: Robson Ventura/Folhapress)

CNJ veda custódia permanente de presos em delegacias em MT e cobra plano

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Superlotação prisional chega a 150%, mostra nova plataforma do CNJ
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Senado aprova novos critérios para prisão preventiva e audiência de custódia
(Imagem: Robson Ventura/Folhapress)

Fluxo de custódia

CNJ veda custódia permanente de presos em delegacias em MT e cobra plano

EVENTOS
Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

24/7 | 10h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

TVMIGALHAS
Justiça gratuita foi "banalizada", diz desembargadora ao citar sócio do Objetivo com avião

20/7 | 15h15

Justiça gratuita foi "banalizada", diz desembargadora ao citar sócio do Objetivo com avião

COLUNAS

Direitos Humanos em pauta

A Copa do Mundo de 2026 e a colonialidade do futebol: Racismo, poder e a persistência das hierarquias globais

Deise Benedito

Migalhas Edilícias

Contrato de corretagem imobiliária: Aspectos atuais e relevantes

Fábio Machado Baldissera e Felipe Tremarin

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Reprodução)
21.jul.2026

Serviço interrompido

Laser Fast ressarcirá clientes prejudicados após fim das atividades

(Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado)
21.jul.2026

"Abin paralela"

Moraes arquiva investigação contra diretor-geral da Abin por falta de provas

(Imagem: Magnific)
21.jul.2026

Medidas cautelares

Justiça ordena prisão de suspeitos de roubo de medicamentos contra câncer

(Imagem: Arte Migalhas)
21.jul.2026

Descredenciado

TJ/MG mantém exclusão de motorista que adulterava rotas na Uber

(Imagem: Imagem criada por IA)
21.jul.2026

M&A

Fusões e aquisições movimentam R$ 166,8 bi no primeiro semestre de 2026

(Imagem: Reprodução)
21.jul.2026

Versos trabalhistas

Juiz escreve poema ao conceder indenização a trabalhadora por uso de imagem

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ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Universidade Santo Amaro - Unisa
CONGRESSO EM FOCO
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OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo
APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Deise Benedito
Fábio Machado Baldissera,Felipe Tremarin

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Acesso à Justiça

Magistrada critica banalização da Justiça gratuita e lembra pedido de sócio do Objetivo dono de avião

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A Reforma Tributária e os Impactos no Setor de Mineração

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Congresso

AASP promove II Congresso Nacional de Juristas Pretas em julho

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Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

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Prestação de Contas Eleitoral: Arrecadação e Gastos na Jurisprudência

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Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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O escritório de José Bonifácio/SP se destaca pelas formas irregulares de sua fachada.

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Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

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A calçada de pedras se contrapõe à faixa amadeirada decorativa da fachada do escritório de Junqueirópolis/SP.

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A grande placa fixada no gramado quase encobre a frente da banca de Taquara/RS, município de colonização predominantemente alemã.

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Arcos marcam o formato das janelas e portas do escritório da Terra da Garoa, São Paulo/SP.

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A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

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A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

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As vidraças do escritório deixam aparente o belo jardim na entrada da banca de Goiânia/GO.

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A placa do escritório se mistura aos letreiros das lojas do setor comercial sul de Brasília.

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Porto Alegre/RS

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 57 anos, em 21 de julho de 1969, às 2h56 UTC, o astronauta norte-americano Neil Armstrong tornou-se a primeira pessoa a caminhar na superfície da Lua durante a missão Apollo 11. Ao descer do módulo lunar Eagle, Armstrong pronunciou a célebre frase: "Este é um pequeno passo para um homem, um salto gigantesco para a humanidade". O feito marcou um dos momentos mais importantes da exploração espacial e simbolizou a vitória dos Estados Unidos na corrida espacial travada com a União Soviética durante a Guerra Fria. 
(Imagem: Artes Migalhas)
21.jul.2026

Baú migalheiro

Em 21 de julho de 1969, às 2h56 UTC, o astronauta norte-americano Neil Armstrong tornou-se a primeira pessoa a caminhar na superfície da Lua durante a missão Apollo 11.

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