PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

>

Paraty já integrou rota do ouro e hoje é palco literário internacional

>

STF veda concessão de florestas públicas em terras de povos originários

>

A questão "Paraty" e a due dilligence jurídico-imobiliária

(Imagem: Arte Migalhas)

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

>

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

>

Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

>

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

>

Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Hoje | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

2/8 | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

David Rechulski, Advogados

Pacífico, Clasen, Poli, Caldo, Veiga e Luiz, Advogados

Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados

Arystóbulo Freitas Advogados

De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados

Martinelli Advogados

João Domingos Advogados

França Ribeiro Advocacia

Innocenti Advogados

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Omnisblue LGPD | Compliance

Master Cidadania

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Rogério Pires da Silva

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Patricia Garcia Pina

Patricia Garcia Pina

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Vivian Braga

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Raquel Cavalcanti Malenchini

Raquel Cavalcanti Malenchini

Migalheira desde 2009

VER PERFIL

Nayara Riciolli

Nayara Riciolli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

José Maurício Linhares Barreto Neto

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Roberta Dias Tarpinian de Castro

Roberta Dias Tarpinian de Castro

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Sílvio de Salvo Venosa

Sílvio de Salvo Venosa

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Gustavo Abdalla

Gustavo Abdalla

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Emilia Antonelli

Emilia Antonelli

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Sergio Couto Junior

Sergio Couto Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Iure Pontes Vieira

Iure Pontes Vieira

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Luciano de Almeida Pereira

Luciano de Almeida Pereira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Walter Landio Santos

Walter Landio Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Camacho Solon

Gustavo Camacho Solon

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rogério Pires da Silva

Rogério Pires da Silva

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Patricia Garcia Pina

Patricia Garcia Pina

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

2

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

(Imagem: Arte Migalhas)

3

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

MIGALHAS DE PESO

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

(Imagem: Magnific)

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

(Imagem: Magnific)

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

(Imagem: Magnific)

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Magnific)

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

(Imagem: Marcelo Justo/Folhapress)

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

(Imagem: Magnific)

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

(Imagem: Reprodução/Bel Ferraz/TJMG)

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Dotti Advogados

AGM - Almendro, Guilhen e Madrigano - Advogados

Bornholdt Advogados

Sérgio Murilo Braga Advogados Associados

Loria e Kalansky Advogados

Palheiro & Costa Sociedade de Advogados

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados

Queiroz Advogados Associados

Mateus Martins Advogados

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcos Roberto Hasse

Marcos Roberto Hasse

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Maurício Tamer

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jeferson Botelho

Jeferson Botelho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Adivan Zanchet

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Lilian Azevedo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Stanley Martins Frasão

Stanley Martins Frasão

Migalheiro desde 2004

VER PERFIL

Valfran de Aguiar Moreira

Valfran de Aguiar Moreira

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruno Ribeiro de Almeida

Bruno Ribeiro de Almeida

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Jorge Rubem Folena de Oliveira

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Eliel Marcolino

Eliel Marcolino

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Jonathan da Silva Vieira

Jonathan da Silva Vieira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Sergio Couto Junior

Sergio Couto Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Gabriel Massote Pereira

Gabriel Massote Pereira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Plinio Gustavo Prado Garcia

Plinio Gustavo Prado Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Guiomari Garson Dacosta Garcia

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcos Roberto Hasse

Marcos Roberto Hasse

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/8 | 16h59

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Francisco Christovão

Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão

Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Rafaela Augusto Ramos,Rossana Leques

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

Pierre Moreau

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Priscilla Allan Gomes Ramos

Prisão civil por dívida de alimentos

Prisão civil por dívida de alimentos

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Helcio Kronberg

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

Cristiano de Souza Oliveira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Pejotização em debate: Os impactos da retomada do Tema 1.389 do STF para as empresas

Carolina Ormonde Martins e Beatriz Giansante Moquiute

2

O advogado que a IA não encontra, o cliente também não encontra

3

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

4

Planos de saúde e indenização por danos morais

Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

5

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

(Imagem: Magnific)

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

(Imagem: Reprodução/MPAM)

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reprodução/Redes sociais )

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

(Imagem: Gerada por IA)

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

(Imagem: Magnific)

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

Online

Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

Online

Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Encontro

10ª edição do encontro "Atlantic Connection"

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

SICPA América do Sul

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

UniBrasil Centro Universitario

15º Ofício de Notas

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

São Paulo/SP

São Paulo/SP

Da avenida movimentada no centro de Poços de Caldas/MG é possível notar em prédio comercial a placa do escritório de advocacia.

Da avenida movimentada no centro de Poços de Caldas/MG é possível notar em prédio comercial a placa do escritório de advocacia.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

Em Tupã/SP, um extenso muro circunda a banca advocatícia.

Em Tupã/SP, um extenso muro circunda a banca advocatícia.

O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

Em São Miguel do Oeste/SC, a árvore florida em amarelo vibrante harmoniza com a placa que identifica o escritório, adequando-se inclusive às cores da logomarca.

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

Embu das Artes/SP

Embu das Artes/SP

Luziânia/GO

Luziânia/GO

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

São Paulo/SP

São Paulo/SP

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!