PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

>

TJ/MS confirma reintegração de posse em área de reserva legal invadida

>

Mendonça suspende reintegração de posse de Ocupação Linha do Trem em SP

>

Fux pede que Justiça de SP use solução consensual em reintegração de posse

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Juiz amplia reintegração em todo o ES de ferrovia da Vale bloqueada por manifestantes

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF: Mendonça torna facultativa ida de Ibaneis Rocha à CPI do Crime Organizado

>

STF mantém Ibaneis Rocha afastado do governo do DF

>

8 de janeiro: PGR se manifesta pela volta de Ibaneis ao governo do DF

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF: Mendonça torna facultativa ida de Ibaneis Rocha à CPI do Crime Organizado

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

>

STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese

>

Em carta a Moraes, EUA diz que ordens do ministro não valem no país

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

2/4 | 17h12

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra em concurso candidata excluída por mudança de critério

(Imagem: Freepik)

Juiz inclui empresas em execução após uso de filhos como "laranjas"

(Imagem: Freepik)

TRT-2: É discriminatória dispensa de empregada trans antes de cirurgia de redesignação

(Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress | Greg Salibian/Folhapress)

"Filho negro, viadinho": Arthur do Val não indenizará por falas contra ex-vereador

(Imagem: Freepik)

TJ/SP mantém condenação por uso de marca concorrente em anúncio online

(Imagem: Freepik)

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Caldeira, Lôbo e Advogados Associados

Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados

Di Rezende Advocacia e Consultoria

Dannemann Siemsen

Corrêa da Veiga Advogados

Mourão Campos Group

Martins e Serrano Cavassani Sociedade de Advogados

Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados

VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores

Uchôa Advogados Associados

Curucutu - Parques Ambientais

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

CONGRESSO EM FOCO

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Alany Martins

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Andeirson Barbosa

Andeirson Barbosa

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Mariana Piccoli

Mariana Piccoli

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Pedro Rafael de Moura Meireles

Pedro Rafael de Moura Meireles

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Couto Rocha

Bruno Couto Rocha

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Cael Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ana Amelia Menna Barreto

Ana Amelia Menna Barreto

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Jesualdo Almeida Junior

Jesualdo Almeida Junior

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Marcelo A. Lopes

Marcelo A. Lopes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Roberto Rosas

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Waleska Quintela

Waleska Quintela

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Joseane de Menezes Condé

Joseane de Menezes Condé

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Yago Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Alany Martins

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Andeirson Barbosa

Andeirson Barbosa

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

(Imagem: Divulgação/OAB/MG)

Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

(Imagem: Freepik)

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

(Imagem: JoãoGru/Futura Press/Folhapress)

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Candidato a cargo em prefeitura é condenado por diploma falso

(Imagem: Divulgação)

CBMA anuncia Marianna Marra como nova secretária-geral da instituição

(Imagem: Reprodução: ESIAB)

IAB promove curso "Aspectos críticos da Reforma Tributária"

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Dadá Cardoso/Folhapress)

Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado

(Imagem: Reprodução Globo)

MPF notifica Globo recomendando fim de provas extremas no BBB 26

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

(Imagem: Divulgação )

Estudo do Toledo Advogados revela áreas que lideram vistos nos EUA

(Imagem: Divulgação )

Barcellos Tucunduva anuncia nova área de Seguros e Resseguros

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Pinheiro & Mendes Advogados

Advocacia Gandra Martins

Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

Durão, Almeida & Pontes Advogados Associados

Mestre Medeiros Advogados Associados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados

Boccuzzi Advogados Associados

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Marcia Carneiro de Holanda

Marcia Carneiro de Holanda

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Fernando Porto

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Suzana Poletto Maluf

Suzana Poletto Maluf

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Ricardo Pires Calciolari

Ricardo Pires Calciolari

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Daniel Cheida

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Thomaz Carneiro Drumond

Thomaz Carneiro Drumond

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

J. Marcello M. Gurgel

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Próspero Albanese Neto

Próspero Albanese Neto

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Marco Aurélio dos Anjos

Marco Aurélio dos Anjos

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Leonan Bergamim

Leonan Bergamim

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Luiz Fernando Valladão Nogueira

Migalheiro desde 2007

VER PERFIL

Marcia Carneiro de Holanda

Marcia Carneiro de Holanda

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 Thursday 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Dione Almeida

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O suicídio da alma da cidadania e as eleições de 2026

Francisco Petros

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Itamarati, o verdadeiro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Clarita Costa Maia

Direitos Humanos em pauta

Dicionário oculto do ódio: Por que o Direito brasileiro está atrasado no combate ao extremismo e à radicalização

Clarita Costa Maia

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

Alex de Freitas Rosetti e Wanderson Rangel Barbosa

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

Gabriel Bazalia Sales

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Michael Spampinato da Silva

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

Helena Rabethge

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Eduardo Soares de Souza

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

CARF decide que associação sem fins lucrativos pode distribuir PLR

Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Caio Augusto Coelho e Silva

2

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

3

Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo

Luis Fabio Mandina Pereira

4

Planejamentos tributários no novo regime do imposto sobre altas rendas

Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto

5

Carta aberta à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

(Imagem: Alf Ribeiro/Folhapress)

Mattos Filho assessora Motiva na expansão da Linha 4 amarela do metrô

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

TRE/RJ mantém cassação de suplente por uso eleitoral de projeto social

(Imagem: Freepik)

Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!

(Imagem: Teca Lamboglia /Fotoarena/Folhapress)

Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro

(Imagem: Freepik)

Juiz reconhece erro no marco inicial da prescrição e extingue punibilidade

"Perspectivas da inteligência artificial no Brasil: mercado, eleições e regulação"

Debate

Tribunais superiores, acesso à Justiça e a confiança no Judiciário

Online, Seminário

Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras do Bacen

Evento

Novos horizontes da responsabilidade civil de empresas por danos complexos

Curso

LL.M. em Direito Administrativo Sancionador

Online, Curso

Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

Seminário

Seminário: "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges"

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Online, Migalhas

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Pine Data Officer

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

UniBrasil Centro Universitario

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Coetus Coworking

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

No painel de madeira, a letras prateadas que formam o nome do escritório de Caxambu/MG são realçadas pela luz do sol.

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

Representando o Brasil, o verde e o amarelo sobressaem na fachada do escritório de Tupã/SP.

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Placas de madeira fecham a entrada do escritório de Vilhena/RO.

Na parede com efeito grafiato, as placas de vidro indicam os profissionais do escritório de Pacaembu, interior paulista.

Na parede com efeito grafiato, as placas de vidro indicam os profissionais do escritório de Pacaembu, interior paulista.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

Dois corrimãos, um da escada e outro da rampa, levam os clientes até a entrada da banca de Votuporanga/SP.

(Imagem: Reprodução/Arquivo Nacional)

Há 218 anos, em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial. A medida marcou a liberação das atividades industriais no país, permitindo a produção de bens como tecidos, metais e outros manufaturados, antes restritos pela política mercantilista portuguesa. Após a abertura dos portos, decretada meses antes, o ato representou mais um passo decisivo na modernização econômica do Brasil. O decreto simbolizou o início da autonomia produtiva brasileira, rompendo com limitações impostas pela metrópole e abrindo caminho para o desenvolvimento da indústria nacional no século XIX.

(Imagem: Reprodução/Arquivo Nacional)

Em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!