quarta-feira, 16 de setembro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.435
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AO VIVO: STF analisa imunidade de ITBI em capital social de imobiliárias

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STF: Imunidade do ITBI não alcança valor de bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado
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STF julga limite da imunidade de ITBI em capital social de imobiliárias
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Imunidade do ITBI na integralização de imóveis: Limites fixados pelo STF
(Imagem: Artes Migalhas)

Sessão | Supremo

AO VIVO: STF analisa imunidade de ITBI em capital social de imobiliárias

(Imagem: Reprodução)

Audiência termina em acordo e emociona juíza com amizade entre partes

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Preposto se esconde debaixo da mesa e advogado tenta enganar o juiz
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O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes
(Imagem: Reprodução)

Conciliação

Audiência termina em acordo e emociona juíza com amizade entre partes

(Imagem: Rmcarvalhobsb/AdobeStock)

TST admite pagamento de custas em outro banco que não Banco do Brasil ou Caixa

>
TST valida pagamento de custas e depósito recursal por terceiro; veja tese
>
TST mantém isenção de custas a sindicato em ação coletiva contra banco
(Imagem: Rmcarvalhobsb/AdobeStock)

Banco não oficial

TST admite pagamento de custas em outro banco que não Banco do Brasil ou Caixa

EVENTOS
Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

23/9 | 9h

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

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Moraes sobe o tom e diz que tem testemunhas contra Mendonça: "quem tem medo da Polícia Federal?"

Hoje | 14h12

Moraes sobe o tom e diz que tem testemunhas contra Mendonça: "quem tem medo da Polícia Federal?"

COLUNAS

Migalhas Notariais e Registrais

Alienação de bens pelo espólio e cessão de direitos hereditários: O que muda com o art. 11-A da resolução 571/24 do CNJ

Letícia A. Faria e Maria Laura Moscardini

UMA Migalhas

Cessão de conta laranja: A lei acerta o diagnóstico e erra o alvo

Thais Farah e Marina Angrisani

MIGALHAS QUENTES

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Corte Especial

STJ admite penhora excepcional de salário para pagar dívida não alimentar

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16.set.2026

Discriminação

Etarismo: Trabalhador dispensado meses antes da aposentadoria será indenizado

(Imagem: Freepik)
16.set.2026

Distrato

Juiz limita retenção a 25% em rescisão de contrato de multipropriedade

(Imagem: Magnific)
16.set.2026

Expansão

Mattos Filho assessora xFarm em aquisição do Grupo Sibium Analytics

(Imagem: Magnific)
16.set.2026

Redes sociais

Instagram deve reativar perfil de empresa de produtos com canabidiol

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16.set.2026

Trabalhista

Juíza limita alcance de execução coletiva e determina retificação de cálculos

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Gilmar cita galinheiro para criticar confusão no STF: "serviço mal feito"

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15.set.2026

Dois pesos?

Moraes aponta "diferença de tratamento" em casos dele e de Mendonça

AGENDA

16
set.quarta-feira

Evento

AASP promove evento sobre os 20 anos da lei Maria da Penha

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

17
set.quinta-feira

Congresso

5º Congresso do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial

Lançamento

"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

Online

"Brazil's Healthcare Policy Landscape: Recent Regulatory Developments and What to Watch"

Online

Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

18
set.sexta-feira

Curso

FGV Direito Rio abre curso de Regulação da Saúde Suplementar

Evento

OAB/SP realiza Oficina de IA Prática gratuita para o Direito em Ourinhos

21
set.segunda-feira

Online, Curso

AD NOTARE promove curso de advocacia registral em 21, 28/9 e 5/10

Online, Evento

CAMES promove webinar sobre arbitragem na Administração Pública

22
set.terça-feira

Congresso

EBRADI promove 6º Congresso sobre os desafios do Direito brasileiro

Evento

"Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito"

Lançamento

"Comentários à Lei do Contrato de Seguro"

Seminário

"VII Seminário Brasil-Noruega"

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FOMENTADORES
IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte
SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo
Curucutu - Parques Ambientais
ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Verifact
Lex Design
CAA-MG
Coetus Coworking
CAMES
APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
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LIVRARIA MIGALHAS

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

Poços de Caldas/MG

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A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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Elvis não morreu! A sala que abriga o escritório da mineira Juiz de Fora/MG se avizinha com uma locadora que exibe na entrada DVDs do astro.

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Da avenida movimentada no centro de Poços de Caldas/MG é possível notar em prédio comercial a placa do escritório de advocacia.

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Na entrada do escritório de Guará/SP, um sofá acomoda os clientes.

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No centro de Andradas/MG, o escritório se localiza no prédio revestido de pequenos azulejos azul e branco.

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Localizado no grande centro empresarial de Fortaleza/CE, o escritório está instalado em prédio de projeto arquitetônico arrojado e contemporâneo.

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Faixas pretas demarcam o estacionamento da banca de Jundiaí/SP.

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Buritis/RO

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O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

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Poços de Caldas/MG

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A estrutura em madeira realça a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 209 anos, em 16 de setembro de 1817, Alagoas foi emancipada da Capitania de Pernambuco e elevada à condição de capitania autônoma por decisão de D. João VI. A separação ocorreu meses após a Revolução Pernambucana, movimento republicano que contestou o domínio português e foi duramente reprimido pela Coroa. Com a nova organização administrativa, Alagoas deixou de estar subordinada a Pernambuco e passou a contar com governo próprio. A emancipação representou um marco na formação política e territorial alagoana, antecedendo sua transformação em província após a Independência do Brasil.
(Imagem: Artes Migalhas)
16.set.2026

Baú migalheiro

Em 16 de setembro de 1817, Alagoas foi emancipada da Capitania de Pernambuco e elevada à condição de capitania autônoma por decisão de D. João VI.

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