STF julga diferenças em licenças de mães biológicas e adotivas

STF adia julgamento sobre critérios e prazos de licença parental

Moraes vota para equiparar licença-maternidade de mães biológicas e adotantes

AO VIVO: STF julga diferenças em licenças de mães biológicas e adotivas

TJ/SP impede Estado de SP de contratar professores temporários

STF barra decisão e valida professores temporários em Ribeirão Preto/SP

TJ/SP garante reserva de vaga a professor que teve posse impedida

TJ/SP impede Estado de SP de contratar professores temporários

STF anula lei que restringia atuação de seguradoras em reparos de veículos

STF derruba lei do RJ que cria obrigação para seguradoras de veículos

STF afasta PIS/Cofins sobre aplicações de reservas técnicas de seguradoras

STF anula lei que restringia atuação de seguradoras em reparos de veículos

EVENTOS

24/9 | 9h

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

TVMIGALHAS

Hoje | 6h30

Carlos Carmona, Pedro A. Batista Martins e José Miguel Medina comentam 30 anos da lei de arbitragem

COLUNAS

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Ordem na Banca

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcus Segnini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cyntia Possídio

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Priscila Rodrigues

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Sandro Lunard

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Juliana Campagnolli

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Leandro Velloso

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Giulia Arndt

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Dennys Derkiam

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gabriel Vaccari

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Laís Grás Possebon

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Anna Dantas

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

João Paulo Oliveira Santos

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcus Segnini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 10h37

"Produção de prova técnica é principal gargalo da arbitragem", avalia Selma Lemes

Hoje | 9h14

"Lei de arbitragem é um marco institucional para o Brasil", destaca professora Selma Lemes

Hoje | 9h10

"Ninguém deve trabalhar para adoecer e morrer": magistrados do TRT-1 criticam doenças laborais

22/9 | 19h50

Arbitragem e Judiciário são autônomos, mas devem cooperar, diz Eleonora Coelho

22/9 | 19h47

Fabio Mesquita Ribeiro defende equilíbrio entre sigilo e transparência na arbitragem societária

23.set.2026

Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas

23.set.2026

"Produção de prova técnica é principal gargalo da arbitragem", analisa Selma Lemes

23.set.2026

TRF-2 anula marca Xantimed por conflito com Xantinon

23.set.2026

Magistrados alertam para alta de doença laboral: "ninguém deve trabalhar para adoecer"

23.set.2026

TST define quando trabalhador pode perder direito de cobrar dívida

23.set.2026

"Porta fora do Judiciário": Juristas celebram 30 anos da lei arbitragem

23.set.2026

Lei de Arbitragem completa 30 anos; disputas movimentam bilhões

22.set.2026

OAB ajuizará ação no STF contra novas regras de custas judiciais

22.set.2026

Moraes leva ao plenário físico julgamento sobre foro de ações por críticas na internet

22.set.2026

Mulher exposta em falsos anúncios de serviços sexuais será indenizada

22.set.2026

Sancionada lei que altera composição do Conselho Federal da OAB

22.set.2026

Juiz determina que BYD cumpra oferta da pré-venda do Dolphin Mini

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Fábio André Malko & Advogados Associados

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcus Segnini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Cyntia Possídio

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Priscila Rodrigues

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Sandro Lunard

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Juliana Campagnolli

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Leandro Velloso

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Giulia Arndt

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Juliana Pavi Müller Bandeira

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Dennys Derkiam

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gabriel Vaccari

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Laís Grás Possebon

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Anna Dantas

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

João Paulo Oliveira Santos

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcus Segnini

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 10h37

"Produção de prova técnica é principal gargalo da arbitragem", avalia Selma Lemes

Hoje | 9h14

"Lei de arbitragem é um marco institucional para o Brasil", destaca professora Selma Lemes

Hoje | 9h10

"Ninguém deve trabalhar para adoecer e morrer": magistrados do TRT-1 criticam doenças laborais

22/9 | 19h50

Arbitragem e Judiciário são autônomos, mas devem cooperar, diz Eleonora Coelho

22/9 | 19h47

Fabio Mesquita Ribeiro defende equilíbrio entre sigilo e transparência na arbitragem societária

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 Thursday 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Ordem na Banca

Caixa invisível, investimento no escuro

Lara Selem

Cristiane Souza Costa,Isabela Covolo Somaio

UMA Migalhas

O Supremo precisa ser maior do que seus ministros

Cristiane Souza Costa e Isabela Covolo Somaio

Papo Jurídico

Plano de saúde pode ser cancelado durante o tratamento?

Guilherme Galhardo Antonietto

Direitos Humanos em pauta

Soberania digital ou neocolonialismo de dados? O custo socioambiental do Redata

Silvia Souza

Insolvência em foco

A falência do devedor contumaz: Sanção, instrumento de cobrança ou mecanismo de repressão à concorrência desleal?

Paulo Penalva Santos

LC 236/26 muda a defesa no processo administrativo fiscal

Ramon Henrique Santos Fávero

Não há lançamento no split payment

Faustino da Rosa Júnior

Desconsideração na falência: Entre o ativo e o risco da sucumbência

Helcio Kronberg

Abono de permanência no 13º e no terço de férias: Quem tem direito

Rogério Napoleão

Prisão preventiva domiciliar | Filhos menores 12 anos

Wanderson José Lopes Ferreira

Análise técnica sobre impeachment de ministros STF

Júlio César Ballerini Silva

Quem responde pelo débito associativo? O resgate do nexo causal e o precedente da 18ª câmara do TJ/SP

Anibal Pereira da Silva Junior

Restituição do saldo credor de IBS

Luis Henrique da Costa Pires

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da modificação de competência (arts. 54 a 63)

Leonardo Camargo

Dois excessos e um precedente ignorado: A multa do art. 341-G, XVII, e o art. 113-A do CTN diante do Tema 487

Lívia Troglio Stumpf

Cabimento de rescisória e impugnação de título executivo judicial fundado em norma considerada inconstitucional - Breves notas sobre a decisão do STF na questão de ordem da ação rescisória 2.876/DF

Matheus Axel Queiroz Gabler e Nathan Christian Coelho Silvestre

Nem todo benefício de ICMS será compensado pelo Fundo

Janssen Murayama e Dara Macêdo

ARTIGOS MAIS LIDOS

Me arrependi de cancelar o plano de saúde: Posso reativar?

Elton Fernandes

Publicada a lei 15.498/26 que dispõe sobre a atualização dos valores das custas judiciais no âmbito da Justiça Federal e do STJ

Andiara Cristina Freitas e Murilo José Cimino Rodrigues

Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho e o Tema 42 do TST

Letícia Zamarion Julio, Lorena Lourenço Miranda e Wagner José Penereiro Armani

ITCMD sobre bens no exterior: A LC 227/26 encerrou a janela de planejamento?

Eduardo F. de Souza Weyll e Stéphano Sant'ana

Renegociação x reestruturação: O que a MP 1.376/26 não resolve para o produtor rural

Eurípedes Junior Lopes Silva e Raphaella Boechat Corrêa

22.set.2026

Lei fixa cinco anos para aplicar sanções a notários e registradores

22.set.2026

Em visita ao Migalhas, chefe do MPT aborda eleições, 6x1 e pejotização

22.set.2026

Polícia prende namorado de estudante de Direito morta após cair de prédio

22.set.2026

Aprendiz grávida com TDAH dispensada por "falta de atenção" será indenizada

22.set.2026

Trabalhadora com transtorno bipolar demitida após afastamento será indenizada

22.set.2026

Protesto de dívida de microcrédito interrompe prescrição? STJ analisa

Congresso

47º CONAT 2026 da ABRAT acontece de 23 a 25/9 em Brasília

Encontro

"Desafios e Oportunidades da Arbitragem Tributária no Brasil"

Online

"Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas"

Seminário

9º Seminário Nacional de Direito Ambiental

Debate

"Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos"

Evento

"Estruturas offshore em destaque: perspectivas das Ilhas Cayman e das Ilhas Virgens Britânicas sobre PLD, CRS, beneficiários efetivos e transparência global"

Evento

IASP debate soberania digital, IA, dados e poder das plataformas

Fórum

Fórum Violência contra Crianças, Adolescentes e Animais em Ambiente Digital

Online, Evento

FGV Direito Rio promove o webinar "IA Aplicada à Prática Jurídica"

Online, Migalhas

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Seminário

"Redes Inteligentes para 6G e Além"

Conferência

OAB/SP realiza Conferência Regional da Advocacia 2026 em Araçatuba

Pós-graduação

FGV Direito Rio abre inscrições para LL.M. em Direito Societário

Online

"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"

Online

Nova edição do "Fórum AM Agro"

Online, Curso

IASP abre nova turma de curso sobre conflitos no setor de energia

Online, Evento

FGV Direito Rio e BCB realizam webinar sobre regulação financeira

FOMENTADORES

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

O escritório de Ribeirão Preto/SP é marcado pelo amplo design em sua estrutura.

O casarão que abriga o escritório de Curitiba/PR é marcado pela riqueza de detalhes em sua arquitetura.

Ultrapassando os fios da rede elétrica, a alta palmeira é destaque no terreno do escritório de Uberlândia/MG.

O verde da pequena árvore se destaca na fachada rosa do escritório de Guará/SP.

No norte do país, em Ouro Preto do Oeste/RO, o escritório situa-se numa área arborizada.

A sombra dos galhos projetada na parede do escritório de Campo Grande/MS cria uma efeito fantástico.

No extenso vidro espelhado do escritório, o reflexo das nuvens do céu de Franca/SP.

A pequena árvore e a placa com detalhes em madeira realçam a simpática fachada do escritório de Sinop/MT.

As placas de vidro evidenciam a fachada do escritório de Votuporanga/SP.

No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

O escritório de Ribeirão Preto/SP é marcado pelo amplo design em sua estrutura.

Há 117 anos, em 23 de setembro de 1909, o presidente Nilo Peçanha criou 19 Escolas de Aprendizes Artífices, destinadas ao ensino profissional gratuito em diferentes Estados brasileiros. Instituídas pelo decreto 7.566, as escolas buscavam oferecer formação técnica e preparar trabalhadores para atividades profissionais em um período de transformação econômica e urbana do país. A iniciativa tornou-se um marco da educação profissional pública brasileira e é considerada uma das origens da atual Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da qual fazem parte os Institutos Federais.

23.set.2026

Em 23 de setembro de 1909, o presidente Nilo Peçanha criou 19 Escolas de Aprendizes Artífices

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

AO VIVO: STF julga diferenças em licenças de mães biológicas e adotivas

Sessão | STF

AO VIVO: STF julga diferenças em licenças de mães biológicas e adotivas

TJ/SP impede Estado de SP de contratar professores temporários

Concurso

TJ/SP impede Estado de SP de contratar professores temporários

STF anula lei que restringia atuação de seguradoras em reparos de veículos

Seguros de veículos

STF anula lei que restringia atuação de seguradoras em reparos de veículos

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Carlos Carmona, Pedro A. Batista Martins e José Miguel Medina comentam 30 anos da lei de arbitragem

Meio de campo

A reconstrução do São Paulo - Parte I

Ordem na Banca

Caixa invisível, investimento no escuro

MIGALHAS QUENTES

Liminar

TRF-3: Desembargadora autoriza abertura de supermercados em feriados

Atraso na obra

Construtoras devem pagar multa de 10% a Giovanna Antonelli por atraso em imóvel

Carreira

Semana do Estágio da USP aproxima alunos do mercado jurídico

Plano de saúde

Justiça anula reajustes de plano de saúde e reconhece "falso coletivo" familiar

Liminar

Produtor de soja obtém suspensão de dívida rural após estiagem

Terra Yanomami

Alexandre Pires é alvo de operação da PF que investiga garimpo ilegal

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Tatiana Valle Claure

Marcus Segnini

Cyntia Possídio

Priscila Rodrigues

Sandro Lunard

Juliana Campagnolli

Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

Leandro Velloso

Giulia Arndt

Juliana Pavi Müller Bandeira

Dennys Derkiam

Gabriel Vaccari

Laís Grás Possebon

Anna Dantas

João Paulo Oliveira Santos

Tatiana Valle Claure

Marcus Segnini

QUENTES MAIS LIDAS

Juiz determina que BYD cumpra oferta da pré-venda do Dolphin Mini

Após sustentação em causa própria, magistrado vê OAB cancelada e advogado é preso

Polícia prende namorado de estudante de Direito morta após cair de prédio

MIGALHAS DE PESO

Rifa, contravenção e lavagem de dinheiro

Trabalho em domingos e feriados

Jurídico e financeiro: Da área de suporte à decisão estratégica

Deepfakes e integridade eleitoral no compliance digital dos partidos

TV MIGALHAS

"Produção de prova técnica é principal gargalo da arbitragem", avalia Selma Lemes

"Lei de arbitragem é um marco institucional para o Brasil", destaca professora Selma Lemes

"Ninguém deve trabalhar para adoecer e morrer": magistrados do TRT-1 criticam doenças laborais

Arbitragem e Judiciário são autônomos, mas devem cooperar, diz Eleonora Coelho

Fabio Mesquita Ribeiro defende equilíbrio entre sigilo e transparência na arbitragem societária

MIGALHAS QUENTES

Tempo esgotado

Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas

30 anos da lei de arbitragem

"Produção de prova técnica é principal gargalo da arbitragem", analisa Selma Lemes

Propriedade industrial

TRF-2 anula marca Xantimed por conflito com Xantinon

Preço de adoecer

Magistrados alertam para alta de doença laboral: "ninguém deve trabalhar para adoecer"

Prescrição intercorrente

TST define quando trabalhador pode perder direito de cobrar dívida

Efeméride

"Porta fora do Judiciário": Juristas celebram 30 anos da lei arbitragem

Três décadas

Lei de Arbitragem completa 30 anos; disputas movimentam bilhões

$$$

OAB ajuizará ação no STF contra novas regras de custas judiciais

Foro competente