PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

>

STF: Para CNC, lei da igualdade salarial põe dados de empregados em risco

>

Fachin prioriza fala de advogada lactante e lembra que STF tem berçário

>

STF julga nesta quarta lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

(Imagem: Arte Migalhas)

STF julga lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Dívidas de condomínio são extraconcursais e não integram recuperação judicial

>

STJ: Crédito condominial só é extraconcursal se posterior à recuperação

>

STJ discute inclusão de taxa condominial em recuperação judicial

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Dívidas de condomínio são extraconcursais e não integram recuperação judicial

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz multa advogadas que esconderam prompt em petição para enganar IA da Justiça

>

CNJ suspende concurso do TJ/CE por suspeita de uso de IA na correção de provas

>

Prompt de IA é "esquecido" em voto que absolveu réu por estupro de menor

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz multa advogadas que esconderam prompt em petição para enganar IA da Justiça

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

19/5 | 9h

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

TST mantém revelia por falta de preposto em audiência virtual trabalhista

Hoje | 11h54

TST mantém revelia por falta de preposto em audiência virtual trabalhista

Migalhas Notariais e Registrais

A inexistência de isenção de emolumentos na lavratura de ata notarial em minas gerais: Análise à luz da natureza jurídica dos serviços notariais e da jurisprudência do tjmg

Letícia Franco Maculan Assumpção e Victor Fróis Rodrigues

Ordem na Banca

Os sete inimigos da sua advocacia

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Dino diz que, há 30 anos, falar de urna eletrônica era "falar de óvni"

Dino é eleito substituto no TSE e brinca: "maior votação que já tive"

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ afasta conflito de competência em ação sem interesse da União

STF: Para CNC, lei da igualdade salarial põe dados de empregados em risco

(Imagem: Freepik.)

STJ fixa prazo de 10 anos para pedir restituição em previdência privada

(Imagem: Arte Migalhas)

No STF, advogada cita Cecília Meireles ao defender igualdade salarial

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Costa, Albino & Rocha Sociedade de Advogados

Ayres Westin Advogados

Luchione Advogados

Cavalcanti, Sion Advogados

Advocacia Gonçalves Coelho

David Rechulski, Advogados

Pasquali & Poffo Advogados Associados

S. Freitas Advogados

Caldeira, Lôbo e Advogados Associados

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

15º Ofício de Notas

eLaw Tecnologia

Digital Law Academy

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Pine Data Officer

CropLife Brasil

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Guilherme Visconti

Guilherme Visconti

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Lucas Hernandez do Vale Martins

Lucas Hernandez do Vale Martins

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Igor Montalvão Souza Lima

Igor Montalvão Souza Lima

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Maurício Tamer

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Ricardo Ferreira Filho

Ricardo Ferreira Filho

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Aphonso Mehl Rocha

Aphonso Mehl Rocha

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Guilherme Veiga

Guilherme Veiga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Geovana de Quadros Martins Bortoli

Geovana de Quadros Martins Bortoli

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Orlando Segatti

Orlando Segatti

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Jorge Lopes Bahia Junior

Jorge Lopes Bahia Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Augusto Jorge S. Elias

Augusto Jorge S. Elias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo

Migalheira desde 2004

VER PERFIL

Guilherme Visconti

Guilherme Visconti

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Lucas Hernandez do Vale Martins

Lucas Hernandez do Vale Martins

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h40

"Falar de urna eletrônica era quase falar de óvni": Dino lembra atuação na Justiça Eleitoral em 1996

Hoje | 18h29

Eleito pelos pares do STF como ministro substituto do TSE, Dino brinca: "maior votação que já tive"

Hoje | 18h14

STJ: Ministro Bellizze critica instauração de conflito de competência para legitimar União em ações

Hoje | 18h13

No STJ, Ministra Regina Helena chama atenção para desvio de finalidade em conflitos de competência

Hoje | 18h

STF: Relatórios da lei da igualdade salarial podem colocar dados de empregados em risco, diz CNC

(Imagem: Magnific)

STJ: Optometrista com diploma superior pode realizar exame de vista

(Imagem: Arte Migalhas)

1ª seção do STJ reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

Fachin prioriza fala de advogada lactante e lembra que STF tem berçário

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ analisa se reparação mínima a vítima exige pedido expresso e prova do dano

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Especialista vê avanço estratégico em política de minerais críticos

(Imagem: Leonardo Prado/Secom/CNMP)

CNMP nega pedido para apurar suposta omissão do MPF e do MP/SC no caso Orelha

(Imagem: Arte Migalhas)

Empresa é condenada em R$ 100 mil por descumprir cota para PcDs

(Imagem: Freepik)

Confira íntegra da MP que permite zerar taxação das "blusinhas"

Sergio Zimerman, Fabrini Fontes, Flavia Villa, Daniela Lupo, Anna Chaia e Sandra Comodaro. (Imagem: Migalhas/Redação)

Governança e M&A pautam debate promovido pelo Conselheiras

(Imagem: Magnific)

STJ julga perícia oficial para qualificar furto com rompimento de obstáculo

(Imagem: Arte Migalhas)

TST mantém revelia após preposto faltar a audiência virtual por dor lombar

(Imagem: Rmcarvalhobsb/AdobeStock)

TST: É competência trabalhista julgar ação da União contra trabalho escravo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luiz Gomes Lopes Advogados

Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Mário Roberto, Wilson Gondim e Almeida Neto Advocacia

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados

Chediak e Cristofaro Advogados

Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia

Espallargas Gonzalez Sampaio Advogados

Vladimir da Rocha França

Vladimir da Rocha França

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Felipe Raúl Haas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Leandro Caldeira Nava

Leandro Caldeira Nava

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

André Frutuoso

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Mariana Palacios da Cunha e Melo

Mariana Palacios da Cunha e Melo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Regio Marcos Abreu Filho

Regio Marcos Abreu Filho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Murillo de Aragão

Murillo de Aragão

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Wilmar Pereira dos Santos

Wilmar Pereira dos Santos

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Thyago Garcia

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Fernanda Vivacqua Vieira

Fernanda Vivacqua Vieira

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Marcos Roberto Hasse

Marcos Roberto Hasse

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Vladimir da Rocha França

Vladimir da Rocha França

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Raúl Haas

Felipe Raúl Haas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h40

"Falar de urna eletrônica era quase falar de óvni": Dino lembra atuação na Justiça Eleitoral em 1996

Hoje | 18h29

Eleito pelos pares do STF como ministro substituto do TSE, Dino brinca: "maior votação que já tive"

Hoje | 18h14

STJ: Ministro Bellizze critica instauração de conflito de competência para legitimar União em ações

Hoje | 18h13

No STJ, Ministra Regina Helena chama atenção para desvio de finalidade em conflitos de competência

Hoje | 18h

STF: Relatórios da lei da igualdade salarial podem colocar dados de empregados em risco, diz CNC

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 Tuesday 9h às 13h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Escala 6x1: O que empresas e advogados precisam entender agora

Escala 6x1: O que empresas e advogados precisam entender agora

Evento online
29/5 sexta-feira 10h às 11h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 quarta-feira 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Letícia Franco Maculan Assumpção,Victor Fróis Rodrigues

Migalhas Notariais e Registrais

A inexistência de isenção de emolumentos na lavratura de ata notarial em minas gerais: Análise à luz da natureza jurídica dos serviços notariais e da jurisprudência do tjmg

Letícia Franco Maculan Assumpção e Victor Fróis Rodrigues

Lara Selem

Ordem na Banca

Os sete inimigos da sua advocacia

Laura Ricca Humberg,Ana Paula Barcelos Dias

UMA Migalhas

Vazamento de mensagens íntimas: A quem interessa?

Laura Ricca Humberg e Ana Paula Barcelos Dias

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Advogado lobista - juiz protagonista

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Érica Guerra da Silva

Novos Horizontes do Direito Privado

A empresa social no contexto jurídico e social brasileiro: uma análise a partir da Teoria da Ação Comunicativa de Habermas

Érica Guerra da Silva

Gustavo Amado León

Migalhas Securitárias

Seguro de responsabilidade civil profissional médica no Direito brasileiro: Adequação contratual, consentimento informado e tutela do risco assistencial

Gustavo Amado León

Letícia Franco Maculan Assumpção,Victor Fróis Rodrigues

Migalhas Notariais e Registrais

A inexistência de isenção de emolumentos na lavratura de ata notarial em minas gerais: Análise à luz da natureza jurídica dos serviços notariais e da jurisprudência do tjmg

Letícia Franco Maculan Assumpção e Victor Fróis Rodrigues

Ordem na Banca

Os sete inimigos da sua advocacia

Laura Ricca Humberg,Ana Paula Barcelos Dias

UMA Migalhas

Vazamento de mensagens íntimas: A quem interessa?

Laura Ricca Humberg e Ana Paula Barcelos Dias

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Advogado lobista - juiz protagonista

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Érica Guerra da Silva

Novos Horizontes do Direito Privado

A empresa social no contexto jurídico e social brasileiro: uma análise a partir da Teoria da Ação Comunicativa de Habermas

Érica Guerra da Silva

Gustavo Amado León

Migalhas Securitárias

Seguro de responsabilidade civil profissional médica no Direito brasileiro: Adequação contratual, consentimento informado e tutela do risco assistencial

Gustavo Amado León

Uma reflexão inspirada em Fredie Didier: "A estrutural decadência da Justiça distributiva"

Uma reflexão inspirada em Fredie Didier: "A estrutural decadência da Justiça distributiva"

Marcela Barretta

Como evitar que o banco bloqueie suas contas antes mesmo de você ser notificado

Como evitar que o banco bloqueie suas contas antes mesmo de você ser notificado

Devedor contumaz: O que muda com o Código do Contribuinte

Devedor contumaz: O que muda com o Código do Contribuinte

Keila Martins de Almeida

A destinação jurídica dos bens apreendidos no processo penal militar

A destinação jurídica dos bens apreendidos no processo penal militar

Helcio Kronberg

A modernização do Código Penal e a lei 15.397/26: O enfrentamento às novas dinâmicas da criminalidade digital

A modernização do Código Penal e a lei 15.397/26: O enfrentamento às novas dinâmicas da criminalidade digital

Vitor Jorge Alves Silva

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Das normas fundamentais do processo do trabalho (arts. 1º a 15-A)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Das normas fundamentais do processo do trabalho (arts. 1º a 15-A)

Concurso público: A igualdade material do candidato PCD deve prevalecer sobre o formalismo administrativo?

Concurso público: A igualdade material do candidato PCD deve prevalecer sobre o formalismo administrativo?

Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes

Racionalidade comunicativa na negociação: Uma ponte entre Habermas, Ury e os modelos distributivo e integrativo

Racionalidade comunicativa na negociação: Uma ponte entre Habermas, Ury e os modelos distributivo e integrativo

Murilo Furtado de Mendonça Junior

Sigilo fiscal e propriedade industrial: Inoponibilidade na identificação do infrator aduaneiro

Sigilo fiscal e propriedade industrial: Inoponibilidade na identificação do infrator aduaneiro

Leonardo Santana

Como a perícia grafotécnica pode mudar um processo

Como a perícia grafotécnica pode mudar um processo

Marcio Wendler Varolo

Departamento Jurídico

Departamento Jurídico

Thiago Bernardes

Afastamento do trabalho: Como não perder nenhum benefício

Afastamento do trabalho: Como não perder nenhum benefício

Ricardo Nakahashi

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Insegurança tributária no VGBL amplia risco de judicialização e desafia planejamento sucessório

Jose Odecio Medeiros dos Santos

2

Recuperação judicial: Os novos limites definidos pela jurisprudência

Lucas Garcia Del' Amore

3

1001 formas para não conhecer um REsp. Versão 2026

Guilherme Veiga

4

O "CPF" dos imóveis e a nova era da fiscalização no Brasil

5

Inteligência artificial no judiciário com estratégia

Viviane Ferreira

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Fachin extingue pedido de CPI e reforça regra de distribuição no STF

(Imagem: Zenildo Trajano/CNJ)

CNJ suspende concurso do TJ/CE por suspeita de uso de IA na correção de provas

(Imagem: Gerada por IA)

STJ tem divergência sobre monitoramento de conversas entre presos e advogados

(Imagem: Reprodução)

Nunes Marques canta em jantar de posse do TSE: "o show tem que continuar"

(Imagem: Reprodução)

MP/SC conclui que Orelha não morreu por agressão e pede arquivamento

Marcelo Proença, novo sócio de Manesco Advogados. (Imagem: Divulgação/Manesco Advogados)

Marcelo Proença é o novo líder de Direito Empresarial da Manesco Advogados

Webinar "Desafios, Oportunidades e Compliance Aduaneiro no Comércio Internacional"

Congresso

Congresso sobre atuação dos Tribunais Superiores e órgãos fiscais

Evento

"Presente e Futuro da Mediação e Conciliação Judiciais no Brasil"

Simpósio

"I Simpósio de Direito, Tecnologia e Sociedade"

Lançamento da obra coletiva "Lei Geral do Licenciamento Ambiental"

Evento

IASP promove evento sobre os cinco anos da lei 14.230/21

Lançamento

Lançamento da obra "O Crepúsculo da Razão Ocidental"

Online, Evento

FGV Direito Rio promove webinar sobre pagamentos e soberania digital

Curso

Curso de educação continuada: Mediação administrativa

Debate sobre tendências em M&A no setor de tecnologia

Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro 2026

Online, Migalhas

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Seminário

Seminário "Aspectos Práticos da Reforma Tributária para a Indústria de Óleo e Gás"

Online, Evento

OAB/RJ e Jusfy promovem treinamento gratuito sobre IA jurídica

Online, Migalhas

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

15º Ofício de Notas

eLaw Tecnologia

Digital Law Academy

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Pine Data Officer

CropLife Brasil

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Gama/DF

Gama/DF

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP.

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

A cor escura da fachada do escritório contrasta com o azul do céu da capital paraibana, João Pessoa.

Arapongas/PR

Arapongas/PR

Bordeaux/França

Bordeaux/França

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

Rio do Sul/SC

Rio do Sul/SC

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência.

Gama/DF

Gama/DF

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

Os tons vermelhos contrastam com a sobriedade do cinza na fachada do escritório em Monte Alto/SP.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 138 anos, em 13 de maio de 1888, era sancionada a lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil após mais de três séculos de regime escravista. Dois anos depois, na mesma data, Ruy Barbosa, então ministro da Fazenda, determinou a destruição de documentos ligados à escravidão. A medida buscava evitar reivindicações indenizatórias de ex-proprietários de pessoas escravizadas, mas também resultou na perda de registros históricos relevantes sobre o período. Assista: {EMBED_YOUTUBE_18519}

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 13 de maio de 1888, foi sancionada a lei Áurea; Na mesma data, em 1890, Ruy Barbosa mandou queimar arquivos relacionados à escravidão

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!