terça-feira, 9 de junho de 2026

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STJ afeta recursos e suspende ações sobre Airbnb em condomínios

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STJ: Aluguel de Airbnb em condomínios depende de aprovação em assembleia
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3ª turma do STJ: Condomínios podem proibir locações como Airbnb
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Juiz proíbe aluguel de imóvel via Airbnb em condomínio residencial
(Imagem: Pixabay)

Locação por temporada

STJ afeta recursos e suspende ações sobre Airbnb em condomínios

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

STJ anula Júri após réu ser impedido de usar roupas civis em plenário

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STJ afasta multa por ausência em Júri; Schietti reprova conduta de advogados
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Réu poderá usar roupas civis no Tribunal do Júri, decide STJ
(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Garantias

STJ anula Júri após réu ser impedido de usar roupas civis em plenário

(Imagem: Arte Migalhas)

Análise: Cobertura sobre facções exige responsabilidade da imprensa

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PCC e CV são classificados como organizações terroristas pelos EUA a partir desta sexta-feira
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Advogada Deolane Bezerra é presa por suposta lavagem de dinheiro do PCC
(Imagem: Arte Migalhas)

Jornalismo responsável

Análise: Cobertura sobre facções exige responsabilidade da imprensa

EVENTOS
Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

10/6 | 9h

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Tartaruga, pato, Pix na mira dos EUA e fórum de Lisboa no Minuto Migalhas | 5.6.26

5/6 | 6h30

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Migalhas Notariais e Registrais

Fundos de investimento e registro de imóveis: Desafios de compatibilização entre mercado de capitais e direito registral

Luciana Amicuccci Campanelli

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A revisão da Declaração de Taipei: Desafios éticos em debate em São Paulo

Gisele Machado Figueiredo Boselli

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(Imagem: Imagem gerada por inteligência artificial.)
8.jun.2026

Falha na segurança

Justiça mantém condenação de financeira por golpe com uso indevido de dados

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8.jun.2026

Transporte

Justiça garante isenção de IPVA a mãe de criança autista

(Imagem: Divulgação/André Menescal Advogados)
8.jun.2026

Reforço

Luiz Carlos Júnior é o novo sócio do André Menescal Advogados

(Imagem: Freepik)
8.jun.2026

Dano moral

TRT-5: Trabalhador será indenizado por demissão às vésperas de eleição sindical

(Imagem: Magnific)
8.jun.2026

Atividade pesqueira

STJ: 4ª turma diverge da 3ª e nega indenização a pescadores do Rio Madeira

(Imagem: Arte Migalhas)
8.jun.2026

Assédio moral

TRT-2: Condomínio pagará R$ 10 mil a trabalhador vítima de bullying

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Gisele Machado Figueiredo Boselli
Ana Paola de Castro e Lins,Ana Laura Ferreira Alves,Raíssa Sabóia Almeida

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ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

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Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

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Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

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Na lateral do cartório de Pacaembu/SP, uma placa de metal e vidro indica a presença do escritório de advocacia.

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No fundo amadeirado, a porta branca e a placa realçam a fachada da banca de Bacabal/MA.

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Em Fort Lauderdale, os coqueiros são de grande destaque na fachada do escritório.

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Dourado/SP

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Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

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O revestimento de madeira nas paredes harmoniza com o piso de mesmo tom da escadaria do grande escritório de Tupã/SP.

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A fachada minimalista da banca de Americana/SP se destaca pelos detalhes na arquitetura e design diferenciado e de grande impacto visual.

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Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

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Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

Como um belo cartão de visita, a fachada do escritório de Campinas/SP impressiona pelo toque de sofisticação e arquitetura arrojada, combinando texturas diferentes na sua composição.

PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 54 anos, em 5 de junho de 1972, foi aberta, em Estocolmo, na Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Realizado até 16 de junho, o evento reuniu representantes de mais de uma centena de países para discutir os impactos do desenvolvimento econômico sobre os recursos naturais e a qualidade de vida. A conferência marcou o início da cooperação internacional em temas ambientais e resultou na criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A data de sua abertura foi posteriormente escolhida pela ONU para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
(Imagem: Reprodução)
5.jun.2026

Baú migalheiro

Em 5 de junho de 1972, teve início a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, primeiro grande encontro global dedicado às questões ambientais.

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