segunda-feira, 13 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.327
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TJ/SC: Plataformas podem banir usuários por sinais de vício em apostas

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Casa de apostas devolverá R$ 217 mil por violar dever de jogo responsável
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Após prejuízo, plataformas de apostas devem excluir jogador compulsivo
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Senado aprova veto a atletas e influencers em anúncio de bets
(Imagem: Freepik)

Apostas

TJ/SC: Plataformas podem banir usuários por sinais de vício em apostas

(Imagem: Ilustrativa/Arte Migalhas)

Empresária indenizará por venda indevida de botas com marca de Tião Carreiro

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TJ/RJ libera penhora da marca do América para indenizar família de atleta mirim
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Juíza anula marca “Lactofull” por risco de confusão com “Lactofur”
(Imagem: Ilustrativa/Arte Migalhas)

Sem autorização

Empresária indenizará por venda indevida de botas com marca de Tião Carreiro

(Imagem: Freepik)

Juiz unifica julgamento de ação de cobrança e revisional de contrato bancário

>
STJ: Conexão entre demandas não possibilita reunião no mesmo juízo
>
Juiz extingue ações idênticas e manda reuni-las em um só processo
(Imagem: Freepik)

Conexão

Juiz unifica julgamento de ação de cobrança e revisional de contrato bancário

EVENTOS
Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

14/4 | 9h

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Lua, governo do RJ e até o Batman aparecem no Minuto Migalhas de hoje

10/4 | 12h15

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12.abr.2026

Exigência abusiva

TJ/SP: Plano deve reembolsar cirurgia feita fora de rede credenciada

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12.abr.2026

Risco do serviço

Mulher que teve fraturas após acidente em corrida por app será indenizada

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12.abr.2026

Psicologia

Fachin leva ao plenário físico julgamento sobre resolução que veda "cura gay"

(Imagem: Arte Migalhas)
12.abr.2026

Assédio moral

TRT-24: Trabalhadora obrigada a limpar fábrica como punição será indenizada

(Imagem: Arte Migalhas)
12.abr.2026

Divisão de honorários

TST: Cabe à Justiça Comum julgar rateio de honorários entre advogados

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11.abr.2026

Passado irrelevante

Juiz reintegra mulher em concurso por admitir uso de maconha na adolescência

APOIADORES
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Túlio Parca Advogados
Menndel & Melo Advocacia
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Martinelli Advogados
Emsenhuber Advogados Associados
Reis Advogados
Rezende Andrade e Lainetti Advogados
Bergamini Advogados
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OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
CAMES
ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB
AASP - Associação dos Advogados
JusCash
Instituto Victor Nunes Leal - IVNL
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IPTU, condomínio e arrematação judicial: O STJ caminha para vedar a transferência de todos os débitos ao arrematante?

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Gestão informal de carteira: Prática vedada e fonte de responsabilidade civil no mercado financeiro

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São Paulo acelera concessões de saneamento e pressiona municípios por adaptação

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Concurso: Após falha em sistema, candidato concorrerá em vagas para PcD

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11.abr.2026

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Plano de saúde: Juiz reconhece falso coletivo e limita reajustes à ANS

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TJ/PE: Família receberá restituição de plano de saúde por reajustes abusivos

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Juiz mantém suspensão de imposto sobre petróleo após corrigir erro em decisão

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10.abr.2026

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Fragata e Antunes Advogados firma parceria com banca argentina

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Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

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NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

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Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

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Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

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22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

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12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

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6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

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21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

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Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

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Separação de bens e pacto antenupcial: A sociedade empresária e as obrigações do cônjuge/convivente do sócio

Gladston Mamede, Eduarda Cotta Mamede e Roberta Cotta Mamede
Marcelo Schenk Duque

Dinâmica Constitucional

Entre a sabatina e a votação relâmpago: O controle do Senado na escolha de ministros do STF

Marcelo Schenk Duque
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Rim de porco em ser humano

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Alexandre Junqueira Gomide,Matheus Colacino

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Da suspensão da expedição de alvarás na cidade de São Paulo à luz da recente decisão do STF

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MIGALHAS DE PESO

Investimentos nas EFPC: Da diretriz ASG à governança da decisão

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O pensamento como caminho

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Stanley Martins Frasão
Recuperação judicial do produtor rural: O provimento 216/26 do CNJ resolve o problema ou apenas o organiza?

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Wagner José Penereiro Armani e Leonardo Loureiro Basso
Leilões de imóveis: De instrumento jurídico-processual a uma oportunidade de negócio

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José Vilton de Jesus Júnior
Tribunal do júri sob ameaça: A inconstitucional manobra da lei Raul Jungmann

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Robson de Souza
Recebeu um processo trabalhista? O que fazer antes que outros funcionários façam o mesmo

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Alany Martins
Soberania médica na técnica cirúrgica

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Juliana Hasse
Execução e bloqueio judicial: A defesa do empresário

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Luiz Antônio Santiago Corrêa
Neoconstitucionalismo e Direito Tributário Digital

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Faustino da Rosa Júnior
Desvio de função ou equiparação salarial: A distinção real

Desvio de função ou equiparação salarial: A distinção real

Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Fui demitido por justa causa, e agora? Saiba como reverter a situação

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Isabela Maria dos Santos Souza
IA chinesa e o Direito: O novo eixo estratégico da advocacia global

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Eduardo Koetz
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A Corte Especial do STJ reafirma a necessidade de intimação do devedor para cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, mantendo hígido os termos da súmula 410

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Jornada 6x1: O risco de reduzir horas sem aumentar a produtividade

Mateus Gasparotto Crescente
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A quarentena da transação tributária diante do princípio da preservação da empresa: Reflexões a partir do acórdão do TJ/SP no AI n. 2354444-02.2025.8.26.0000

Cybelle Guedes Campos
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Juliana D'Avila

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10.abr.2026

Educação

STF: Gilmar vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC

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10.abr.2026

Não há "brecha"

STJ: Apelação é a única via da União contra decisão que expede precatório

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10.abr.2026

Danos morais

TJ/RJ: Anitta pagará R$ 25 mil por uso de "meme" na divulgação de álbum

(Imagem: Luis Pacca/Central do Timão/Folhapress)
10.abr.2026

$$$

Craque Neto é condenado em R$ 7 mil por não comparecer a festa infantil

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10.abr.2026

Imissão na posse

Desembargador mantém idosos em imóvel até conclusão de ação possessória

(Imagem: Freepik)
10.abr.2026

Cumprimento de sentença

STJ afasta honorários por falta de intimação na fase definitiva

AGENDA

13
abr.segunda-feira

"China-Brasil: Impactos da Reforma Tributária no Ambiente de Negócios"

Curso

Curso de extensão em Recuperação Judicial de Empresas e Falência

Curso

Direito Eleitoral e democracia: Candidaturas, financiamento de campanha, propaganda e fiscalização

Lançamento

Lançamento do 2º volume da obra "Direito de Insolvência e Processo"

Online, Curso

Curso de extensão em Direito Constitucional Eleitoral

14
abr.terça-feira

Curso

Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

Evento

A Supervisão dos Fundos de Investimentos

Online, Curso

Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

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15
abr.quarta-feira

Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"

Online

Governança de IA: ECA Digital

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16
abr.quinta-feira

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

17
abr.sexta-feira

Evento

A Prova no Processo Empresarial

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CropLife Brasil
CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
Thomson Reuters Brasil
VFK Cursos Jurídicos
Gabinete de Perícias Gomide
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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

O revestimento de madeira e a varanda fechada com blindex conferem modernidade à banca da capital Federal, Brasília.

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São Sebastião do Paraíso/MG

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Em meio ao movimento de estabelecimentos comerciais, nota-se a placa do escritório mineiro de Uberlândia.

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Uma grande porta de aço fecha a entrada do escritório de Juiz de Fora/MG.

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A placa metálica se destaca na parede de ardósia do escritório de Cravinhos/SP.

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As grades em estilo clássico conferem delicadeza e contribuem para o visual da fachada amarelo ouro do escritório de Canoas/RS.

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No grande escritório de Bebedouro/SP, o destaque fica por conta do jardim circulado de pedras.

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A placa branca e preta do escritório da cidade satélite, Sobradinho/DF, se destaca em meio aos outros letreiros.

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A placa iluminada do escritório chama atenção na noite de Puerto Iguazú/Argentina.

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No escritório de Jundiaí/SP, terra da uva, os ramos das plantas decoram a placa da banca.

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O revestimento de madeira e a varanda fechada com blindex conferem modernidade à banca da capital Federal, Brasília.

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São Sebastião do Paraíso/MG

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Baú migalheiro

Há 159 anos, em 9 de abril de 1867, o Senado dos Estados Unidos ratificou o tratado firmado com o Império Russo para a compra do Alasca. A aquisição, negociada pelo secretário de Estado William H. Seward, custou 7,2 milhões de dólares, valor que à época foi criticado por muitos, sendo apelidado de "loucura de Seward". Com o tempo, porém, o território revelou-se estratégico e rico em recursos naturais, como ouro e petróleo, tornando-se uma das regiões mais valiosas dos Estados Unidos. A compra do Alasca é hoje considerada uma das mais importantes expansões territoriais da história norte-americana.
(Imagem: Reprodução)
9.abr.2026

Baú migalheiro

Em 9 de abril de 1867, o Senado dos Estados Unidos ratificou o tratado firmado com o Império Russo para a compra do Alasca.

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