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STF: CNSaúde contesta fiscalização de riscos psicossociais prevista na NR-1

Homem ateia fogo em escritório de advocacia durante a madrugada

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Escritório de advocacia é alvejado com tiros em Curitiba

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OAB/RO afasta advogado por suposto uso de prompt injection em petição

Parte que escondeu comandos para IA em petição é condenada por má-fé

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2.jun.2026

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Risco de judicialização após reforma tributária preocupa especialistas

2.jun.2026

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STJ julga se improbidade culposa pode ser afastada após trânsito em julgado

2.jun.2026

STJ garante indenização securitária a militar com HIV assintomático

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Consentimento para entrar em residência não autoriza busca irrestrita, decide STJ

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CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

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Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

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Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

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Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

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Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

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Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

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A norma de perícias da ABNT e sua aplicação pelos operadores do direito

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Sanções americanas alcançam PCC e CV: Como isso afeta as empresas brasileiras?

Joyce Serra Rodrigues Costa

Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves,Fernanda Bittencourt Loureiro

Insolvência em foco

Tutela cautelar antecedente e credores fornecedores essenciais: Aspectos práticos sobre o marco temporal de sujeição dos créditos

Fernanda Bittencourt Loureiro e Pedro Paulo Cavalcanti de Albuquerque e Chaves

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil pela confiança no Direito brasileiro: Um tertium genus?

Vivian Carla da Costa

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"Prompt Injection - Como se preparar para essa ameaça invisível"

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Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

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Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Porto Alegre/RS

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

Limeira/SP

As árvores sombreiam a fachada da banca de Frutal, município do Triângulo mineiro.

Juiz de Fora/MG

Pacaembu/SP

A cor verde da fachada do escritório de Rio Bonito/RJ combina com a área arborizada localizada atrás da banca.

Às margens do rio Paraguai, Corumbá/MS é conhecida como Cidade Branca. O escritório faz jus ao nome pelas cores claras em sua fachada, que demonstram seriedade e clareza.

No entardecer mato-grossense, um jogo de luz e sombras realça a fachada de Sinop.

Em Tarija/Bolívia, a luz amarela, que ilumina o extenso corredor que leva até o escritório, deixa o ambiente mais aconchegante.

Porto Alegre/RS

Traços que lembram um castelo, como a arquitetura medieval, a escadaria e o amplo jardim, marcam a fachada do escritório de Indaial, município catarinense.

Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros.

1.jun.2026

Em 1º de junho de 1983, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável por formular diretrizes da política ambiental brasileira.

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