PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

>

STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado

>

STJ afasta "racismo reverso" e tranca ação por injúria a homem branco

>

O racismo existe ainda que ninguém se reconheça como racista

(Imagem: Magnific)

Racismo: Uerj indenizará alunas negras obrigadas a prender cabelo em prova

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

TSE suspende candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná

>

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

>

Censura? Partido de Dallagnol aciona TRE; juíza manda excluir notícias

(Imagem: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

TSE suspende candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná

(Imagem: Magnific)

TST valida contrato de experiência prorrogado mesmo sem formalização

>

TST valida novo contrato de experiência após 12 meses da rescisão

>

TST garante estabilidade a gestante mesmo com contratação irregular

(Imagem: Magnific)

TST valida contrato de experiência prorrogado mesmo sem formalização

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

23/9 | 9h

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

Leitura Legal

Doação eletrônica de órgãos humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalha Trabalhista

ADC 80 pelo STF e os impactos na Justiça do Trabalho

Douglas de Campos Souza

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Arte Migalhas)

Agência indenizará casal em R$ 10 mil após falha na obtenção de vistos para o Japão

(Imagem: Magnific)

Justiça anula cartão consignado que gerava "dívida infinita"

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Mendonça diz à PF que não conseguiu acessar celular de Vorcaro e pede ajuda

(Imagem: Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress)

Justiça anula decreto por falta de consulta a quilombolas em SP

(Imagem: Magnific)

Banco não responde por defeito em veículo financiado, decide TJ/RS

(Imagem: Magnific)

Seguradora deve pagar R$ 300 mil após negar cobertura por doença

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Willer Tomaz Advogados Associados

Reis & Alberge Advogados

Cescon Barrieu Advogados

Galdino, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende Almeida, Costa, Faria

Daniel Mello Advocacia

Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais

Eduardo Ferrão - Advogados Associados

NFA - Negrão Ferrari Advogados

PRD Parada Advogados

Carrillo Sociedade de Advogados

VFK Cursos Jurídicos

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

FGV Direito Rio

Coetus Coworking

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Master Cidadania

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Lucas Peloso

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Elton Fernandes

Elton Fernandes

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Lucas Lacerda Esteves

Lucas Lacerda Esteves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Laura Berquó

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

José Rogério Cruz e Tucci

José Rogério Cruz e Tucci

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Diego Rondon Gracioso

Diego Rondon Gracioso

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Henrique Gonçalves Sanches

Henrique Gonçalves Sanches

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Thiago de Miranda Coutinho

Thiago de Miranda Coutinho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Sandro Lunard

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Maria Berenice Dias

Maria Berenice Dias

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Lucas Peloso

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Elton Fernandes

Elton Fernandes

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

(Imagem: Magnific)

TJ/DF manda escola particular matricular criança com alergia alimentar grave

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ: Poder Público não responde automaticamente por dívida de concessionária insolvente

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

MPT processa Rico Melquíades após dizer a empregadas que "não quer petista"

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Vista de Zanin suspende julgamento sobre castração de cães e gatos em SP

(Imagem: Magnific)

TJ/SP manda bar reduzir ruído e indenizar moradores

(Imagem: Adobe Stock)

STF decidirá se governo pode limitar quem mora sozinho no Bolsa Família

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Gilmar valida reajuste do Bolsa Família e afasta restrição eleitoral

(Imagem: Luiz Silveira/Agência CNJ)

OAB/RJ divulga carta em solidariedade a Rodrigo Fux após mensagens vazadas

(Imagem: Fellipe Sampaio/STF | Arte Migalhas)

STF julga foro para ações de reparação de danos por críticas na internet

(Imagem: Magnific)

TRT-12 reconhece continuidade de negócio por imagens do Google Street View

(Imagem: Lucas Landau/UOL/Folhapress)

STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos pela morte do marido

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Advocacia Fernando Rudge Leite

João Vieira Neto Advocacia Criminal

De Rose Advogados

Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados

Tepedino, Berezowski e Poppa Advogados

Santos Bevilaqua Advogados

Frazão Advocacia

Almeida Prado Advogados

Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Natallia Lima Souza

Natallia Lima Souza

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bernardo Guidali Amaral

Bernardo Guidali Amaral

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rudyard Rios

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruna de Freitas Mathieson

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Kelly Teodosio

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Roberto Victalino

Roberto Victalino

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Jonas Decorte Marmello

Jonas Decorte Marmello

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Luís Roberto Barroso

Luís Roberto Barroso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Célia Regina Alvares Affonso de Lucena Soares

Célia Regina Alvares Affonso de Lucena Soares

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Giulia Arndt

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Laura Berquó

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Sandro Raymundo

Sandro Raymundo

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Ana Lúcia Mucha Della Flora

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

18/9 | 15h50

Marcelo Molina explica que reforma tributária prometeu simplificação, mas agro precisa de assessoria

18/9 | 15h

Leonardo Sica destaca sucesso da conferência de Direito e Agronegócio e anuncia edição nacional

18/9 | 13h59

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam, amizade é selada e honorários aumentam

18/9 | 13h33

3ª turma do STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

18/9 | 13h22

Para Marco Antonio Araujo Junior, advocacia preventiva traz segurança aos contratos do agronegócio

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 Wednesday 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Doação eletrônica de órgãos humanos

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Douglas de Campos Souza

Migalha Trabalhista

ADC 80 pelo STF e os impactos na Justiça do Trabalho

Douglas de Campos Souza

Fernando Rodrigues Martins

Migalhas Consumeristas

Do balcão ao algoritmo: O CDC e a defesa do consumidor na era digital

Fernando Rodrigues Martins

Horrara Moreira

UMA Migalhas

A responsabilidade civil no golpe da tarefa

Horrara Moreira

André Pagani de Souza

CPC na prática

Tema 1.230 do STJ e a impenhorabilidade de verbas de natureza remuneratória

André Pagani de Souza

Pierre Moreau

Migalha do Saber

O Insper e a educação que olha para o futuro

RICMS-SP comentado - Armazéns Gerais - Art. 7º do anexo VII, capítulo II

RICMS-SP comentado - Armazéns Gerais - Art. 7º do anexo VII, capítulo II

Ronaldo Paschoaloni

Contratar médico como PJ pode gerar vínculo empregatício?

Contratar médico como PJ pode gerar vínculo empregatício?

Ronaldo Fagundes

Os limites da exclusão do IRPJ e da CSLL sobre benefícios de ICMS

Os limites da exclusão do IRPJ e da CSLL sobre benefícios de ICMS

Marcos Roberto Hasse

Organização criminosa digital e os limites do expansionismo penal

Organização criminosa digital e os limites do expansionismo penal

Tiago Lenoir Moreira

Prova digital e influência processo eleitoral

Prova digital e influência processo eleitoral

Wanderson José Lopes Ferreira

Prisão preventiva e risco de reiteração delitiva: Os limites do uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade

Prisão preventiva e risco de reiteração delitiva: Os limites do uso de processos extintos pela prescrição como indício de periculosidade

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho

A indispensabilidade do advogado: Fundamentos, Direito comparado e desafios contemporâneos

A indispensabilidade do advogado: Fundamentos, Direito comparado e desafios contemporâneos

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Governança tributária: O verdadeiro desafio da reforma

Governança tributária: O verdadeiro desafio da reforma

Ane Streck Silveira e Ana Paula Olinto Yurgel

Quando o futuro chega pelas minas: Terras raras e degradação

Quando o futuro chega pelas minas: Terras raras e degradação

Emanuelli Carvalho dos Santos

Créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos desonerados

Créditos de PIS e Cofins na aquisição de insumos desonerados

Aurélio Longo Guerzoni

Regular o novo com regras velhas: O conforto jurídico da obsolescência

Regular o novo com regras velhas: O conforto jurídico da obsolescência

Luiz Guilherme Ros

Suprema vergonha

Suprema vergonha

João Pedro Ferraz dos Passos

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Novo marco sobre a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita: Decisão do STF na ADC 80 e o que muda para empresas e trabalhadores

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

2

ChatGPT, Gemini ou Claude: Qual inteligência artificial é melhor para advogados?

Ricardo Fernandes

3

Integralidade obrigatória ou direito à média? Divergência sobre aposentadorias chega ao STF

Lívia Queiroz Porto

4

Suprema tristeza

Antonio Ruiz Filho

5

Riscos psicossociais na NR-1: O que as empresas devem fazer durante a suspensão das sanções pelo STF

Fernanda Rezende e Sabrina Rodrigues Conchito

(Imagem: Divulgação)

Serur promove dois novos sócios em Brasília e Recife

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ eleva base de cálculo de honorários de R$ 50 mil para R$ 7 milhões

(Imagem: Reprodução/KLA Advogados)

KLA assessora Canal Securitizadora em emissão de CRI de R$ 360 milhões

(Imagem: Reprodução)

Criança será indenizada por frustração em "experiência especial" com Ana Castela

(Imagem: Magnific)

Juiz limita a 10% retenção em rescisão de contrato de multipropriedade

(Imagem: Arte Migalhas)

Minuto Migalhas: Supremo recua, eleições avançam e noticiário segue quente

Online, Curso

AD NOTARE promove curso de advocacia registral em 21, 28/9 e 5/10

Online, Evento

CAMES promove webinar sobre arbitragem na Administração Pública

Congresso

EBRADI promove 6º Congresso sobre os desafios do Direito brasileiro

Evento

"Cadeia de Responsabilidades na Indústria de Cartões de Crédito"

Lançamento

"Comentários à Lei do Contrato de Seguro"

Seminário

"VII Seminário Brasil-Noruega"

Congresso

47º CONAT 2026 da ABRAT acontece de 23 a 25/9 em Brasília

Encontro

"Desafios e Oportunidades da Arbitragem Tributária no Brasil"

Online

"Negociar, Mediar ou Litigar? Estratégias Práticas para Conflitos Trabalhistas"

Online, Migalhas

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Seminário

9º Seminário Nacional de Direito Ambiental

Debate

"Diálogo entre Justiça, Arbitragem e Mercado Segurador: a escuta como meio de solução de conflitos"

Evento

IASP debate soberania digital, IA, dados e poder das plataformas

Online, Evento

FGV Direito Rio promove o webinar "IA Aplicada à Prática Jurídica"

Online, Migalhas

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Seminário

"Redes Inteligentes para 6G e Além"

Online

"Diálogo com Especialistas - Impactos da Reforma Tributária no Cinema"

Online

Nova edição do "Fórum AM Agro"

Online, Curso

IASP abre nova turma de curso sobre conflitos no setor de energia

Online, Evento

FGV Direito Rio e BCB realizam webinar sobre regulação financeira

ForeLegal Tecnologia

ClarkeModet Brasil

ACT Promoção da Saúde

AASP - Associação dos Advogados

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Pacaembu/SP

Pacaembu/SP

Das janelas de madeira do escritório de Gravatá/PE é possível notar o grande movimento nos arredores.

Das janelas de madeira do escritório de Gravatá/PE é possível notar o grande movimento nos arredores.

A imponente arquitetura marca a fachada do escritório de São Paulo/SP.

A imponente arquitetura marca a fachada do escritório de São Paulo/SP.

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

Guará/SP

Guará/SP

O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

As ripas de madeira no alto da fachada do escritório de Franca/SP contrastam com a parede de pedras.

As ripas de madeira no alto da fachada do escritório de Franca/SP contrastam com a parede de pedras.

Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Pacaembu/SP

Pacaembu/SP

(Imagem: Arte Migalhas)

Há 176 anos, em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a Lei de Terras, marco da regulamentação da propriedade fundiária no Império do Brasil. A norma estabeleceu que as terras públicas, chamadas de devolutas, passariam a ser adquiridas principalmente por meio da compra, restringindo a simples ocupação como forma de obtenção de novas propriedades. A legislação também buscou organizar e registrar a situação das terras já ocupadas. Promulgada no mesmo ano da lei Eusébio de Queirós, que reprimiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, a lei de Terras teve efeitos duradouros sobre a estrutura fundiária brasileira e sobre as condições de acesso à propriedade rural.

(Imagem: Arte Migalhas)

Em 18 de setembro de 1850, foi promulgada a lei de Terras, marco da regulamentação da propriedade fundiária no Império do Brasil.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!