terça-feira, 28 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.400
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes suspende acórdãos do TJ/SP e mantém IPTU baseado na reforma tributária

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Reforma: Uso do CIB para elevar IPTU é especulação, diz tributarista
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Reforma tributária reduzirá carga no setor imobiliário, diz governo
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Reforma tributária: Advogada detalha o que muda para o setor imobiliário
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Tributário

Moraes suspende acórdãos do TJ/SP e mantém IPTU baseado na reforma tributária

(Imagem: Joel Silva/Folhapress)

Em acordo com MP, shopping pagará R$ 1 milhão após caso de racismo contra jovens

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Uber pode descredenciar motorista acusado de racismo, decide TJ/MG
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Juiz manda prender argentino que imitou macaco durante semifinal da Copa
(Imagem: Joel Silva/Folhapress)

Não passarão

Em acordo com MP, shopping pagará R$ 1 milhão após caso de racismo contra jovens

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

MP/SC apura outdoor com referência a Mia Khalifa instalado perto de escola

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Conar diz que vermelho não é exclusivo da Claro e valida outdoor da Oi
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TJ/PB: Empresário indenizará modelo por uso de imagem em outdoor
(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Proteção à infância

MP/SC apura outdoor com referência a Mia Khalifa instalado perto de escola

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Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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COLUNAS

Observatório da Arbitragem

Existe litigância de má-fé na arbitragem?

Daniel Brantes Ferreira e Juliane Ribeiro Pelozin

Migalhas de Responsabilidade Civil

Rescisão de compra e venda imobiliária com alienação fiduciária sem registro e o Tema 1.420 do STJ A (in)devida equiparação entre a força obrigacional do vínculo contratual e a eficácia registral da garantia real

Gabriel Hamester

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
28.jul.2026

Dano moral

TJ/SP mantém indenização a família de criança esquecida em ônibus escolar

(Imagem: Arte Migalhas)
28.jul.2026

Discriminação

"Imitando Tim Maia": Trabalhadora será indenizada por ofensas ao cabelo

(Imagem: Arte Migalhas)
28.jul.2026

Tributação

STJ define tese sobre cobrança de ICMS-Difal com base na lei Kandir

(Imagem: Magnific)
28.jul.2026

Direito do consumidor

Desembargador suspende cobrança de multipropriedade durante ação de rescisão

(Imagem: Arte Migalhas)
28.jul.2026

Fraude bancária

Idosa que caiu em golpe de falsos vendedores do O Boticário será indenizada por banco

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)
28.jul.2026

De igual para igual

Desembargadora tranquiliza advogada em primeiro despacho: "A gente está no mesmo patamar"

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30 Anos da Lei de Arbitragem

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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Evento online
29/7 Wednesday 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
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Existe litigância de má-fé na arbitragem?

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Gabriel Hamester

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Gabriel Hamester
Vitor Frederico Kümpel,Natália Sóller

Registralhas

Herança digital: Inventariante digital e bens digitais patrimoniais e existenciais

Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
Thiago Marinho Nunes

Arbitragem Legal

Da inaplicabilidade da teoria da actio nata na contagem do prazo da ação anulatória de sentença arbitral

Thiago Marinho Nunes
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A crise da empresa rural não é uma realidade apenas brasileira - breves notas sobre direito francês e norte americano

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Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Guilherme Galhardo Antonietto
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Analista que trabalhou durante licença-maternidade será indenizada em R$ 14 mil

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OAB/RJ abre inscrições para o III Curso de Delegados de Direitos Humanos

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Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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Manual de Redação Jurídica

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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O ipê amarelo empresta sua beleza à fachada da banca de Bastos/SP, conhecida colônia japonesa do interior paulista.

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Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

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De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

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Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

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Baú migalheiro

Há 204 anos, em 28 de julho de 1821, o general José de San Martín proclamou a independência do Peru em relação à Espanha, em cerimônia realizada na cidade de Lima. Líder das campanhas libertadoras no sul da América do Sul, San Martín desempenhou papel decisivo no enfraquecimento do domínio colonial espanhol na região. A independência peruana representou um marco no processo de emancipação das colônias hispano-americanas e contribuiu para a consolidação dos movimentos de libertação no continente.
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28.jul.2026

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Em 28 de julho de 1821, o general José de San Martín proclamou a independência do Peru em relação à Espanha.

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