PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

>

TJ/MS confirma reintegração de posse em área de reserva legal invadida

>

Mendonça suspende reintegração de posse de Ocupação Linha do Trem em SP

>

Fux pede que Justiça de SP use solução consensual em reintegração de posse

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Juiz amplia reintegração em todo o ES de ferrovia da Vale bloqueada por manifestantes

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF: Mendonça torna facultativa ida de Ibaneis Rocha à CPI do Crime Organizado

>

STF mantém Ibaneis Rocha afastado do governo do DF

>

8 de janeiro: PGR se manifesta pela volta de Ibaneis ao governo do DF

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

STF: Mendonça torna facultativa ida de Ibaneis Rocha à CPI do Crime Organizado

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

>

STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese

>

Em carta a Moraes, EUA diz que ordens do ministro não valem no país

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

2/4 | 17h12

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: AdobeStock)

TJ/RJ afasta indenização após validar recebimento de consignado

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra em concurso candidata excluída por mudança de critério

(Imagem: Freepik)

Juiz inclui empresas em execução após uso de filhos como "laranjas"

(Imagem: Freepik)

TRT-2: É discriminatória dispensa de empregada trans antes de cirurgia de redesignação

(Imagem: Adriano Vizoni/Folhapress | Greg Salibian/Folhapress)

"Filho negro, viadinho": Arthur do Val não indenizará por falas contra ex-vereador

(Imagem: Freepik)

TJ/SP mantém condenação por uso de marca concorrente em anúncio online

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Caputo, Bastos e Serra Advogados

Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Luiz Leonardos & Advogados

Dias de Souza Advogados Associados

Araújo e Policastro Advogados

Lopes & Giorno Advogados

Billalba Carvalho Sociedade de Advogados

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

eLaw Tecnologia

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

CONGRESSO EM FOCO

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Lucas Marinho Costa

Lucas Marinho Costa

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Acácia Regina Soares de Sá

Acácia Regina Soares de Sá

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Bruno Curado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sérgio Roxo da Fonseca

Sérgio Roxo da Fonseca

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Vinicius A. Mesquita

Vinicius A. Mesquita

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Alessandro Pezzolo Giacaglia

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Hélio Gomes Coelho Júnior

Hélio Gomes Coelho Júnior

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Wenner Melo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Rafael Moreira de Aguiar

Rafael Moreira de Aguiar

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Ana Carolina Vilela Guimarães Paione

Ana Carolina Vilela Guimarães Paione

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Nayeli Lopes

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Antonio Carlos Antolini Junior

Antonio Carlos Antolini Junior

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Antonio Marcos Borges da Silva Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

(Imagem: Freepik)

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

(Imagem: Divulgação/OAB/MG)

Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

(Imagem: Freepik)

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

(Imagem: JoãoGru/Futura Press/Folhapress)

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Candidato a cargo em prefeitura é condenado por diploma falso

(Imagem: Divulgação)

CBMA anuncia Marianna Marra como nova secretária-geral da instituição

(Imagem: Reprodução: ESIAB)

IAB promove curso "Aspectos críticos da Reforma Tributária"

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Dadá Cardoso/Folhapress)

Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado

(Imagem: Reprodução Globo)

MPF notifica Globo recomendando fim de provas extremas no BBB 26

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

(Imagem: Divulgação )

Estudo do Toledo Advogados revela áreas que lideram vistos nos EUA

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Caputo, Bastos e Serra Advogados

Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados

Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual

Luiz Leonardos & Advogados

Dias de Souza Advogados Associados

Araújo e Policastro Advogados

Lopes & Giorno Advogados

Billalba Carvalho Sociedade de Advogados

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Laura Guerreiro

Laura Guerreiro

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Augusto Jorge S. Elias

Augusto Jorge S. Elias

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Tiago Moraes Ribeiro

Tiago Moraes Ribeiro

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Daniel Alves Filho

Daniel Alves Filho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Antonio Carlos Paiva Bastos

Antonio Carlos Paiva Bastos

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Paulo Antonio Papini

Paulo Antonio Papini

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Fellipe Duarte

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jones Figueirêdo Alves

Jones Figueirêdo Alves

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Vivian Nacarato Antunes

Vivian Nacarato Antunes

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Davi Rodney

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Evoneide Beserra

Evoneide Beserra

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Laura Guerreiro

Laura Guerreiro

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 Thursday 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Dione Almeida

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O suicídio da alma da cidadania e as eleições de 2026

Francisco Petros

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Itamarati, o verdadeiro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Clarita Costa Maia

Direitos Humanos em pauta

Dicionário oculto do ódio: Por que o Direito brasileiro está atrasado no combate ao extremismo e à radicalização

Clarita Costa Maia

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

Alex de Freitas Rosetti e Wanderson Rangel Barbosa

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

Gabriel Bazalia Sales

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Michael Spampinato da Silva

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

Helena Rabethge

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Eduardo Soares de Souza

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

2

CARF decide que associação sem fins lucrativos pode distribuir PLR

Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Caio Augusto Coelho e Silva

3

Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo

Luis Fabio Mandina Pereira

4

Planejamentos tributários no novo regime do imposto sobre altas rendas

Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto

5

Carta aberta à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

(Imagem: Divulgação )

Barcellos Tucunduva anuncia nova área de Seguros e Resseguros

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

(Imagem: Alf Ribeiro/Folhapress)

Mattos Filho assessora Motiva na expansão da Linha 4 amarela do metrô

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

TRE/RJ mantém cassação de suplente por uso eleitoral de projeto social

(Imagem: Freepik)

Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!

(Imagem: Teca Lamboglia /Fotoarena/Folhapress)

Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro

"Perspectivas da inteligência artificial no Brasil: mercado, eleições e regulação"

Debate

Tribunais superiores, acesso à Justiça e a confiança no Judiciário

Online, Seminário

Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras do Bacen

Evento

Novos horizontes da responsabilidade civil de empresas por danos complexos

Curso

LL.M. em Direito Administrativo Sancionador

Online, Curso

Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

Seminário

Seminário: "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges"

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Online, Migalhas

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

Pine Data Officer

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

Instituto de Direito da PUC-Rio

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

ACT Promoção da Saúde

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Thomson Reuters Brasil

15º Ofício de Notas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

Sobradinho/DF

Sobradinho/DF

No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

No contraste, o sol escaldante e a mangueira carregada que agracia com sua vasta sombra o escritório de Mirante da Serra/RO.

São Paulo/SP

São Paulo/SP

No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

No segundo andar do pequeno prédio da turística Serra Negra/SP, a placa suspensa mostra que ali há presença de advogados.

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

O jardim bem cuidado do escritório envolve as escadas de acesso à banca do centro de Joaçaba/SC.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

As paredes de tijolos à vista e o toldo vermelho chamam atenção para o escritório de Fortaleza/CE, com uma grande placa no segundo andar do sobrado.

Os tons de azul sobressaem na moderna arquitetura do escritório de Amambai/MS.

Os tons de azul sobressaem na moderna arquitetura do escritório de Amambai/MS.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

Na movimentada avenida de Araguari/MG é possível notar o escritório no segundo andar do prédio.

(Imagem: Angelo Agostini/Reprodução)

Há 134 anos, em 31 de março de 1892, treze altas autoridades militares brasileiras assinaram o chamado Manifesto dos 13 generais, documento que contestava a legitimidade do governo de Floriano Peixoto. No texto, os signatários criticavam a permanência de Floriano na Presidência após a renúncia de Deodoro da Fonseca, defendendo que, conforme a Constituição de 1891, deveriam ser convocadas novas eleições. Também condenavam a condução do governo diante de rebeliões nos estados, acusando-o de adotar medidas autoritárias. O manifesto intensificou a crise política da jovem República e evidenciou as divisões dentro das próprias Forças Armadas, antecipando conflitos como a Revolta da Armada (1893-1894), que marcariam os primeiros anos do regime republicano no Brasil.

(Imagem: Angelo Agostini/Reprodução)

Em 31 de março de 1892, treze altas autoridades militares brasileiras assinaram o chamado Manifesto dos 13 generais, documento que contestava a legitimidade do governo de Floriano Peixoto.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!