sexta-feira, 11 de setembro de 2026

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Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

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STF mantém candidato em cota para negros em concurso da Defensoria
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STF valida heteroidentificação e mantém desclassificação de candidato
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STF: Maioria reconhece violações a direitos da população negra
(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Cotas raciais

Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais

(Imagem: Magnific)

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

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CNJ regulamenta autorização judicial para atuação de crianças como influenciadores
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"Sharenting”: Juíza proíbe pais de superexpor filho nas redes sociais
(Imagem: Magnific)

Direitos das crianças

Juiz nega pedido de mãe para fazer publicidade com filhos em redes sociais

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

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STJ admite assinaturas digitais fora da ICP-Brasil; entenda o tema
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STJ: Procuração eletrônica não precisa de certificação da ICP-Brasil
(Imagem: Arte Migalhas)

Representação processual

Juiz diz que assinatura eletrônica não vale em processos e extingue ação

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Recurso de Revista na Prática

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Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

10/9 | 11h55

Schietti critica HC no STJ antes de decisão na origem: "Pretende-se antecipar juízo que não é nosso"

COLUNAS

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Condutas graves

TJ/SP mantém demissão de professor por assédio a alunas adolescentes

(Imagem: Freepik)
10.set.2026

Desídia

Técnico falta ao trabalho para tentar ser demitido e tem justa causa mantida

(Imagem: Victor Piemonte/STF)
10.set.2026

Recursos públicos

Dino convoca audiência sobre responsabilidade de parlamentares por emendas

(Imagem: Marco Ambrosio/AtoPress/Folhapress)
10.set.2026

Falha na prestação

Empresa impedida de devolver imóvel alugado por falha da Enel será ressarcida

(Imagem: Magnific)
10.set.2026

Dosimetria da pena

STJ reduz de 373 para 24 infrações por creditamento indevido de ICMS

(Imagem: Artes Migalhas)
10.set.2026

Falta grave

Funcionário que usou nome da OAB/SP para convocar paralisação tem justa causa mantida

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10.set.2026

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Matheus Preima Coelho
Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti,Rogério Sanches Cunha

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Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti e Rogério Sanches Cunha
Silvia Souza

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Pronunciamento de Alexandre de Moraes no STF é cancelado e será remarcado

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STJ: Ministro considera irregular fretamento em circuito aberto

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Os "fios de Penélope": Relembre inquérito das fake news do início ao fim

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Editorial

Entre Mendonça e Moraes: o que dizem as palavras de Fachin

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Crise no STF

Fachin suspende investigações contra ministros do STF e centraliza casos na presidência

AGENDA

11
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Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

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"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Online, Migalhas

Recurso de Revista na Prática

14
set.segunda-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

15
set.terça-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

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"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

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CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

16
set.quarta-feira

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

17
set.quinta-feira

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"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

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Webinar "A Reforma Tributária Chegou no RH"

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AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral
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IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
Coetus Coworking
OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil
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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

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Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

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O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP.

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João Pessoa/PB

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A fachada do escritório de Porto União/SC é marcada pela geometria retilínea que garante harmonia e modernidade ao local.

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Na capital paraibana, João Pessoa, o escritório, designado centro jurídico, possui amplo estacionamento para os clientes.

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Uberlândia/MG

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Os detalhes em dourado se destacam na grande fachada de cor preta da banca de Cascavel/PR.

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O letreiro da banca se destaca juntamente com as luzes e o portão do escritório em São Paulo/SP.

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Um estreito caminho no meio de volumosas folhagens verdes leva o cliente até o escritório de parede alaranjada da turística Poços de Caldas/MG.

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Na pacata Santa Cruz das Palmeiras/SP, o escritório de tom azulado contrasta com o aberto céu paulista.

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Na entrada do escritório de Altinópolis/SP, pequenas árvores frondosas decoram a fachada.

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(Imagem: Gerada por IA.)

Baú migalheiro

Há 189 anos, em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha, conflito iniciado em 1835 contra o governo imperial. Preso após a Batalha do Fanfa, em 1836, ele havia sido enviado para Salvador, de onde escapou antes de retornar ao Rio Grande do Sul. Bento Gonçalves reassumiu a liderança do movimento e a presidência da República Rio-Grandense, proclamada pelos rebeldes no ano anterior. A Revolução Farroupilha se prolongaria até 1845, tornando-se uma das mais extensas revoltas do período regencial brasileiro.
(Imagem: Gerada por IA.)
10.set.2026

Baú migalheiro

Em 10 de setembro de 1837, o líder farroupilha Bento Gonçalves conseguiu fugir da prisão na Bahia e retomou sua participação na Revolução Farroupilha.

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