PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil)

>

Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por suspeita de desvios em emendas

>

Dino veta saque em dinheiro vivo com recursos de emendas parlamentares

>

Dino suspende repasses de emendas Pix de nove municípios e aciona PF

(Imagem: Wilson Dias/Agência Brasil)

Dino manda bloquear R$ 6 milhões de Eduardo Cunha em investigação sobre emendas

(Imagem: Cris Faga/Dragonfly Press/Folhapress)

Eleições 2026: confira as principais datas e regras do pleito

>

TSE mantém limites de gastos de campanha de 2022 para eleições de 2026

>

IA nas campanhas eleitorais 2026: veja o que TSE autoriza ou proíbe

(Imagem: Cris Faga/Dragonfly Press/Folhapress)

Eleições 2026: confira as principais datas e regras do pleito

(Imagem: Magnific)

Juíza garante inscrição de atleta em Mundial de Natação para pessoas com síndrome de Down

>

STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO

>

Candidato com nanismo deve ter teste físico adaptado, decide Moraes

(Imagem: Magnific)

Juíza garante inscrição de atleta em Mundial de Natação para pessoas com síndrome de Down

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

21/7 | 10h

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

Leitura Legal

O princípio da Justiça Distributiva e a saúde pública

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Migalhas Edilícias

A controvérsia em torno do tema 1.443 do STJ e a temeridade das assembleias convocadas para "permitir" a locação por curta temporada via aplicativos

Alexandre Junqueira Gomide

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Plano "falso coletivo" terá reajustes limitados aos da ANS

(Imagem: Magnific)

Juíza afasta cumulação de Selic e juros em cédula de crédito bancário

(Imagem: Magnific)

Justiça garante vaga PcD em concurso a candidato com visão monocular

(Imagem: Magnific)

Trabalho doméstico não remunerado conta para benefício por incapacidade

(Imagem: Magnific)

Motorista é condenada por atropelar ciclista após jogo da Copa do Mundo

(Imagem: Reprodução/Viação Redentor)

TST: Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS

Faucz Santos & Advogados Associados

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Tadim Neves Advocacia

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Cecilia Mello Advogados

Oliveira Ramos Advogados

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Bruna Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Samuel Hanan

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Francisco Nunes

Francisco Nunes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Rafael Paiva Nunes

Rafael Paiva Nunes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Beatriz Degrossi

Beatriz Degrossi

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Marcellus Luiz Teixeira Trindade

Marcellus Luiz Teixeira Trindade

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Guilherme Richena Ferreira

Guilherme Richena Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Aline Barbosa Almeida

Aline Barbosa Almeida

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Caroline Vaz de Melo Mattos Abreu

Migalheira desde 2011

VER PERFIL

Luciana Nini Manente

Luciana Nini Manente

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Daniela Nalio Sigliano

Daniela Nalio Sigliano

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Karla Adriane Goslar

Karla Adriane Goslar

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ricieri Gabriel Calixto

Ricieri Gabriel Calixto

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Bruna Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Samuel Hanan

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 16h03

Advogada compara perda de mão a acidente de Lula e exalta que ele não processou; procuradora repudia

10/7 | 9h43

Há 94 anos, sul de Mato Grosso proclamava o Estado de Maracaju

10/7 | 9h05

TJ/GO mantém aposentadoria como punição a juiz mesmo após decisão do STF; veja trecho do julgamento

10/7 | 8h29

Após dizer que o 1º grau "não está produzindo nada", desembargadora é afastada pelo CNJ

(Imagem: Magnific)

Justiça suspende cobrança a servidor por acidente com viatura

(Imagem: Freepik)

Juíza nega indenização a gestante que recusou reintegração ao emprego

(Imagem: Magnific)

Facebook responderá por golpe em venda de motocicleta no Marketplace

(Imagem: Magnific)

Farmácia indenizará empregado por furto de moto em estacionamento

Integrantes da sociedade civil e voluntários participaram, na tarde e noite de domingo (5), de uma vigília em um ponto conhecido da cidade de Maracaibo em homenagem às vítimas dos terremotos. (Imagem: Rafael Ángel Araujo/Thenews2/Folhapress)

TJ/RR arrecada doações para vítimas de terremotos na Venezuela

(Imagem: Dikran Sahagian/Vasco)

TJ/RJ suspende afastamento de Pedrinho e intervenção na Vasco SAF

(Imagem: Reprodução/Google Street View)

TJ/MG mantém condenação da CBF e de clube por agressão a torcedor

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF: Mendonça suspende processo seletivo da ANTT por falhas de segurança

(Imagem: Flickr/STJ)

STJ definirá se precatório pode ser expedido antes do trânsito em julgado

(Imagem: Reprodução/EPTV)

Advogado acusa PMs de agressão após questionamentos sobre OAB digital

(Imagem: Arte Migalhas)

Advogado processa União após alerta de "misantropia" da Defesa Civil

(Imagem: Magnific)

Pilates não é atividade privativa de educador físico, decide TRF-1

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

RMA | RONALDO MARTINS ADVOGADOS

Faucz Santos & Advogados Associados

Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

Tadim Neves Advocacia

Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados

Cecilia Mello Advogados

Oliveira Ramos Advogados

Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alex Leandro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Claudio Vitorio Leal Dias

Claudio Vitorio Leal Dias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marco Túlio Freire

Marco Túlio Freire

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Gutemberg Amorim

Gutemberg Amorim

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Luzivaldo Pantoja de Lima

Luzivaldo Pantoja de Lima

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Adryeli Costa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Flávia Monteiro Montandon

Flávia Monteiro Montandon

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Diego Eneas Garcia

Diego Eneas Garcia

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Rosangela Mafort Vieira

Rosangela Mafort Vieira

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Alexandre Haruno

Alexandre Haruno

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ricardo Penteado

Ricardo Penteado

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ana Carolina Alves Dias

Ana Carolina Alves Dias

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Pedro Henrique Maciel Barros

Pedro Henrique Maciel Barros

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

10/7 | 18h01

Advogado acusa PM de agressão em ocorrência; agentes teriam duvidado da autenticidade da OAB digital

10/7 | 16h03

Advogada compara perda de mão a acidente de Lula e exalta que ele não processou; procuradora repudia

10/7 | 9h43

Há 94 anos, sul de Mato Grosso proclamava o Estado de Maracaju

10/7 | 9h05

TJ/GO mantém aposentadoria como punição a juiz mesmo após decisão do STF; veja trecho do julgamento

10/7 | 8h29

Após dizer que o 1º grau "não está produzindo nada", desembargadora é afastada pelo CNJ

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 Tuesday 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O princípio da Justiça Distributiva e a saúde pública

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Alexandre Junqueira Gomide

Migalhas Edilícias

A controvérsia em torno do tema 1.443 do STJ e a temeridade das assembleias convocadas para "permitir" a locação por curta temporada via aplicativos

Alexandre Junqueira Gomide

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Direito Digit@l

A velocidade da máquina não pode atropelar o tempo da consciência humana

Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos

Camila Assis,Gabriela Souza de Carvalho

UMA Migalhas

Publicidade de apostas e responsabilidade penal: Os limites da imputação criminal em um mercado regulado

Gabriela Souza de Carvalho e Camila Assis

Pedro Henrique Araujo Silva,Giovanna Spagnolli

Constituição na Escola

Entenda o que é a PEC da Escala 6x1: Sua importância e o processo legislativo

Pedro Henrique Araujo Silva e Giovanna Spagnolli

Pierre Moreau

Migalha do Saber

A IA e a nova era da gestão de riscos

A importância do acordo de sócios para o empresário

A importância do acordo de sócios para o empresário

Bruno Couto Rocha

O ofício circular 3/26/DARM/CGARM/DPA/PF e a inovação normativa infralegal

O ofício circular 3/26/DARM/CGARM/DPA/PF e a inovação normativa infralegal

Guilherme Alexandre Hees

A questão do currículo nas faculdades de Direito do Brasil

A questão do currículo nas faculdades de Direito do Brasil

Leonardo de Mello Caffaro

O Pix como primeira marca de alto renome da Administração Pública federal: Apontamentos de propriedade intelectual e contratação pública

O Pix como primeira marca de alto renome da Administração Pública federal: Apontamentos de propriedade intelectual e contratação pública

Fernanda Tissot e Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

Liminares na saúde e o bypass regulatório: Quando a tutela de urgência substitui a governança sanitária

Liminares na saúde e o bypass regulatório: Quando a tutela de urgência substitui a governança sanitária

Ana Rita R. Petraroli Barretto

Proteção de Dados no Brasil: A maturidade que se constrói em rede

Proteção de Dados no Brasil: A maturidade que se constrói em rede

Simone Bastos Braga de Andrade

Discricionariedade no Direito Imigratório dos EUA

Discricionariedade no Direito Imigratório dos EUA

Danniel Stehling Fernandes

A aposta de quota fixa e o princípio da vinculação à oferta

A aposta de quota fixa e o princípio da vinculação à oferta

Isadora Cristina Neves Tonial

O perigo do Direito penal do pensamento e das vontades

O perigo do Direito penal do pensamento e das vontades

Samuel Ebel Braga Ramos

A Justiça do Trabalho e o paradoxo de proteger mais que protege menos

A Justiça do Trabalho e o paradoxo de proteger mais que protege menos

João Victor Miranda Gonçalves

Lucro presumido não é benefício fiscal: A falsa premissa da LC 224/25

Lucro presumido não é benefício fiscal: A falsa premissa da LC 224/25

Patricia Vargas Fabris

A supremacia da dívida condominial: A penhorabilidade - STJ

A supremacia da dívida condominial: A penhorabilidade - STJ

Álisson Soares

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Nota para advogados - As novas regras para processamento de recursos especiais

Jéssica Kelly de Araújo Oliva

2

Cirurgias reparadoras e o uso de canetas emagrecedoras após grande perda de peso: Quando o plano de saúde pode ser obrigado a cobrir?

Suellem Ribeiro Alves e Laíza Magalhães

3

Reforma tributária e formação de preço

Edison Carlos Fernandes

4

O Pix como primeira marca de alto renome da Administração Pública federal: Apontamentos de propriedade intelectual e contratação pública

Fernanda Tissot e Rodrigo Goulart de Freitas Pombo

5

Advocacia e inteligência artificial

João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho

(Imagem: Reprodução / Youtube)

Advogada compara perda de mão a acidente de Lula; procuradora repudia

(Imagem: Magnific)

TJ/DF mantém condenação de filha que desviou recursos de mãe idosa e bipolar

(Imagem: Magnific)

TJ/AC: Cia aérea pode recusar embarque de cão que excedeu peso em 1,5 kg

(Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)

Dino bloqueia R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por suspeita de desvios em emendas

(Imagem: Matheus Lima/Vasco da Gama)

Vasco SAF: Juíza mantém intervenção e nomeia novo interventor

(Imagem: Magnific)

TRT-3 afasta indenização a motorista por culpa exclusiva em acidente

Evento

AASP debate PL Pix Pensão e impactos para famílias brasileiras

AASP leva Unidade Móvel ao Paraná com serviços para a advocacia

Curso

AASP promove curso "Direito da Criança e do Adolescente"

Lançamento

Saúde Mental no Trabalho: A NR-01, que Sustenta uma Equipe Forte

Online

Impactos Reforma Tributária no setor de Distribuição de Combustíveis

Online

Mapa da Internacionalização: os 8 caminhos para levar seu escritório além das fronteiras

Inscrições abertas para disciplinas avulsas de Mestrado e Doutorado

Congresso

AASP e OAB São José do Rio Preto promovem congresso sobre Direito de Família

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

O jardim bem arquitetado emoldura a banca de Aracaju/SE.

Das janelas de madeira do escritório de Gravatá/PE é possível notar o grande movimento nos arredores.

Das janelas de madeira do escritório de Gravatá/PE é possível notar o grande movimento nos arredores.

O portão suspenso abre espaço para os clientes estacionarem no escritório localizado no centro de Ribeirão Preto/SP.

O portão suspenso abre espaço para os clientes estacionarem no escritório localizado no centro de Ribeirão Preto/SP.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

A iluminação realça o moderno letreiro da fachada de tijolos a vista, na cidade de Ponta Porã/MS.

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

Uma proteção de ferro preta esconde o interior da banca de Taquaritinga/SP.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

É possível notar, pela porta de vidro da fachada, o interior do elegante escritório de Belo Horizonte/MG.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 94 anos, em 10 de julho de 1932, lideranças do sul de Mato Grosso aderiram à Revolução Constitucionalista e romperam com o Governo Provisório de Getúlio Vargas, proclamando o Estado de Maracaju. A iniciativa buscava apoiar o movimento paulista e reivindicar maior autonomia política para a região. Embora tenha existido por poucos meses e não tenha sido reconhecido pelo governo federal, o episódio tornou-se um dos acontecimentos mais singulares da Revolução Constitucionalista de 1932. {EMBED_YOUTUBE_19177}

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 10 de julho de 1932, lideranças do sul de Mato Grosso aderiram à Revolução Constitucionalista e romperam com o Governo Provisório de Getúlio Vargas, proclamando o Estado de Maracaju.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!