PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Gerada por IA)

>

Mulher é condenada criminalmente após levar atestado falso no trabalho

>

TRT-3 reverte justa causa por suposto atestado falso e fixa indenização

>

TRT-5 mantém justa causa de empregada que apresentou atestado falso

(Imagem: Gerada por IA)

Mulher conta sobre falsa "diarreia intensa" em story, apresenta atestado e recebe justa causa

(Imagem: Acervo pessoal/Arte Migalhas)

Mesmo com liminar para disputar Mundial, nadadora com Down enfrenta entraves

>

Juíza garante inscrição de atleta em Mundial de Natação para pessoas com síndrome de Down

>

TRT-5: Mãe de criança com Down tem carga de trabalho reduzida pela metade

(Imagem: Acervo pessoal/Arte Migalhas)

Mesmo com liminar para disputar Mundial, nadadora com Down enfrenta entraves

(Imagem: Magnific)

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

>

Três anos após política antimanicomial, absorver pacientes na rede pública ainda é desafio

>

Dino vê risco à saúde pública e libera internações em hospitais psiquiátricos

(Imagem: Magnific)

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

24/7 | 10h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Justiça gratuita foi "banalizada", diz desembargadora ao citar sócio do Objetivo com avião

20/7 | 15h15

Justiça gratuita foi "banalizada", diz desembargadora ao citar sócio do Objetivo com avião

Direitos Humanos em pauta

A Copa do Mundo de 2026 e a colonialidade do futebol: Racismo, poder e a persistência das hierarquias globais

Migalhas Edilícias

Contrato de corretagem imobiliária: Aspectos atuais e relevantes

Fábio Machado Baldissera e Felipe Tremarin

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

TRT-18 valida penhora de 30% de bolsa de residência médica para quitar dívida

(Imagem: Gerado por IA)

Ministério da Justiça abre processo contra Viagogo, site que revende ingressos

(Imagem: Divulgação/Editora Foco)

Livro reúne reflexões de Dimas Ramalho sobre uma década na diretoria do TCE/SP

(Imagem: Fábio Guinalz/Frame/Folhapress)

TJ/SP: Isenção de IPVA deve considerar ano, não data exata de fabricação

(Imagem: Magnific)

Juiz nega danos a petshop após tutora denunciar morte de cão nas redes sociais

(Imagem: FellowNeko/Adobe Stock)

Juiz mantém justa causa por post no TikTok com uniforme e críticas a empresa

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

Mateus Martins Advogados

Glomb e Advogados Associados

Witer DeSiqueira & Pessoni An International Law Corporation

Warde Advogados

Departamento Jurídico do Banco Bradesco SA

Cassel Ruzzarin Advogados

Basilio Advogados

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

15º Ofício de Notas

Coetus Coworking

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Omnisblue LGPD | Compliance

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Mario Andreghetto

Mario Andreghetto

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Jeniffer Gomes da Silva

Jeniffer Gomes da Silva

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Igor Lavrador

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Díbulo Calábria

Díbulo Calábria

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Krys Deucher

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eurípedes Augusto da Silva

Eurípedes Augusto da Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcia Carneiro de Holanda

Marcia Carneiro de Holanda

Migalheira desde 2015

VER PERFIL

Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Giovani Beirigo

Giovani Beirigo

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

J. Marcello M. Gurgel

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Luiz Antônio Santiago Corrêa

Luiz Antônio Santiago Corrêa

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Tacito Alexandre

Tacito Alexandre

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Mario Andreghetto

Mario Andreghetto

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 7h11

Liminar garante inscrição de atleta com Down em mundial, mas pais apontam entraves e desvalorização

20/7 | 14h29

Justiça gratuita foi "banalizada", diz desembargadora ao citar sócio do Objetivo com avião

20/7 | 12h19

Deputada Gleice Jane critica uso do nome do presidente Lula em tom jocoso em teste do TJ/MS

20/7 | 8h30

Há 129 anos, foi fundada no Rio de Janeiro a Academia Brasileira de Letras

20/7 | 7h35

Psiquiatra forense explica como é feita avaliação para desinternar inimputáveis

(Imagem: Almeida Rocha/Folhapress)

Protocolo do TJ/AL classifica presos ligados a facções em quatro níveis de risco

(Imagem: Reprodução)

Magistrada critica banalização da Justiça gratuita e lembra pedido de sócio do Objetivo dono de avião

(Imagem: Antonio Molina/Folhapress)

Receita muda rito de recursos de devedores contumazes e afasta julgamento pelo Carf

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Juiz libera trenzinho turístico suspenso sem processo administrativo

(Imagem: Magnific)

TJ/SP autoriza penhora de bem registrado em nome da esposa do devedor

(Imagem: Freepik)

TJ/MT revoga liminar que suspendeu dívidas de produtor rural

(Imagem: Gerado por IA.)

Bob Esponja processa Lula Molusco? TJ/MS abre auditoria após falha

(Imagem: Magnific)

CNPJ ativo não basta para provar empresa em operação, decide TST

(Imagem: Reprodução/Aojesp)

Oficiala é ameaçada e representante de banco leva marretada em busca e apreensão

(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress)

TJ/SP nega pedido de Deolane para ser presa em Sala de Estado-Maior

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

"Menino da Lei" indenizará imobiliária após acusações em vídeo sobre estacionamento

(Imagem: Magnific)

TST vê prova ilícita e reverte justa causa de gestante acusada de passar dados a ex-sócio

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

De Rose Advogados

Lara Martins Advogados

Pipek Advogados

Coelho & Morello Advogados Associados

Mazloum Advogados

Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria

Lopes & Giorno Advogados

Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados

Oliveira e Olivi Advogados Associados

Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence

Maria Amélia Ubaid

Maria Amélia Ubaid

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Frederico Muniz

Frederico Muniz

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mirna Cianci

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Daniel Alves Filho

Daniel Alves Filho

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alan Duarte Villas Boas

Alan Duarte Villas Boas

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Edson Alcantara

Edson Alcantara

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Ana Carolina Sousa Barbosa Dourado

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Everton Reis

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Neilton Cerqueira de Oliveira Maia

Neilton Cerqueira de Oliveira Maia

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Gustavo Camacho Solon

Gustavo Camacho Solon

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Renan R. Silva

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Mayra Pino

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Maria Amélia Ubaid

Maria Amélia Ubaid

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Valmir Pontes Filho

Valmir Pontes Filho

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 7h11

Liminar garante inscrição de atleta com Down em mundial, mas pais apontam entraves e desvalorização

20/7 | 14h29

Justiça gratuita foi "banalizada", diz desembargadora ao citar sócio do Objetivo com avião

20/7 | 12h19

Deputada Gleice Jane critica uso do nome do presidente Lula em tom jocoso em teste do TJ/MS

20/7 | 8h30

Há 129 anos, foi fundada no Rio de Janeiro a Academia Brasileira de Letras

20/7 | 7h35

Psiquiatra forense explica como é feita avaliação para desinternar inimputáveis

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

NR-1: O Alerta para Empresas e Advogados

Evento online
21/7 Tuesday 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Evento online
24/7 sexta-feira 10h às 11h30

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Deise Benedito

Direitos Humanos em pauta

A Copa do Mundo de 2026 e a colonialidade do futebol: Racismo, poder e a persistência das hierarquias globais

Fábio Machado Baldissera,Felipe Tremarin

Migalhas Edilícias

Contrato de corretagem imobiliária: Aspectos atuais e relevantes

Fábio Machado Baldissera e Felipe Tremarin

Carolina Barcelos Lemos,Gabriele Paes dos Santos,Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil e tempo: Provocações acerca de um dano temporal

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Carolina Barcelos Lemos e Gabriele Paes dos Santos

Monique Vaz Carvalho,Jhonatan Morais Barbosa

Migalhas Criminais

A importação da súmula 355/STF pelo processo penal: Quando o favor rei vira armadilha processual

Jhonatan Morais Barbosa e Monique Vaz Carvalho

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo - Parte IV (França - casamento)

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Hugo Gomes Zaher

Migalhas Infância e Juventude

Copa, bets e infância: O ECA Digital entra em campo

Hugo Gomes Zaher

Direitos Humanos em pauta

A Copa do Mundo de 2026 e a colonialidade do futebol: Racismo, poder e a persistência das hierarquias globais

Fábio Machado Baldissera,Felipe Tremarin

Migalhas Edilícias

Contrato de corretagem imobiliária: Aspectos atuais e relevantes

Fábio Machado Baldissera e Felipe Tremarin

Carolina Barcelos Lemos,Gabriele Paes dos Santos,Felipe Bizinoto Soares de Pádua

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil e tempo: Provocações acerca de um dano temporal

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Carolina Barcelos Lemos e Gabriele Paes dos Santos

Monique Vaz Carvalho,Jhonatan Morais Barbosa

Migalhas Criminais

A importação da súmula 355/STF pelo processo penal: Quando o favor rei vira armadilha processual

Jhonatan Morais Barbosa e Monique Vaz Carvalho

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalhas de Direito Privado Estrangeiro

Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo - Parte IV (França - casamento)

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Hugo Gomes Zaher

Migalhas Infância e Juventude

Copa, bets e infância: O ECA Digital entra em campo

Hugo Gomes Zaher

Tarifas dos EUA: Impactos e riscos para contratos

Tarifas dos EUA: Impactos e riscos para contratos

Quem paga a conta do desequilíbrio tributário nos contratos públicos?

Quem paga a conta do desequilíbrio tributário nos contratos públicos?

A judicialização da reforma tributária já começou

A judicialização da reforma tributária já começou

Faustino da Rosa Júnior

Quando o tribunal legisla, o prazo do cidadão vira loteria

Quando o tribunal legisla, o prazo do cidadão vira loteria

Marcos Eduardo Miranda

Quando a culpa pelo acidente é do cliente, mas a conta é da locadora

Quando a culpa pelo acidente é do cliente, mas a conta é da locadora

Nélida Moreno Mariani

Sony, fim da mídia física e a ilusão da propriedade digital

Sony, fim da mídia física e a ilusão da propriedade digital

Quando advogar passa a custar vidas

Quando advogar passa a custar vidas

Thalles Vinícius de Souza Sales

Cinco cláusulas contratuais que reduzem o risco de litígios empresariais

Cinco cláusulas contratuais que reduzem o risco de litígios empresariais

Marcel André Rodrigues

Reforma tributária: O ITCMD como trunfo competitivo do Espírito Santo

Reforma tributária: O ITCMD como trunfo competitivo do Espírito Santo

Ramon Henrique Santos Fávero

Residência legal na França: Principais modalidades de visto

Residência legal na França: Principais modalidades de visto

Herbert H. Nogueira.

Governança em IA: O trabalho não pode ser nota de rodapé

Governança em IA: O trabalho não pode ser nota de rodapé

Afonso de Paula Pinheiro Rocha

Pedágio informacional: Anúncios coercitivos e o CDC

Pedágio informacional: Anúncios coercitivos e o CDC

Guilherme Alexandre Hees

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Quatro meses após o ECA Digital, influenciadores ainda ignoram regras e podem perder monetização e até responder judicialmente pela exposição dos filhos

2

Financiamento DIP na recuperação extrajudicial: Balizas para captação de "dinheiro novo" no momento de crise

Guilherme Setoguti e Ferdinando de Abreu Brunelli

3

STF destrava ações sobre pejotização e retoma julgamento da justiça gratuita: O que muda para as empresas

Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro

4

Desafios da repetição de indébito na reforma tributária do consumo

Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis

5

Companhias abertas no Brasil: Uma análise da incidência da recuperação judicial entre empresas listadas na B3

Wagner José Penereiro Armani, Caio Augusto de Alcântara César Silva e Vinicius Canto Hecksher

(Imagem: Arte Migalhas)

"Responsabilidade Civil em Saúde" é tema da 5ª edição da Revista Virtual Migalhas Bioéticas

(Imagem: Arte Migalhas)

Com juristas entre imortais, Academia Brasileira de Letras completa 129 anos

(Imagem: Arte Migalhas)

Paraty já integrou rota do ouro e hoje é palco literário internacional

(Imagem: Arte Migalhas)

Chacina no cinema: como a Justiça decide a desinternação de criminosos?

(Imagem: Arte Migalhas)

Três anos após política antimanicomial, absorver pacientes na rede pública ainda é desafio

(Imagem: Magnific)

Gol, Decolar e Livelo indenizarão passageiros por erro em bilhetes

Online, Evento

Employer debate atualização da NR-1 em conteúdo gratuito

Online

A Reforma Tributária e os Impactos no Setor de Mineração

Congresso

AASP promove II Congresso Nacional de Juristas Pretas em julho

Online, Migalhas

Advogar na Itália: Guia Completo para Advogados Brasileiros

Curso

AD NOTARE promove curso presencial sobre "Advocacia Registral" em SP

Lançamento

Prestação de Contas Eleitoral: Arrecadação e Gastos na Jurisprudência

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Instituto de Direito da PUC-Rio

Gabinete de Perícias Gomide

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

ForeLegal Tecnologia

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

Instituto Brasiliense de Direito Aplicado - IDA

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Em Lins, interior de SP, as folhagens da árvore quase encobre a placa do escritório.

Em Lins, interior de SP, as folhagens da árvore quase encobre a placa do escritório.

O escritório de Sorocaba/SP ousa no uso de vidros conferindo leveza à fachada.

O escritório de Sorocaba/SP ousa no uso de vidros conferindo leveza à fachada.

A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

A fachada da banca de Campinas/SP chama atenção pelo paisagismo bem aplicado e pelo notável projeto luminotécnico.

Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

Ao anoitecer, as luzes ressaltam e decoram a fachada bordô do escritório de Araras/SP.

O detalhe amadeirado sobressai na parede de cor preta e branca da banca de Santa Barbara D´Oeste/SP.

O detalhe amadeirado sobressai na parede de cor preta e branca da banca de Santa Barbara D´Oeste/SP.

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

Embu das Artes/SP

Embu das Artes/SP

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

Na fachada do escritório de Franca/SP, a placa espelhada desfoca todo o movimento da rua.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 57 anos, em 21 de julho de 1969, às 2h56 UTC, o astronauta norte-americano Neil Armstrong tornou-se a primeira pessoa a caminhar na superfície da Lua durante a missão Apollo 11. Ao descer do módulo lunar Eagle, Armstrong pronunciou a célebre frase: "Este é um pequeno passo para um homem, um salto gigantesco para a humanidade". O feito marcou um dos momentos mais importantes da exploração espacial e simbolizou a vitória dos Estados Unidos na corrida espacial travada com a União Soviética durante a Guerra Fria.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 21 de julho de 1969, às 2h56 UTC, o astronauta norte-americano Neil Armstrong tornou-se a primeira pessoa a caminhar na superfície da Lua durante a missão Apollo 11.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!