domingo, 22 de fevereiro de 2026

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CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

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Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12
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STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável
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STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro
(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Estupro

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

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STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

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Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão
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TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso
(Imagem: Freepik)

Extorsão

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

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STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

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Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores
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STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência
(Imagem: Freepik)

Falência

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

EVENTOS
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

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Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

COLUNAS

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

MIGALHAS QUENTES

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22.fev.2026

Descumprimento de acordo

Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

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22.fev.2026

Exceção de pré-executividade

TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS

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22.fev.2026

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Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo

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22.fev.2026

Trabalho

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

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22.fev.2026

Danos morais

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

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21.fev.2026

Heteroidentificação

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

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Reis Advogados
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Ferreira & Schaefer Martins Advogados Associados
Cláudia Seixas Sociedade de Advogados
Rosas Advogados
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Preserva-Ação Administração Judicial
Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas
ICV BRASIL
Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
M2 Comunicacao Jurídica
Gabinete de Perícias Gomide
CAA-MG
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TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

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STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

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Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

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Propaganda eleitoral

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

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20.fev.2026

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Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

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Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

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Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

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Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

25
fev.quarta-feira

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

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Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

26
fev.quinta-feira

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Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

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III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

27
fev.sexta-feira

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

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Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

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Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

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O nome do escritório de Ribeirão Preto/SP em letras prateadas se destaca na parede com texturas.

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Belo Horizonte/MG

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A imagem da deusa Thêmis ilustra a fachada da banca de Vilhena/RO.

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Um estreito caminho no meio de volumosas folhagens verdes leva o cliente até o escritório de parede alaranjada da turística Poços de Caldas/MG.

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A suntuosa sede do escritório de Curitiba/PR carrega traços da arquitetura europeia, devido a imigração na região.

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O antigo e o moderno contrastam-se no casarão amarelo do escritório em Rio Claro/SP.

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Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

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Em um suave tom alaranjado, a parede da banca mineira de Uberaba/MG é dividida por faixas cinza.

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No escritório em Ribeirão Preto/SP, os tons claros da fachada trazem suavidade e harmonia com o jardim bem cuidado.

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Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

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O nome do escritório de Ribeirão Preto/SP em letras prateadas se destaca na parede com texturas.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução)

Baú migalheiro

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.
(Imagem: Reprodução)
18.fev.2026

Baú migalheiro

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

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